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"Problemas estruturais"

Em discurso de posse, presidente do TJ-SP pede "reconstrução moral da nação"

Por  e 

A nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou posse nesta segunda-feira (5/2), em cerimônia no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo, que também abriu o Ano Judiciário no estado. O discurso do desembargador Manoel Pereira Calças, que presidirá a maior corte do país pelos próximos dois anos, destacou a crise vivida pelo país e a "reconstrução ética e moral da nação".

Dispositivo de honra contou com dois ministros do Supremo Tribunal Federal. Ricardo Lou/TJ-SP

O dispositivo de honra contou com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes;  o corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando a Câmara dos Deputados; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; além do vice-presidente do TJ-SP, Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Criminal, Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado, Gastão Toledo de Campos Mello Filho; e o presidente da  Seção de Direito Público, Getúlio Evaristo dos Santos Neto. O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), também à mesa, acompanhou rapidamente o evento.

Pereira Calças reafirmou em seu discurso a necessidade de se respeitar as garantias dos juízes. Klaus Silva/TJ-SP

Com um longo discurso, que remontou à história do Judiciário paulista, o novo presidente do TJ-SP Manoel Pereira Calças voltou a afirmar que o Poder Judiciário precisa ser respeitado e que se deve recuperar a ética na sociedade, tanto governantes como governados. “Nosso país enfrenta dificuldades de grande envergadura e complexidade na seara política, econômica, social e moral. Malgrado os enormes problemas estruturais que afligem nossa nação e que trazem a todos insegurança e incertezas quanto ao futuro do nosso país. A ética a ser observada nas três esferas de Poder passa a construir a pedra angular e perene, precisa ser impressa na mente de nossa juventude”, disse Pereira Calças.

Ao fim do evento, em entrevista coletiva, ao ser questionado sobre o pagamento de auxílio-moradia a juízes, o desembargador defendeu o uso do benefício.

O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cumprimentou o novo presidente e agradeceu também o anterior, desembargador Paulo Dimas, pelo trabalho realizado. Ele destacou, entre as medidas positivas da gestão, as teleaudiências implantadas, as obras realizadas em quase cem fóruns pelo estado, a importância das audiências de custódia e o programa Acessa SUS — parceria do TJ-SP com Defensoria Pública, MP e governo, para reduzir o número de ações sobre a área de saúde. Alckmin também comentou sobre a atual conjuntura vivida: “Não é a primeira crise, nem será a última. São tempos difíceis no mundo todo. Só temos um caminho: fortalecer as instituições. Fora da lei é o caos”, afirmou.

“O país passa por crise moral e política sem precedentes, com crise de confiança nas pessoas e nas instituições”, enfatizou Ricardo Lewandowski. O ministro ainda elogiou a transição de poderes do Judiciário como pacífica e ordeira, sendo exemplo de democracia para o Brasil.

Para o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, a democracia brasileira é jovem, tem sido desafiada e os juízes não podem julgar para a torcida, conforme falou Pereira Calças em entrevista à ConJur em janeiro.

O tradicional Salão dos Passos Perdidos ficou cheio de desembargadores togados e militantes do direito para acompanhar a cerimônia. Ricardo Lou/TJ-SP

A desembargadora do TJ-SP Silvia Rocha foi escolhida como oradora da cerimônia e, em sua fala, contou que foi um desafio sua entrada para a magistratura, numa época em que havia poucas juízas na carreira - Rocha foi a décima a ingressar no Estado. Ela sustentou também que deve haver respeito, tolerância e ética como valores perenes. Para ela, enfraquecer o Judiciário é incentivar conflitos e desrespeito com a autoridade constituída.

