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Ofensas em voo

PF abre procedimento para investigar ataques a Gilmar Mendes

A Polícia Federal abriu procedimento para investigar os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em redes sociais e no WhatsApp.

O ministro foi hostilizado no último fim de semana durante um voo comercial. Vários passageiros fizeram vídeos do ocorrido e compartilharam em redes sociais e aplicativos de conversa. Além desta agressão, o ministro já foi atacado outras vezes este ano, até mesmo em Portugal.

Ataques a Gilmar Mendes causaram  reação de magistrados e advogados.
Carlos Humberto/SCO/STF

Após este último caso, Gilmar Mendes pediu que a Polícia Federal apure quem são os autores das mensagens ofensivas. Nesta sexta-feira (2/2), o superintende regional da PF em São Paulo, Disney Rosseti, informou que o procedimento foi instaurado para apurar os fatos.

Os ataques ao ministro causaram uma reação de magistrados e advogados. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, declarou que os “reiterados ataques à conduta dos magistrados brasileiros” representam perigo à “integridade do Estado Democrático de Direito”.

Já o advogado Ticiano Figueiredo, presidente do Instituto de Garantias Penais (IGP), afirmou que "a sociedade não pode cair na armadilha de politizar a visão do funcionamento da Justiça, seja para aplaudi-la, seja para vaiá-la".

Ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o advogado Norberto Campelo afirmou em artigo que "as reações a que se tem assistido extrapolam em muito o direito a liberdade de opinião, beirando a anarquia, que deve ser rechaçada prontamente".

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2018, 16h03

Comentários de leitores

5 comentários

Herodes!

Karlos Lima (Oficial de Justiça)

Lembro uma passagem bíblica em que herodes, No dia do aniversário de Herodes, no entanto, ele ofereceu um banquete a seus dignatários, aos oficiais militares e aos principais da Galiléia. A filha de Herodias dançou divinamente e agradou ao rei Herodes e aos seus convivas, com sua dança magnífica. Daí, Herodes, de tão contente, disse à jovem: – Pede-me o que quiseres, e eu te darei.
Jurou-lhe que qualquer coisa ele daria. Até mesmo metade de seu reino. A jovem saiu dali e foi até sua mãe, e lhe perguntou:– Que queres que eu lhe peça. Sua mãe respondeu: – A cabeça de João, o batista, numa bandeja.
A jovem voltou apressada para junto do rei e lhe pediu:
– Quero, sem demora, que me dês num prato a cabeça de João, o batista. O rei se entristeceu profundamente, mas, por causa do juramento frente aos convivas, chamou o executor e mandou que lhe trouxessem a cabeça de João.O executor foi ao cárcere e decapitou João. Depois trouxe a cabeça num prato e entregou à jovem. Esta, por sua vez, entregou o prato contendo a cabeça à sua mãe, como um troféu. Será que o ministro não está querendo fazer com o povo a mesma coisa. A revolta do povo é provocada justamente pelas atitudes do Ministro ao saltar bandidos que deveriam estar presos. Parabenizo a Policia Federal que com certeza investigará também o Excelentissimo Ministro. Alias já vi nas redes socias e no Youtube que a mesma policia já esta fazendo.

Gilmar Mendes e nós.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Gilmar Mendes não tem o comportamento esperado de um magistrado como publicamente afirmado por Joaquim Barbosa e Roberto Barroso, ministros do STF como ele. Comecem a investigação por aí. Por outro lado, os direitos à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas públicas, conquanto invioláveis por serem direitos da personalidade, são mitigados justamente porque sujeitos a apreciação do povo, como corolário da liberdade de expressão, até porque não existe no ordenamento jurídico brasileiro nenhum direito absoluto. Neste aspecto, a investigação aberta pela Polícia Federal chega em boa hora pois pode originar outras investigações, não contra o povo, mas sim contra o próprio Gilmar.

Missão oceânica

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Curioso é que um Ministro que se notabilizou por soltar facínoras tenebrosos e inveterados, que se bate pela alta rotatividade das prisões, zangando-se quando corruptos notórios ficam um tempinho mais longo guardados em prisões, períodos durante os quais a sociedade se vê fugazmente protegida, pois, em tese, não podem continuar a delinquir, curioso é que essa alma devotada e generosa venha agora pretender trancafiar pessoas do povo, certamente honestas, porque ousaram dizer-lhe algumas imprecações cuja sonoridade o teria atingido e aborrecido.
Assim, falta coerência ao Ministro Gilmar, que, por um lado, solta delinquentes com a mesma facilidade com que troca de camisa, e, por outro, pretende acicatar pessoas simples e humildes que supõe – erradamente, é certo – que vivemos numa democracia e que esse regime é o governo da maioria.
A missão da PF é oceânica. Ainda há pouco um Juiz de Direito, do Estado do Rio, referiu que a honorabilidade do Ministro Gilmar nas redes sociais anda mais suja do que pau de galinheiro, tornando-se, por isso, mais uma vítima da fúria cega do Magistrado, que quer a sua cabeça a qualquer preço.
Em casos tais, para não se perder muito tempo, seria o caso de processar as pessoas pela lista telefônica, pois vai ser muito difícil achar quem consiga falar bem do Ministro, nas circunstâncias atuais, em que sua fama já atravessou nossas fronteiras.
Há um dito que frequenta os meios jurídicos, que é levado à sério, pois expressa uma grande verdade: como a mulher de César, não basta ser honesto e honrado, é preciso parecer honesto e honrado, um jargão que muitos não observam e se dão mal.
No caso do Ministro Gilmar, a conclusão inarredável é que ele não poderia ser a mulher de César.

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