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Comentários de leitores

9 comentários

Justiça na berlinda

Plinio G. Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório)

Com todos os seus percalços, felizmente ainda temos nosso Supremo Tribunal Federal como instituição que merece todos nosso apoio e todo nosso respeito. Se falhas podem ocorrer, devem ser debitadas a seus autores, não à instituição. Juízes passam, mas a instituição fica. Ao menos enquanto respeitado o Estado Democrático de Direito.
Juízes não podem ficar submetidos ao clamor das ruas. Devem ater-se à aplicação da lei ao caso concreto. E, de preferência, não falar fora dos autos.

STF na mira das críticas

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Faço minhas, as palavras do comentarista Marco Aurélio Carvalho, advogado, que muito esclarecem o momento tumultuado do STF, na maioria das vezes, por sua própria insegurança jurídica! Muito bem colocado!
"Como o tribunal assumiu um caráter notadamente político, nas ausências do Legislativo e com as brechas que a Justiça tem, o STF acaba entrando em campo para atuar nesses vácuos e legislar mesmo. O problema é que a pretexto disso ele assumiu um papel moralista e acabou virando caixa de ressonância da sociedade. Há um emparedamento do tribunal. Mas não sem motivos: falam fora dos autos, como querem, a hora que querem, do jeito que querem. Voltam atrás com uma facilidade enorme, segundo a conveniência e a circunstância. Tempos tristes.
Apenas completo: além disso tudo, fica muito difícil explicar à população que, enquanto as desigualdades aumentam, alguns poderosos "privilegiados" por alguns ministros do STF, responsáveis por práticas escancaradamente criminosas (e, justamente por isso, se tornaram poderosos financeiramente), podem continuar suas práticas corrosivas na sociedade, com o beneplácido de alguns ministros que já infringiram, inclusive, todas as regras do CPC, por exemplo, quanto à suspeição no julgamento, impostas aos demais "mortais" membros operadores do direito. Sentem-se no direito, inclusive, de impor novas interpretações legais que os beneficiam, pessoal e diretamente, como se não fossem brasileiros também sujeitos às mesmas leis. Também não há o menor sentido de o RI do próprio STF permitir vistas muito convenientes, politicamente e apenas isso, e com prazo indefinido para prosseguimento, a processos cuja votação já atingiu maioria para serem encerrados, o que apenas reforça o caráter político que o próprio STF adotou.

Conjur...

CarlosDePaula (Advogado Autônomo)

E sua hodierna cantilena em favor de quem? De quem decide a bel prazer, sem compromisso algum com a sociedade...

Na legalidade... ninguém é nada....

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

O editor que lança do seu púlpito as verdades que só ele acredita, visando satisfazer um ego mercenário, não pode nos instar a anuir à sua visão mitigada, unilateral, sobre a realidade que pesa sobre o judiciário, inclusive já reconhecida via de sua presidente; por isso deve ser relativizada as ações do supremo; aliás, a motus kantiano e de G. Radbruch, onde o PJ não pode se apresentar como único corifeu. Um herói se faz pelos feitos anteriores: Aquiles, A. Magno, Cristo, Galileu, Gauss, Newton, Leibeniz.... Podemos comparar Gilmar que concedeu alvará a Abdel para fugir dos grilhões...e outras benesses a bandalhos que devendo estar em penitenciárias, estão soltos. Ora, veja que o STF também é tocado pelo vento, pois alguns emparedados que assim estão, por decisão suprema, o foram por manipulação da mídia...

Importação

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Importou-se pensamentos,comportamentos, atitudes de outros países, para que o Brasil ingressasse na modernidade constitucional. Para tal, necessário um órgão que não tivesse os defeitos do Congresso, "in casu", o STF. A aceitação de direitos de judeus, negros, homossexuais, nordestinos, mulheres, ciganos, portadores de necessidades especiais, índios, idosos, presidiários e outros, pela sociedade, não pode ser realizada pela via consensual, mas por coercibilidade. Caso contrário, os direitos das minorias não são nem reconhecidos pelos grupos de pressão e pelo próprio Estado.
O STF não merece crítica. É difícil, não a concessão, mas a aplicação de direitos em uma sociedade que, através do véu da tolerância, cria empecilhos para impedir o gozo da Constituição.

