Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Votação simbólica

Roberto Barroso é eleito para o cargo de ministro efetivo do TSE

Em votação simbólica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quinta-feira (1º/2), o ministro Roberto Barroso para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupará a vaga que será aberta com o fim do biênio do ministro Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, que deixará o cargo neste mês.

Barroso já atua como ministro substituto do TSE desde setembro de 2014.
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Barroso, que já atua como ministro substituto do TSE desde setembro de 2014, agradeceu a confiança depositada pelos colegas e disse que pretende exercer o cargo com o mesmo respeito e comprometimento com o Brasil com que exerce o cargo de ministro do STF.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto de no mínimo sete ministros efetivos, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral pretende manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2018, 10h31

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 10/02/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.