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Arte ferida

Para TJ-SP, é censura proibir peça que representa Jesus como transgênero

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O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta segunda-feira (19/2), liminar que proibia a encenação da peça O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu no Sesc de Jundiaí (SP). Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Privado afirmou que a decisão de primeiro grau “feriu de morte a atividade artística da atriz transgênero que interpreta o personagem bíblico”.

Peça havia sido proibida em setembro de 2017, a pedido de uma advogada contrária ao conteúdo.
Tiago Lima/Divulgação

O espetáculo foi proibido em setembro, atendo a pedido de uma advogada, e a atriz trans Renata Carvalho foi comunicada pouco antes do horário agendado. O Sesc recorreu no mesmo mês, mas o caso só foi julgado agora, em sessão virtual.

Para o relator, desembargador Mônaco da Silva, a petição inicial “parte de alegações genéricas para pleitear a concessão da tutela provisória”. A autora alegou, por exemplo, que a peça distorce a visão histórica e teológica, “usurpando o Evangelho”.

Silva disse que ninguém precisa concordar com o conteúdo da peça, “mas isso não é motivo suficiente para alguém bater às portas do Judiciário para impedir a sua exibição. Basta não assistir ao espetáculo!”. “É preciso observar que a peça tem caráter ficcional e objetiva fomentar o debate sobre os transgêneros. Ou seja, não tem a intenção de ultrajar a Fé Cristã”, avaliou.

Ele criticou ainda a liminar, assinada pelo juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, da 1ª Vara Cível de Jundiaí. “A prevalecer o entendimento do MM. Juiz de 1º grau, os escritores, novelistas, dramaturgos não teriam liberdade de criar as suas obras para que o público pudesse deleitá-las.” O relator afirmou que impedir a exibição é censurar a atividade artística, violando a Constituição Federal.

O desembargador entendeu ainda que não faz sentido proibir a atriz de subir ao palco de um município específico, já que ela se apresentou em outras ocasiões, com “ótima acolhida” da plateia. Assim, segundo o relator, “privar o público de Jundiaí de assistir ao espetáculo representa uma verdadeira agressão à cultura”.

Clique aqui para ler o acórdão.
2180296-90.2017.8.26.0000

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2018, 14h26

Comentários de leitores

7 comentários

A calça caiu

Silva Cidadão (Outros)

O calça envelheceu e apagou, de nós, a lembrança de, quando ainda éramos simples acadêmicos de direto, sonhávamos com uma justiça séria e nos empolgávamos com suas palestras nos auditórios das universidades. Lamentável.

"Ah! Ah! Ah! Essa Lei de cada um...!"

Rui Telmo Fontoura Ferreira (Outros)

Prezados Senhores,
Paz e Bem!

01 - O julgar, indicutivelmente, não é expressar a sua vontade, e, muito menos agradar pessoas, grupos, partidos, entidades, etc...;
02 - Portanto, não vamos inventar o Direito e, sim, praticar a Justiça consolidada na Lei e na Ordem!
03 - Logo, o respeito ao cidadão; aos seus princípios religiosos, morais e éticos; ao País; à Humanidade; faz parte da "ordem e progresso" e, vamos nos aproximar desse caminho, sem inventar a "roda";
04 - A História está aí, comprovando que, "a mentira dá o almôço, mas não dá o jantar." Pois, "os cães ladram, e a caravana passa." (Provérbios árabes).
Com os meus agradecimentos,
RT

Comentários

Observador.. (Economista)

Ia escrever algo mas os comentários abaixo já deixam claro como cristal a forma seletiva como alguns pensam e decidem.

Um país que não segue a lógica e não aprendeu a pensar, principalmente nas classes que deveriam ser mais esclarecidas, é um país condenado ao atraso, ao primitivismo e ao engodo.
Continuaremos nos enganando por quanto tempo?

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Comentários encerrados em 28/02/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.