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"Lava jato" aumentou transparência de empresas investigadas, diz pesquisa

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As empresas investigadas na operação “lava jato” estão na contramão do movimento de transparência visto no Brasil. Enquanto a maioria das companhias analisadas pela ONG Transparência Internacional tem baixo índice de abertura de informações e divulgação de dados, as pessoas jurídicas que passaram pelo escrutínio da Justiça foram aprovadas nos testes.

O levantamento foi feito com as 100 maiores empresas do país, incluindo bancos, listadas no ranking Valor 1000, publicado pelo jornal Valor Econômico. Foi avaliado como essas companhias divulgam informações relacionadas a programas anticorrupção, estrutura organizacional e dados financeiros sobre suas atuações em outras nações.

Os dados gerais não são nada bons. A nota média sobre a divulgação de informações relacionadas a programas anticorrupção foi de 5,7, e a ligada à disponibilização de dados financeiros sobre atuações no exterior foi menor ainda: 4,5.

Mas essa média de notas varia por nicho empresarial. Se forem consideradas as empresas de capital aberto (53 empresas), o índice médio é 7. Nas de capital fechado (36 empresas), o valor cai para 5, seguido pelas cooperativas (2 empresas), que apresenta nova queda, para 3,7. As sociedades limitadas (15 empresas) fecham a relação com média de 2,9.

Especificamente sobre a “lava jato”, a Transparência Internacional destacou que as três empresas analisadas e que são investigadas por desvios de dinheiro público — Petrobras, JBS e Odebrecht — têm investido em compliance “na tentativa de reverter seus prejuízos financeiros e de imagem”, disse a ONG.

“É um fenômeno comum internacionalmente. Empresas que passaram por crises reputacionais, em geral, respondem com transformações em suas divulgações anticorrupção. Muitas hoje são até referências em programas anticorrupção”, explica Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil.

Apesar dessa análise positiva, Brandão pondera que essas mudanças devem ser acompanhadas de perto para que seja verificada a real efetividade das novas práticas, pois o movimento dessas companhias foi motivado por escândalos de corrupção. Além das três empresas já citadas, outras duas envolvidas em grandes investigações sobre esquemas de corrupção — BTG Pactual (“lava jato”) e Gerdau (zelotes) — aparecem bem posicionadas na análise.

“A ligação de gigantes em grandes esquemas de corrupção, expostos por operações como a 'lava jato' e a zelotes, aumentou a pressão da sociedade. Ficou claro que muitos grupos empresariais brasileiros se envolveram em superfaturamentos, contribuições eleitorais ilícitas e propinas em troca de contratos bilionários. Ficou evidente, também, que a corrupção corporativa prejudica o avanço da infraestrutura e a livre competição, inviabiliza empresas éticas e lesa os cidadãos”, detalha a Transparência Internacional.

Balanço geral
Apesar do aumento de transparência motivado pelas grandes investigações contra a corrupção, o balanço geral apresentado pela ONG é muito ruim para o Brasil, colocando as empresas nacionais no fim da fila da transparência mundial. Das 106 companhias analisadas, 65% tornaram efetivos compromissos anticorrupção assumidos e 48% cumpriram devidamente compromissos de divulgação das estruturas societárias.

Em meio à média baixa, algumas empresas se destacam no levantamento. No balanço geral, as três primeiras posições são ocupadas por Neoenergia e Votorantim Cimentos (nota 10), EDP - Energias do Brasil (nota 9,6) e CPFL Energia (nota 9,4).

Mas quando é feito o recorte apenas pelas multinacionais tupiniquins o resultado piora mais, caindo para uma média de 4,5. “Esse baixo desempenho está diretamente relacionado à divulgação de relatórios por país de operação”, diz a Transparência Internacional.

Das 53 empresas listadas nesse escopo, 41 receberam nota 0 por não divulgarem informações básicas sobre sua atuação no exterior. Entre as multinacionais listadas, 74% realmente efetivaram os compromissos anticorrupção assumidos, 58% cumpriram devidamente compromissos de divulgação das estruturas societárias e apenas 3% executaram devidamente os acordos firmados para publicar resultados financeiros por país em que operam.

Mesmo com o resultado geral ruim, Votorantim Cimentos, com nota 7,2; Embraer, com nota 6,5; e Braskem, com nota 6,2, figuram nas três primeiras posições da lista, respectivamente.

Financiamento
A Transparência Internacional Brasil é financiada por várias fontes de renda, mas a principal são as doações de empresas. Segundo a ONG, esses valores não são aceitos antes de uma investigação para confirmar que os montantes não vieram de corrupção.

“Outras companhias podem ter doado à Transparência Internacional em outros países. Todas receberam o mesmo estrito tratamento na construção do índice que as demais participantes do relatório”, detalha a entidade.

Clique aqui para ver o balanço geral do levantamento.
Clique aqui para acessar as notas das empresas com operações no exterior.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2018, 10h55

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