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Advocacia 2018

Lentidão da Justiça baiana atrapalha advocacia, diz presidente da OAB-BA

Por 

A lentidão no primeiro grau do Judiciário da Bahia e do federal que atua no estado é a maior dificuldade enfrentada pela advocacia local. Quem afirma é o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana.

OAB-BA

Ele também destaca os problemas relacionados ao funcionamento do processo eletrônico por causa da transição do processo físico. "Foi preciso digitalizar todos os processos e isso gerou inúmeros problemas burocráticos", conta.

Além disso, diz o advogado, faltam quase 250 juízes de primeiro grau e mais de 25 mil servidores nos quadros do Judiciário local.

Leia a entrevista:

ConJur — Quais são os principais gargalos da advocacia em seu estado?
Luiz Viana —
O grande gargalo é o mau funcionamento da Justiça comum de primeiro grau, sobretudo a estadual, que, segundo os números de 2016 do CNJ, é a menos eficiente em tramitação de processos na primeira instância.

Há também dificuldades relacionadas ao funcionamento do processo judicial eletrônico, principalmente durante a transição do processo físico para o processo eletrônico. Foi preciso digitalizar todos os processos e isso gerou inúmeros problemas burocráticos.

Agora, enfrentamos os estruturais, por exemplo, falta de juiz e de servidor. Faltam na Bahia quase 250 [juízes de primeiro grau] e mais de 25 mil servidores.

ConJur — O que o senhor acha da investigação do Cade sobre a tabela de honorários da Ordem?
Luiz Viana —
Não conheço a investigação, mas a tabela da OAB é fruto de uma determinação legal. Está no nosso estatuto. Cada seccional estabelece uma tabela que fixa um piso, não um teto.

ConJur — Quais os efeitos da reforma trabalhista para os escritórios de advocacia?
Luiz Viana —
Nesse primeiro momento, temos que esperar para ver o que vai acontecer. Logo depois que a lei entrou em vigor, saíram várias notícias dizendo que tinha caído 90% do número de reclamações trabalhistas na Bahia, mas isso não serve, porque é o momento da transição, muitos ajuizaram reclamações antes da entrada em vigor da nova lei.

Mas todas as pessoas com quem converso dizem que isso pode gerar um impacto grande na advocacia trabalhista porque os advogados terão que se comportar conforme o devido processo civil, ou seja, de uma forma mais cautelosa, porque agora tem pagamento de custos, de honorários, de perito.

ConJur — O Ministério Público do Trabalho tem competência para ir a bancas fiscalizar se a figura do associado não está sendo usada para maquiar a relação de emprego?
Luiz Viana —
Essa fiscalização deveria ser feita pela própria OAB, que é o órgão de classe, portanto responsável por averiguar se os contratos de associação que estão sendo averbados estão de acordo com a lei. Agora, como qualquer negócio, os escritórios de advocacia têm que se submeter à legislação trabalhista também. Se houver algum tipo de má aplicação da legislação, a banca deve sofrer todas as consequências.

***

Esta entrevista integra uma série de conversas com os presidentes das seccionais da OAB. Leia as que já foram publicadas:
Marcos Vinícius Jardim (OAB-AC)
Marco Aurélio Choy (OAB-AM)

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2018, 9h30

Comentários de leitores

1 comentário

Oab - bahia

O IDEÓLOGO (Outros)

Em um estado habitado por uma maioria constituída de pretos e mestiços, o presidente da OAB é um branco.
O mestiço Orlando Gomes, jurista, professor e autor de obras em Direito Civil e do Trabalho, não ficaria surpreso.

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