Também estiveram presentes na cerimônia: o comandante do Comando Militar do Sudeste, general de Exército João Camilo Pires de Campos; o comandante do Comando Geral de Apoio (COMGAP), tenente brigadeiro do Ar Paulo João Cury; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Phelippe Vieira de Mello; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian e Henrique Ávila; o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite; o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Julizar Barbosa Trindade; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador federal  Fernando da Silva Borges; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Renato Martins Costa; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro João Antônio da Silva Filho; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; os ministros do STJ Massami Uyeda, Sidnei Agostinho Beneti e Rubens Ricupero; os corregedores-gerais da Justiça de outros tribunais do País, desembargadores José Cruz Macedo (Distrito Federal e Territórios), Iolanda Santos Guimarães (Sergipe), Walter Carlos Leme (Goiás), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro (Mato Grosso), desembargador  Claudio de Mello Tavares (Rio de Janeiro); o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Paulo Prazak; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton de Lucca; os secretários de Estado Márcio Fernando Elias Rosa (Justiça e Defesa da Cidadania), Mágino Alves Barbosa Filho (Segurança Pública), Lourival Gomes (Administração Penitenciária), Marcos Antônio Monteiro (Planejamento e Gestão) e Paulo Gustavo Maurin (Esporte, Lazer e Juventude); a secretária chefe da Casa Militar e coordenadora Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo, coronel PM Helena Reis; o corregedor-geral da Administração do Estado de São Paulo, Ivan Francisco Pereira Agostinho; os deputados estaduais Itamar Borges e Orlando Bolçone;  o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Nivaldo César Restivo; o delegado geral de Polícia do Estado de São Paulo, Youseff Abou Chahin; o diretor da Escola Paulista de Magistratura, desembargador Antônio Carlos Villen;  o presidente da Academia Paulista de Magistratura, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, José Oswaldo Molineiro; os ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desembargadores Mário Devienne Ferraz e Antônio Carlos Mathias Coltro; o ouvidor do TJ-SP, desembargador Mohamed Amaro; o corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula; o ex-corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; o reitor da Universidade de São Paulo (USP), professor Vahan Agopyan; o pró-reitor de cultura e relações comunitárias da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Malheiros, representando a reitora; o diretor da faculdade de Direito do Largo São Francisco, professor Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; os ex-presidentes de Seção do TJ-SP desembargadores Ricardo Mair Anafe (Direito Público) e Fernando Antonio Maia da Cunha (Direito Privado); o prefeito do São José do Rio Preto, Edinho Araújo; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Arnaldo Wald Filho, representando o presidente nacional; o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos José Santos da Silva, o Cajé; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Périssé Duarte Júnior; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJ-SP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJ-SP, delegado Fábio Augusto Pinto; o procurador-geral do Município de São Paulo, Ricardo Ferrari Nogueira; a secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda; o  bispo auxiliar Arquidiocese de São Paulo Dom Carlos Lema Garcia, representando o arcebispo metropolitano;  o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Claudio Marçal Freire; o vice-presidente da associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, Antonio Carlos Mourão Benetti; o decano da Associação Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; e o vice-prefeito de Santa Barbara D’Oeste, Rafael Provezan, representando o prefeito; muitos desembargadores; juízes; promotores de Justiça; defensores públicos; advogados; familiares dos integrantes do CSM e servidores.

*Texto atualizado às 18h04 e às 19h11 do dia 5/2/2018 para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é repórter do Anuário da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2018, 16h10

Comentários de leitores

4 comentários

Sintese de relações conjuntas

ielrednav (Outros)

De todos os participantes , não notei a existência de um representante da população.Todos informa que o judiciário de ser respeitado , mas .[....] o judiciário em si deve respeitar o povo também , eles desrespeitam a moral de Ordem Nacional , o Presidente do TJ questionado sobre o recebimento de aux: moradia disse Recebo "ponto" isso é uma afronta aos cidadãos brasileiros aos trabalhadores que movimentam a Nação ele devia ter respondido de uma maneira mais educada compatível com o cargo que ocupa e não dar uma resposta evasiva , uma vez que ganha o suficiente e recebe valores que poderia ser do povo para o povo , qual é o beneficio que ele e outros trazem para a Nação ? acredito que Nenhum pedir que Temos que moralizar a Nação essa moral deve partir dos ,Governantes uma casa só tem moral quando a moral é dada pelo pai ou seja Educação e Respeito devem vir do berço e, não com rispidez com falta de atenção ao povo. A justiça deve dar a cada um o que merece.
Com meus respeitos .

