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Decisão do júri

Acusado de participar de estupro coletivo no PI é condenado a 100 anos de prisão

Um homem foi condenado nesta quarta-feira (28/2) a 100 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado por ter participado de estupro coletivo de quatro adolescentes na cidade de Castelo de Piauí, em maio de 2015. 

Como o caso tramita sob sigilo, o julgamento pelo Tribunal do Júri aconteceu a portas fechadas. O réu foi considerado responsável pelos crimes de estupro consumado, homicídio consumado, homicídio tentado, porte ilegal de arma e corrupção de menores. Ele já estava preso em caráter preventivo.

O crime chamou a atenção pela violência com que as vítimas foram tratadas. As quatro adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, foram amarradas, agredidas, estupradas e depois jogadas do alto de um penhasco de mais de 6 metros de altura próximo a um ponto turístico da cidade. Uma das jovens, de 17 anos, teve a face esmagada, lesões no pescoço e no tórax e, em decorrência dos ferimentos, morreu dez dias após o crime.

Segundo servidores do Fórum de Castelo do Piauí, as três sobreviventes foram ouvidas, além de testemunhas de defesa e acusação.

A sentença foi lida às 3h47 desta quarta, e a defesa já manifestou que vai recorrer da decisão, pois nega todas as acusações e alega que o cliente sequer estava na cidade no dia do crime.

Os menores envolvidos no estupro foram internados em 2015 em um centro educacional de Teresina para cumprirem medidas socioeducativas. Um deles foi assassinado após briga com os comparsas no crime, depois de apresentar uma versão diferente do depoimento dos outros três jovens. Com informações da Agência do Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2018, 18h52

Comentários de leitores

3 comentários

Relatos sem registro não existem.

Izaias Góes (Advogado Autônomo - Criminal)

A Sra Isabel escreve que "chegou ser noticiado ( mas hoje já não se encontra registro) ..." e "crime de linchamento moral dos menores". Tá com pena deles ? Leve para a sua casa. Se cometeram um crime bárbaro desses, devem pagar. Quanto a notícias que não possuem registro, não são notícias, são boatos, que com certeza tiveram como objetivo desviar o foco das atenções. Se a Sra Isabel fosse mãe de algumas dessas meninas que foram brutalizadas, ou mesmo da que não sobreviveu, certamente não estaria pensando assim. E ainda procura jogar no lodaçal alguém da polícia militar, que sabe-se lá quem é, nunca apareceu nos autos do processo. No mínimo é mãe de algum dos monstros criminosos. A justiça foi feita. Mas não se preocupe...logo alí estarão nas ruas novamente, piores do que quando entraram e prontos para delinquir novamente, e aí quem sabe...leve-os para sua casa.

ainda ha muito a se descobrir

isabel (Advogado Assalariado)

Na época do crime chegou a ser noticiado (mas hoje já não se encontra registro ) que o crime teria sido premeditado por um policial ou militar que teria interesse em vender segurança privada na cidade e o fato serviria como forma de disseminar pânico e convencer a população da necessidade da medida;
Evidentemente, a realização do crime ultrapassou todos os limites cogitados e tornou-se uma tragédia, a qual acabou sendo delatada por um dos menores, que em represália foi morto pelos demais .
Aspectos estranhos não estão sendo abordados : após a delação que incriminava todos os menores ( e o mandante imediato) porque as autoridades teriam mantido o delator na mesma cela que os demais ( delatados ?) Haveria algum receio que o menor delatasse ainda mais alguém ?
outro fato digno de nota é que um revista de grande circulação , procedeu incitação ao crime de linchamento moral dos menores estampando suas fotos em uma capa, o que é expressamente proibido pelo ECA. Contra esta ação estapafúrdia, a Defensoria Publica de São move ação contra a Editora da mencionada revista, ação que se arrasta sem progresso.
Enfim, tudo leva a crer que o comentário anterior tem razão : a decisão carece de credibilidade, aparentemente ha maiores bem "maiores" envolvidos no crime, que se torna ainda mais monstruoso caso a motivação ( comercial) ventilada seja real.

Confiabilidade zero

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Talvez um dia venhamos a saber quem realmente foi o culpado.

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