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Acordo de cooperação

TRF-2 e OAB-RJ se unem para digitalizar processos e treinar advogados

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) firmou compromisso de cooperação com a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil para impulsionar a digitalização do acervo de processos judiciais físicos.

A eliminação dos autos em papel é indispensável para a operacionalização do e-Proc, que vai substituir o atual sistema processual eletrônico do TRF-2, o Apolo. A expectativa é que o sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) comece a ser usado já a partir de fevereiro de 2018, em caráter piloto, em juizados especiais federais de Vitória.

A parceria entre a OAB-RJ e o tribunal foi acertada em reunião no gabinete da Corregedoria Regional do TRF-2. Reconhecendo que o e-Proc possui diversas funcionalidades inéditas e é comprovadamente mais ágil e seguro que o Apolo, usado atualmente, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, afirmou que a substituição do sistema é uma antiga reivindicação da advocacia, e ajudará a melhorar a prestação jurisdicional.

O presidente da OAB-RJ disse que a entidade promoverá a digitalização de processos na capital e nos municípios do interior e apoiará ações de capacitação de associados para usar o novo sistema.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), juiz federal Fabricio Fernandes de Castro, destacou o baixo custo como uma das grandes vantagens da virtualização total dos processos judiciais, por meio de um sistema mais eficiente.

Por sua vez, o juiz federal Manoel Rolim Campbell Penna, atualmente convocado para auxiliar a Corregedoria Regional da 2ª Região, ressaltou que a integração do sistema com órgãos como a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Caixa Econômica Federal “é fundamental para que a transposição de sistemas flua de forma rápida e sem maiores dificuldades”.

Segundo ele, o e-Proc deverá funcionar em caráter piloto em cerca de 60 dias em juizados especiais e turmas recursais capixabas em razão de a Turma Nacional de Uniformização já utilizar o e-Proc, o que facilitará o processamento de recursos.

No caso das varas federais, o novo sistema deverá ser instalado concomitantemente com a implantação no TRF-2. De acordo com Manoel Rolim, no entanto, essa etapa não deverá demorar muito - a Corregedoria Regional acredita que, até o fim do primeiro semestre de 2018, o e-Proc esteja instalado nas demais unidades da primeira instância e na segunda instância.

Decisão do Plenário
A decisão de migrar para o sistema e-Proc foi tomada pelo TRF-2 no dia 5 de outubro. Na data, o Pleno aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pela desembargadora federal Nizete Lobato, que coordenou estudo sobre as alternativas ao atual sistema processual do TRF-2, o Apolo.

Em 6 de dezembro, os presidentes do TRF-2 e do TRF-4, desembargadores federais André Fontes e Carlos Eduardo Thompson Flores, respectivamente, assinaram o Termo de Cooperação Técnica para a cessão de tecnologia de uso do sistema. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2018, 7h33

Comentários de leitores

2 comentários

já não era sem tempo

frank_rj (Outro)

o trf2 pra variar demorando nas decisões. o apolo é bom, mas ficou pra traz, pois o tribunal não tem governabilidade sobre o sistema, se submetendo a verdadeira chantagem da empresa controladora da fonte. deveria ter tb adotado há muito o sistema administrativo do trf4.
vi algumas críticas de advogados sobre o auxílio da oab na digitação dos processos. só pode ser por ignorância. as custas na JF são insignificantes se comparadas ao judiciário estadual, além das causas, em média, serem mais rápidas.
apesar do notável atraso, é louvável a iniciativa do tribunal e da oab.

Tudo é difícil

O IDEÓLOGO (Outros)

No Brasil, tudo é difícil.
Os sistemas não interagem, cada Tribunal, cada Vara com procedimentos próprios e inconfundíveis, a lei é aplicada de acordo com a mentalidade de cada Juiz.
O Brasil será a potência dos países subdesenvolvidos. Já é alguma coisa.

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