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Ciclo de estudos

USP promove debate sobre Direito na Alemanha e na América Latina

A Faculdade de Direito da USP promoverá na próxima segunda-feira (26/2) o primeiro Ciclo de Estudos Alemanha-América Latina de Direito Constitucional e Direito Privado Contemporâneo. Será um dia de palestras e debates sobre a evolução dos dois temas nas relações entre os países.

O evento é coordenado pelos professores da USP Silmara Chinellato, Ignacio Poveda e Otavio Luiz Rodrigues Jr, pelo professor Leonardo Martins, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e pela professora Marie-Christine Fuchs, diretora do Programa Estado de Derecho, da Fundação Konrad Adenauer.

A organização é do Programa Estado de Derecho da Konrad Adenauer, do Departamento de Direito Civil da USP, da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT e UFBA) e do grupo de pesquisa “Constituição Federal e sua Concretização pela Justiça Constitucional”, da UFRN.

Informações e inscrições: direitocivilcontemporaneo@gmail.com

Veja a programação:

Parte I: Ciclo de Conferências

9h - Abertura

Manifestação de boas-vindas em nome da FDUSP
Floriano de Azevedo Marques, Diretor da Faculdade de Direito da USP

O Departamento de Direito Civil e sua evolução
Silmara Chinellato, Professora Titular e Chefe de Departamento de Direito Civil da FDUSP

A Rede de Direito Civil Contemporâneo e a internacionalização dos estudos jurídicos
José Antonio Peres Gediel, Coordenador da RDCC, Professor Titular da UFPR

Programa Estado de Derecho para Latinoamérica, da Fundação Konrad-Adenauer: missão e desafios
Marie-Cristine Fuchs, LLM. (Diretora do Programa Estado de Derecho, da Fundação Konrad Adenauer)

9h40 - 1ª Conferência
Efeito de irradiação dos direitos fundamentais e autonomia do direito privado: Lüth e suas consequências Dra. Marie-Christine Fuchs, LLM. (Diretora do Programa Estado de Derecho para Latinoamérica, da Fundação Konrad Adenauer).

10h30- 2ª Conferência
Diversidade, pluralismo político e lida com o extremismo político-ideológico no Estado Constitucional: o caso Rudolf-Hess-Gedenkfeier

Prof. Dr. Leonardo Martins, LL.M. (Professor dos Programas de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

11h20 – Debates sob moderação do Professor Titular Nestor Duarte (USP)

12h – Breve apresentação do livro Tribunal Constitucional Federal Alemão: decisões anotadas sobre direitos fundamentais, volume 2, do Prof. Dr. Leonardo Martins, LL.M.

12h30 - Intervalo

Parte II: Ciclo de Debates

14h30 - Abertura do ciclo de debates com a participação dos especialistas convidados do Programa Estado de Derecho para Sudamerika da Konrad-Adenauer-Stiftung (PED-KAS)

Parte III – Lançamento dos Livros

18h – Sessão de Lançamento dos livros

· Segunda edição revista, atualizada e ampliada de “Direito Processual Constitucional Alemão” (L. Martins).

· Segundo volume de “Tribunal Constitucional Federal Alemão: decisões anotadas sobre direitos fundamentais” (L. Martins)

20h – Encerramento do Ciclo de Estudo

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2018, 7h47

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