Feio na foto

Chico Bueno (Advogado Autônomo - Civil)

Sejamos sinceros: o STF tem, sim, tomado algumas decisões que justificam a hostilização da opinião pública. E olha que não há necessidade de ser formado em Direito para entender que elas são totalmente contrárias à Constituição Federal e até mesmo ao bom senso.

Cadê a PGR ?

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Vejam em detalhes a matéria publicada em
https://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/contraponto-5-fatos-que-pedem-inqueritos-na-procuradoria-geral-da-republica-99436/
"5 fatos que pedem inquéritos na Procuradoria Geral da República"
1) confisco das instalações da Petrobras na Bolívia em maio de 2006, logo que Evo Morales assumiu a Presidência

2) revisão da tarifa de Itaipu que o Brasil paga ao Paraguai e foi TRIPLICADA para exclusivo favorecimento pessoal do então Presidente Lugo

3) Refinaria de Pasadena - foi comprada pela Astra Oil em 2005 por 42 milhões de dólares. Um ano depois, a Petrobras pagou por ela 1 bilhão de dólares

4) O Decreto 6322/2007, do então Presidente Lula. Autorizou empréstimos com taxas a 5% ao ano para "governos amigos"

5) financiamento de obras no porto de Mariel, em Cuba, e o programa "Mais Médicos", sendo que o governo cubano retém 80% dos salários dos médicos

Procurador moleque!

A favor da lei advocacia autônoma (Advogado Autônomo - Civil)

Inaceitável que um famigerado procurador da república, esse tal de Carlos Lima, faça tábula rasa do ordenamento jurídico pátrio, e indo muito além das sapatas, chega ao ponto abominável de vilipendiar um Ministro do STF. Age como mau-caráter, adotando expediente espúrio e leviano para atacar a mais alta Corte de justiça do país. Em um país verdadeiramente sério, esse imbecil de plantão, pago pelo combalido cidadão, contribuinte e jurisdicionado, já estaria na cadeia.

Supremo, todo poder emana do povo

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

A Tecnologia do século XXI aproximou as pessoas de "autoridades" e "celebridades" e isso traz muito mais aspectos positivos do que negativos. É só perguntar para todos os envolvidos, vão concordar que o saldo é positivo. E a democracia traz questionamentos incessantes. As conclusões a que se chegam são objeto de novos questionamentos e assim caminha a Humanidade. No caso específico do Brasil, nenhuma corte suprema, constitucional, teve que julgar tantas causas CRIMINAIS de parlamentares de quem se espera que sejam pessoas corretas. E isso é só a ponta do "iceberg", pois esses parlamentares estão "impondo" uma "lei do crime" nas casas legislativas, a ponto de outros parlamentares clamarem pelo "fechamento do Congresso", "por uma intervenção militar", "pelo levante popular", "por uma intervenção divina". E quem vai ter que resolver é o Supremo. Agora, isso que o STF fez, de "dar uma dura" na PGR, está muito certo. Deixam o processo prescrever na mesa da PGR e fazem parecer que foi o Supremo que "livrou a cara do Jucá". E estão preparando outra com essa história de "ressuscitar" causas contra os militares na época do regime militar. Crime de tortura é imprescritível e crime de terrorismo também e há três TERRORISTAS muito conhecidos circulando livremente pelas ruas do Brasil. Cadê a ação contra eles ? E cadê o MP Militar para denunciar por crime contra a segurança nacional atos do Executivo que violam a soberania ? O STF "não joga para a torcida", o STF observa a vontade popular, pois todo o poder emana do povo. Esse é o Supremo do entendimento.

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