EXEMPLOS começam EM CASA.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Há um provérbio português que, se a memória não me falha, o que seria natural após 58 anos de advocacia, afirma que "MATEUS, PRIMEIROS os MEUS, DEPOIS os TEUS!" __ O DD. Presidente do Eg. T.J.S.P. foi muito feliz quando discorreu sobre a necessidade de RESGATARMOS, referindo-se, creio, ao CIDADÃO brasileiro, a ÉTICA e, acrescento, a MORAL. Refiro-me sempre à ÉTICA e à MORAL, porque entendo a ÉTICA como disciplina do comportamento não prescrito em Lei, mas decorrente da necessidade de que o HOMEM, o Ser Humano naturalmente se comporte em sociedade RESPEITANDO aqueles COM QUEM VIVE, a QUEM SERVE, de QUEM espera RESPEITO. Ora, para que assim seja, é mister que o HOMEM NÃO OUSE DIZER a outro HOMEM que "Mateus, primeiros os meus, depois os teus", especialmente quando sua atividade disser respeito ao exercício de funções que buscam SERENAR, EQUILIBRAR, HARMONIZAR e PRESTAR jurisdição à SOCIEDADE, à COLETIVIDADE em que ATUA. Como um dos principais Tribunais do País, pelo volume de CIDADÃOS a que tem que prestar JURISDIÇÃO, e NÃO por qualquer outra razão de qualquer outra natureza, o EG. T.J.S.P. deveria COM URGÊNCIA presidir a campanha de RESGATE do RESPEITO PÚBLICO ao JUDICIÁRIO. Sim, porque a cada dia, desde que o ex-presidente LULA nos disse que era preciso ABRIR a CAIXA PRETA do JUDICIÁRIO, temos sido SURPREENDIDOS por BENESSES e FAVORES cada vez mais ESTAPAFÚRDIOS sempre em FAVOR da MAGISTRATURA, quer decorram da Lei, quer decorram de "firulas" intelectivas, em que AUXÍLIOS, como o de MORADIA, são instituídos para COMPENSAR AUMENTOS de VENCIMENTOS que A NINGUÉM MAIS é CONCEDIDO, BENEFICIA. Aí, o JUDICIÁRIO apoia os pleitos do PODER, no sentido de que aumentos NÃO SÃO POSSÍVEIS, mas AUTORIZA PAGAMENTOS MORALMENTE CONDENÁVEIS e LAMENTÁVEIS!

Excelente lembrete, aplicável aos magistrados, especialmente

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Muito oportuno e adequado o lembrete que o DD. Presidente do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo trás a debate. Primeiro, porque muitos NEM sabem que o Artigo 37 da Constituição determina que a MORAL é um dos princípios que deve ser considerado na prestação não só da JUSTIÇA, mas simplesmente das LEIS, que nem sempre são Justas. Segundo, porque a MORAL, estando no Artigo 37 da Constituição, se aplica aos ATOS do ADMINISTRADOR PÚBLICO, inclusive quando exerce ou pretende exercer alguma faculdade que é inerente ao seu cargo, como NOMEAÇÃO de MINISTRO. Portanto, S. Exa. atingiu um ponto nevrálgico da VIDA BRASILEIRA, e que merece POUCA REFLEXÃO -- por ser NOTÓRIO! -- e ÁGIL APLICAÇÃO. E S. Exa. poderia e deveria começar por propor ao "seu" Tribunal que INICIASSE e o DEPURASSE das ABSURDIDAS e ABUSOS REMUNERATÓRIOS que somente uma CULTURA do SÉCULO XIX ainda poderia estar impondo aos brasileiros. Para quem NÃO SABE, o Brasil deixou de TER REINADO desde o século XIX. E, recentemente, o LAICISMO foi o caminho que o HOMEM PÚBLICO foi induzido e obrigado a seguir, desde que a COMUNIDADE EUROPEIA, através de sua Corte, assim o decidiu. Ora, é inegável, portanto, que os MAGISTRADOS, que se consideravam DEUSES, NÃO MAIS PODEM pretender impor sua MAGESTADE ENDEUSADA aos Cidadãos, no pressuposto de que estão acima de todos. Especialmente, quando JÁ ESTÁ DEMONSTRADO que os EXCESSOS REMUNERATÓRIOS que praticam têm seu fundamento REAL -- VERDADE REAL -- numa forma de REMUNERAÇÃO dissimulada sob nomes os mais diversos e que objetivam lhes dar o que ao CIDADÃO COMUM o TESOURO PÚBLICO já NÃO SUPORTA pagar. Fora da OBRIGAÇÃO FUNCIONAL de CONHECER a LEI, a CULTURA do MAGISTRADO NADA TEM de mais qualificado que a CULTURA HUMANÍSTICA de um CIDADÃO comum!

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