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Sem equilíbrio

PSB pede para TSE barrar campanha paga só com dinheiro do próprio candidato

O Partido Socialista Brasileiro pediu para o Tribunal Superior Eleitoral alterar resolução da corte permitindo que os candidatos financiem 100% da própria campanha. A sigla quer que seja fixado teto para o autofinanciamento de campanha eleitoral no valor correspondente a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo candidato no ano anterior à eleição, conforme petição protocolada nesta quinta-feira (15/2).

A legenda alega que, “ao possibilitar que os candidatos financiem integralmente as suas próprias campanhas e tendo em vista que, no Brasil, vence o candidato que mais pode investir nelas, a norma ora impugnada beneficia claramente os candidatos mais favorecidos em detrimento dos menos favorecidos, aumentando-se em larga escala as chances de os candidatos ricos vencerem o pleito”.

A peça foi elaborada pelo advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro, do Carneiros Advogados. “O autofinanciamento ilimitado é bastante prejudicial para a democracia, que se torna excludente em função da condição financeira do candidato”, afirmou, à ConJur.

O PSB já havia protocolado, no Supremo Tribunal Federal, uma ação questionando o mesmo dispositivo. A relatoria é do ministro Dias Toffoli, que também analisará pedido igual feito pelo partido Rede Sustentabilidade.

Paralelamente, uma consulta ao TSE formulada pelo deputado Carlos Alberto Rolim Zarattini (PT-SP), de relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, questiona o limite a ser aplicado a candidatos que utilizam recursos próprios em sua campanha, em face da reforma política ocorrida pela Lei 13.488/2017. Não há previsão de quando a questão será definida.

O TSE tem até o dia 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano, inclusive eventuais alterações que possam vir a ser feitas nas resoluções já editadas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Processo 0600.15785.2018.600.0000

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2018, 15h44

Comentários de leitores

1 comentário

Candidato com dinheiro próprio

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Simplesmente ridículo, o PSB! Acostumados a dinheiro totalmente ilegal, de caixa dois, além do "esquemão" de desvio de verbas públicas que atingem cifras inimagináveis, para entregá-las nas mãos de "super empresários" corruptores, que adoram fraudar licitações, há décadas (e dos quais ficam SUBORDINADOS, verdadeiros EMPREGADOS - haja vista o caso "irmãos donos da JBS), AGORA, não se conforma que tal "prerrogativa" - no entender de nossos super corruptos partidos políticos, ou sejam, seus dirigentes e seus membros - acabou! Candidato rico ou milionário não lhe garante eleição certa! Haja vista o exemplo tanto nos Estados Unidos, com seus candidatos independentes (em toda eleição, há candidatos nessa situação) e na Europa (França, por exemplo) e, por acaso, nunca foram eleitos! Mas ao menos, candidatos nessa situação nos dão a esperança de que não serão tão ávidos pelo desvio de dinheiro público!!! Que o PSB seja derrotado exemplarmente, em tal pretensão! Aliás, seu presidente estadual, de SP, já anunciou, oficialmente, que será candidato a ser nosso governador. Por esta pretensão (de alijar quem não dependa de dinheiro sujo para campanhas), já se tem idéia do que virá pela frente, caso seja eleito!

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