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Livros alterados

Empresários no Rio de Janeiro são acusados de sonegar R$ 4 milhões em ICMS

Os sócios de uma rede varejista no Rio de Janeiro estão sendo acusados de sonegar R$ 4 milhões em ICMS. Segundo a denúncia do Ministério Público do estado, os três teriam fraudado a fiscalização tributária ao alterar os livros contábeis exigidos pela lei estadual.

Auditores da Receita estadual identificaram divergências entre a soma mensal do valor do ICMS destacado nas notas fiscais de saída de mercadorias emitidas pelo contribuinte e o valor mensal do ICMS escriturado nos livros de registro de saídas.

Segundo a denúncia, a circunstância e o valor do prejuízo geram grave dano à coletividade. Isso porque os atos dos empresários teria gerado significativa redução das receitas destinadas à implementação de políticas públicas e investimento estatal.

A pena prevista para a conduta dos denunciados é de reclusão de dois a cinco anos e multa. As penas podem ser aumentadas em até 50% caso fique provado que houve grave dano á coletividade, como afirma o MP-RJ. O órgão pede ainda o ressarcimento de R$ 4 milhões aos cofres do estado. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2018, 19h12

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