Balanço do ano

CNMP fez 523 autuações e arquivou 443 ações disciplinares em 2017

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7 de fevereiro de 2018, 10h33

Em 2017, a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público fez 523 autuações e arquivou 443 processos administrativos disciplinares. Os dados foram apresentados pelo órgão junto com o balanço do 4º trimestre do ano.

Os atos praticados nesse período representaram, em média, 20% de todo o trabalho do ano. Em relação às autuações, foram 106 (20,27%) entre outubro e dezembro do ano passado. Já os arquivamentos totalizaram 104 (23,48%).

Procedimentos autuados na Corregedoria
Nacional, por tipo procedimental
Tipo
Autuados no trimestre (out/dez)
 Acumulado
de 2017		 Percentual de autuados no trimestre
Reclamação disciplinar
103
 505 20,40%
Avocação
3
 6 50%
Sindicância 0 12 0%
Revisão de PAD 0 0 0%
Total 106 523 20,27%
Procedimentos disciplinares arquivados
Tipo Arquivados no trimestre (out/dez) Acumulado
de 2017		 Percentual de arquivados no trimestre
Reclamação disciplinar 100 429 23,31%
Procedimento avocado 0 0 0%
Sindicância 4 14 28,57%
Total 104 443 23,48%

Além das autuações e arquivamentos, o CNMP divulgou os dados relacionados às revisões propostas ao órgão e às sindicâncias abertas de ofício. Foram feitas nove reanálises em 2017, apenas uma no 4º trimestre, enquanto os processos disciplinares totalizaram 38 procedimentos, sendo que somente um foi proposto entre outubro e dezembro.

Procedimentos de revisão propostos ao Plenário
Processo em que foi proposto
 Propostos no trimestre (out/dez) Acumulado
de 2017		 Percentual de propostos no trimestre
Reclamação Disciplinar 1 9 11,11%
Avocação 0 0 0%
Sindicância 0 0 0%
Total 1 9 11,11%
Sindicâncias e processos administrativos
disciplinares instaurados de ofício
Tipo Propostos no trimestre (out/dez) Acumulado
de 2017		 Percentual de propostos no trimestre
Sindicância
 0 12 0%
PAD 1 26 3,85%
Total 1 38 2,63%

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