Suprema Corte dos EUA quer conter assédio sexual no Judiciário

O ano de 2017 nos EUA foi abalado por escândalos sexuais, que derrubaram personalidades proeminentes da política, da mídia e dos meios artísticos. Mas nem mesmo o Judiciário esteve imune a escândalos derivados de assédio sexual, declarou o presidente da Suprema Corte dos EUA, ministro John Roberts, em seu Relatório do Judiciário Federal de 2017, divulgado neste domingo (31/12).

Por isso, o ministro anunciou que já está tomando providências para conter os episódios de assédio sexual no Judiciário. Serão tomadas medidas para proteger as auxiliares judiciais e todas as demais funcionárias dos tribunais federais, disse.

“O Judiciário começará 2018 fazendo uma cuidadosa avaliação de seus padrões de conduta e dos procedimentos para investigar e corrigir comportamentos inapropriados, para assegurar um lugar de trabalho exemplar para os juízes e todos os servidores das cortes”, escreveu.

O escândalo mais famoso do Judiciário em 2017 foi protagonizado pelo juiz Alex Kozinski, do Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região, que cobre Califórnia, Washington, Oregon, Alasca, Arizona, Havaí, Idaho, Montana e Nevada. Kozinski era um juiz de grande prestígio no país, frequentemente citado em decisões judiciais e artigos.

Em 8 de dezembro, porém, o jornal The Washington Post publicou acusações de assédio sexual feitas por auxiliares judiciais e outras funcionárias do tribunal. Uma investigação foi instaurada. Porém, em 18 dezembro, Kozinski renunciou ao cargo vitalício de juiz federal, aos 67 anos, após três décadas na magistratura.

Mas esse não foi um caso isolado. Logo depois do escândalo, um grupo de quase 700 funcionários e ex-funcionários enviou uma carta ao presidente da Suprema Corte, relatando o problema e pedindo providências. Pediram, especialmente, a criação de um mecanismo que facilite a denúncia de casos de assédio.

Em vista desses dois fatos, o presidente John Roberts ordenou ao diretor de Administração do Judiciário a criação de um grupo de estudos, que se encarregará de propor medidas para conter o assédio sexual no trabalho e criar mecanismos mais eficientes de denúncias.

Uma preocupação particular tem sido o relacionamento entre juízes e suas auxiliares judiciais. Normalmente recém-saídas das faculdades, muitas bacharéis buscam emprego de auxiliar de um juiz federal, por pelo menos um ano, porque sabem que isso enriquece suas carreiras — e seus currículos —, especialmente se for em um dos 12 tribunais federais de recurso do país.

Um juiz de tribunal federal de recursos tem quatro auxiliares judiciais e uma secretária, e seu gabinete opera de forma independente, sob um código estrito de confidencialidade. E aí reside o problema. As auxiliares judiciais que sofreram assédio do juiz Kozinski disseram ao Washington Post que temiam quebrar o acordo de confidencialidade ao relatar suas experiências.

Há uma relutância natural em reclamar de um juiz que é fundamental para seus futuros, disseram ao jornal. E também não estava claro para elas a quem reclamar. A única coisa clara é que o assédio sexual é um “segredo aberto” nos tribunais.

Na carta ao presidente da Suprema Corte, os auxiliares judiciais pediram a ele para avaliar os riscos que esses princípios de confidencialidade podem causar ao serem usados para proteger quem pratica assédio sexual. E até se o estimulam, porque criam um sentimento de impunidade.

Os auxiliares judiciais também sugeriram a John Roberts criar um sistema nacional de denúncia, que permita a qualquer funcionária dos tribunais relatar incidentes de assédio por um juiz ou por qualquer outro ocupante de cargos de direção.

Em seu relatório, o ministro disse que todas as hipóteses e sugestões serão analisadas pelo grupo de trabalho, que também irá avaliar se é preciso atualizar os códigos de conduta e redefinir a questão da confidencialidade. Será ainda considerado se os tribunais devem promover programas educacionais que ajudem a conter os assédios no Judiciário.

“Eu tenho uma grande confiança nos homens e mulheres que compõem o Judiciário. Estou certo de que a maioria não tolera qualquer tipo de assédio sexual no trabalho e compartilha a visão de que as vítimas devem ter recursos claros e imediatos a remédios eficazes”, escreveu o ministro em seu relatório anual.

O anúncio de Robert de que o assédio sexual será combatido no Judiciário ocupou a segunda parte de seu relatório anual. Toda a primeira parte foi dedicada à ideia de que o Judiciário tem de se preparar para situações de emergência, causadas por desastres naturais.

Ao se referir aos furacões que devastaram Porto Rico, as Ilhas Virgens e partes do Texas e da Flórida, Roberts disse que o Judiciário tem de assegurar ao público que os tribunais estão fazendo sua parte para antecipar e se preparar para dar uma resposta às pessoas em necessidade nesses casos de emergência.