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Relação pacificada

Defensoria e OAB-SP renovam convênio para dativos prestarem assistência

Comentários de leitores

6 comentários

Cale-se, Vasco! O tempo que você perde poderia investir em e

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

"Melissa Campello teve paralisia cerebral ao nascer, mas isso nunca a limitou. Formou-se em direito em 2015 e agora integra a Ordem dos Advogados" disponível em http://curiosamente.diariodepernambuco.com.br/project/bacharel-com-paralisia-cerebral-e-aprovada-na-oab-pe/

"Rapaz com paralisia cerebral aprovado na OAB fez a prova pela primeira vez" disponivel em https://ciberia.com.br/rapaz-com-paralisia-cerebral-aprovado-na-oab-fez-prova-pela-primeira-vez-33893

Entre 2015/2018 já foram dois! E o Sr. Vasco comenta aqui faz pelo menos 5 anos!

Pelo VETO do PL nº 8.347/2017 e o PLS nº141/2015

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

OAB um poder sem limites. Pelo veto integral dos PLs nº nº 8.347/2017 (PLS nº141/2015). Enquanto o país está batendo todos os recordes de desempregados, cerca de quase 14 milhões de desempregados, dentre eles, cerca de 200 mil cativos e/ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente diplomados, qualificados pelo omisso MEC, jogados ao banimento, sem o direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. Enquanto o sistema carcerário brasileiro está em ruínas, com cerca de 726 mil presos, ou seja o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos Estados Unidos e China, duas figuras pálidas e peçonhentas do enlameado Congresso Nacional, totalmente alheios à realidade nacional, apresentaram aos seus pares os perniciosos e asquerosos Projetos de Leis nº 8.347/2017 e o PLS nº141/2015, com o intuito de aumentar ainda mais a população carcerária deste país de aproveitadores e dos desempregados.

Pasme, pretende tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do Advogado e o exercício ilegal da Advocacia, e dá outras providências. Não satisfeitos com as injustiças sociais, que OAB, está fazendo com seus cativos /e ou escravos contemporâneos, o alvo maior desses indecentes PLs será colocar os cativos da OAB, atrás das grades. Isso é justiça social?

O Presidente da Republica Michel tem a obrigação de VETAR essas excrescências os Projetos de Leis nº 8.347/2017 e o PLS nº141/2015, por afrontar a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e por ferir de morte a dignidade da pessoa humana e o direito ao primado do trabalho

Inumerávies I

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

4 - A OAB se omite reiteradamente de fomentar qualquer estudo visando melhoria das condições de trabalho dos advogados conveniados, impedindo estudos e levantamentos a fim de trazer dados concretos sobre a remuneração efetiva, resultados, etc., a fim de propor melhorias e a continuidade da profissão a longo prazo, em que pese os milhões arrecadados todos os anos.

5 - A OAB continua a consumir recursos da Entidade, que é custeado por todos os advogados, visando atender a questões relacionada ao convênio, enquanto os defensores públicos literalmente nadam em dinheiro público, sem buscar ressarcimento junto ao Estado.

6 - Fraca e submissa, a OAB permitiu que os defensores públicos, que nada mais são do que advogados vinculados à OAB como todos os demais, formasse uma classe de semideuses, que tal como juízes e membros do Ministério Público, podem tudo, de acordo com o interesse de cada uma, não se submetendo ao Estatuto da Classe, ou mesmo ao Tribunal de Ética.

7 - Fraca, submissa e acovardada, a OAB vem permitindo que os defensores públicos, ao invés de estarem onde o pobre está, permaneçam bem longe do serviço, em confortáveis salas com ar condicionado nas regiões centrais das cidades, bem longe do pobre da periferia, permitindo inclusive longas filas para atendimento.

8 - Inerte no cumprimento de sua função Institucional, a OAB vem permitindo que os defensores públicos estejam lotados somente em cidades de porte médio, uma vez que não gostam de cidades pequenas, prejudicando gravemente o atendimento aos assistidos nas cidades de pequeno porte, atendendo-se exclusivamente aos anseios pessoais dos defensores.

9 - Inoperante, a OAB permite que a Defensoria seja um órgão à parte no contexto da República, sem controle pelos cidadãos ou assistidos.

Inumerávies

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A quantidade de falhas da OAB nessa matéria são quase inumeráveis. Vejamos alguma delas:

1 - Assistência judiciária aos desasistidos em nenhum lugar civilizado do mundo é atribuição de órgão estatal. Na Inglaterra, por exemplo, a assistência judiciária é prestada pelos advogados, ao passo que em outros países há defensorias com dimensão diminuta, que atua junto com a advocacia privada, com a remuneração paga pelo Estado. Aqui, criou-se o monstro defensoria, caro, ineficiente, com remuneração altíssima paga a agentes públicos para supostamente litiga em favor do pobre contra o próprio Estado, enquanto a massa da advocacia sobrevive com migalhas remuneratórias, sem que a OAB tenha a menor preocupação com a questão.

2 - O valor dos honorários pagos aos advogados conveniados é verdadeira esmola, algo humilhante para a classe, sem que a OAB tenha a menor preocupação com a questão.

3 - A criação e expansão da defensoria pública no Brasil, como órgão estatal cuja remuneração é paga pelo próprio Estado, gerou a substituição do advogado independente, privado, pelo advogado nomeado pelo próprio Estado que acusa o cidadão. Como resultado, o defensor finge que defende, e milhares de assistidos foram condenados sem um julgamento justo, contribuindo para o encarceramento em massa, sem que a OAB tenha a menor preocupação com a questão.

4 - Com a criação e expansão da defensoria pública, a atuação independente do advogado privado, que precisa mostrar trabalho, competência e combatividade para ser bem visto junto a sua clientela foi substituído por um modelo de comodismo. Como salário fixo pago pelo Estado, o defensor não precisa ser combativo, e como resultado tivemos um aumento exponencial das arbitrariedades e agravamento da situação do pobre.

Nem aí

José R (Advogado Autônomo)

Muito tempo faz que a OAB/SP (e também o Conselho Federal) deixou de se importar com constitucionalidade, legalidade, liberdade e demais temas e debates nacionais que tocam o Estado Democrático de Direito.
Seu foco é máquinas de xerox, telefones, móveis dos seus espaços e homenagens. Esqueceram-se as lutas democráticas e libertárias.
Restaram cinzas...

Defensoria não pode controlar o convênio

daniel (Outros - Administrativa)

Defensoria não pode controlar o convênio, e sim o Executivo, isto é inconstitucional. Pois Defensoria não é dona do serviço, mas apenas uma das prestadoras deste serviço, o qual é obrigação do Estado, mas não pode ser monopólio da Defensoria.

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