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Vazamentos em análise

Autoridade deve ter consciência se informação pode ser divulgada, diz Gilmar

A autoridade pública tem que ter consciência da informação que tem nas mãos e saber se pode ou não divulgá-la para a imprensa. A ponderação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que em evento do jornal Folha de S.Paulo falou sobre a relação da imprensa com o poder público, do vazamento de informações e das acusações de lentidão do STF.

"A informação que temos como agente público não nos pertence", disse Gilmar.
Carlos Moura/SCO/STF

Como exemplo de boa prática, Gilmar Mendes disse que a Lei de Acesso à Informação foi um progresso na relação entre Estado, imprensa e informações. Classificou como talvez a única coisa boa que constatou no governo de Dilma Rousseff.

Gilmar respondeu à questão de qual seria o limite para a relação entre fonte e imprensa. “A fonte-autoridade tem que ter a noção de que não é detentor daquela informação porque Deus lhe colocou, porque o Espírito Santo deu a inspiração, mas porque tem acesso a um documento que é público. Tem que ter a ética do dever de informar e saber se pode ou não fazer”, disse.

O ministro contou que ouviu de uma pessoa próxima da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que Rodrigo Janot, ex-ocupante do cargo, tinha 11 jornalistas para quem vazava informações. Gilmar defende que se encurtem os prazos de sigilo, como forma de combater os vazamentos.

"Se sem vazamento não funciona, vamos ter uma política pública de informação de forma clara. A informação que temos como agente público não nos pertence", afirmou o ministro.

Tempo de vista 
Um dos espectadores perguntou o que o ministro pensa sobre pedir vista de um processo e demorar cinco anos para devolvê-lo. Gilmar Mendes respondeu que o autor da pergunta estava se referindo ao caso do senador Romero Jucá (MDB-RR). O ministro pediu vista e ficou com o processo por cinco anos.

"Há desinformação em relação a isso. É preciso conhecer como funciona o STF", respondeu. "Se forem investigar, tem processos que estão há 12 anos na pauta do Supremo. É má-fé dos presidentes, não terem chamado? Vocês sabem que não. Temos mais de mil processos em pauta."

Gilmar afirmou que, no caso do processo envolvendo Jucá, ele voltou ao Supremo após três anos e ficou na Procuradoria-Geral da República durante um ano, sem que o órgão oferecesse denúncia.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2018, 17h23

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