Rodrigo Maia cria comissão para sugerir como blindar Estado contra corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para elaborar propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da administração pública. O anúncio foi feita nesta quinta-feira (22/2). O grupo terá 60 dias para apresentar as sugestões.

Ele afirma no ato de criação do grupo que as fraudes contra a administração pública e o desvio de dinheiro têm se tornado progressivamente mais sofisticados, demandando maior eficiência, eficácia e efetividade da atividade de controle.

O deputado considera ainda que a atuação repressiva dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e dos demais órgãos de controle precisa ser “reforçada com mecanismos de controle interno aderentes à nova realidade e com novas ferramentas legais que induzam uma administração pública proba e profissional”.

Fazem parte da comissão o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que presidirá a equipe, além da conselheira Marianna Montebello Willeman, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e os professores Carlos Ari Sundfeld (FGV Direito SP), Juarez Freitas (UFRGS) e Sérgio Guerra (FGV Direito Rio).

Maia cita no documento pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria em 143 municípios brasileiros identificando que a corrupção era o principal problema do país em 2016, para 65% dos entrevistados. E também estudo da Federação das Indústrias de São Paulo apontando que, anualmente, até 2,3% do produto interno bruto do país, ou seja, aproximadamente R$ 100 bilhões, são perdidos com práticas corruptas.