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Encontro de intelectuais

VI Fórum Jurídico de Lisboa discute reforma do estado social e globalização

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, será palco de discussões mundiais durante o VI Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece nos dias 3, 4 e 5 de abril. O tema da sexta edição do Fórum é “Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização”. O evento, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e FGV Projetos, contará com a presença de ministros, desembargadores, advogados e professores para discutir temas contemporâneos que afetam a economia e o mundo do Direito.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é o conferencista da abertura com o tema “Estado Social e os desafios da economia moderna”. O moderador será o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que também é um dos coordenadores científicos do evento.

As mudanças tecnológicas e os impactos econômicos-sociais e jurídicos serão discutidos em um dos painéis, com moderação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça. Já estão confirmados como palestrantes do painel 2, que acontece no primeiro dia do evento, Ian Goldin, professor da Universidade de Oxford, Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do STJ, e Laura Schertel Mendes, professora do IDP.

O VI Fórum Jurídico de Lisboa terá, também, uma programação acadêmica paralela. Inteligência artificial e solução de conflitos, temas que chamam atenção de jovens advogados e são cada vez mais discutidos na advocacia e no Judiciário, serão assuntos tratados em um painel específico da programação acadêmica. Os palestrantes serão: Luiz Wambier, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público; Juliana Loss, coordenadora de Projetos da FGV Projetos; José Leovigildo Coelho, coordenador de TI da FGV Projetos e Atalá Correia, juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, com a moderação de Alexandre Zavaglia Coelho, diretor executivo e professor do IDP.

Entre os palestrantes do evento estão, ainda, Karl-Heinz Ladeur, professor emérito da Universidade de Hamburgo, Luis Felipe Salomão, ministro do STJ, Paulo Gustavo Gonet Branco, subprocurador-geral da República, Jorge Reis Novais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado de São Paulo, entre outros

O valor da inscrição para profissionais do Brasil é de R$ 80. Estudantes brasileiros pagam R$ 40. A quantia será doada para as instituições Casa da Mãe Preta do Brasil e Promovida.

Clique aqui para ver a programação de evento e aqui para se inscrever.

*Notícia alterada às 9h05 do dia 28/2/2018 para acréscimos.

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2018, 4h00

Comentários de leitores

1 comentário

Sugestão de pauta: OAB X TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 22 apenas anos, apenas OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de quase 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" . Já não escravos. Mas irmãos. Papa Francisco.

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