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Senso Incomum

Explico por que uma coisa é e não é, mas que também pode (não) ser

Por 

Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]Machado de Assis tem um conto chamado A Sereníssima República, na qual o Cônego Vargas relata sua descoberta: “aranhas falantes, que se organizaram politicamente”. O Cônego lhes ofereceu um sistema eleitoral a partir de sorteio, onde eram colocadas bolas com os nomes dos candidatos em sacos.

O inusitado ocorreu quando da eleição de um magistrado: “Nebraska contra Caneca”. Em face de problemas anteriores — grafia errada de nomes de candidatos nas bolas — a lei estabeleceu que uma comissão de cinco assistentes poderia jurar ser o nome inscrito o próprio nome do candidato.

Feito o sorteio, saiu a bola com o nome de Nebraska. Ocorre que faltava ao nome a última letra. Mas as cinco testemunhas resolveram o problema. Caneca, o derrotado, impugnou o resultado. Trouxe um grande filólogo, formado por uma famosa Universidade que apresentou a sua tese: “Em primeiro lugar, não é fortuita a ausência da letra 'a' do nome Nebraska. Não havia carência de espaço. Logo, a falta foi intencional. E qual a intenção? A de chamar a atenção para a letra 'k', desamparada, solteira, sem sentido. Ora, na mente,'k' e “ca” é a mesma coisa. Logo, quem lê o final lerá 'ca'; imediatamente, volta-se ao início do nome, que é “ne”. Tem-se, assim, “cané”. Resta a sílaba do meio 'bras', cuja redução a esta outra sílaba 'ca', última do nome Caneca, é a coisa mais demonstrável do mundo. Mas não demonstrarei isso. É óbvio. Há consequências lógicas e sintáticas, dedutivas e indutivas... Aí está a prova: a primeira afirmação mais as silabas 'ca' às duas 'Cane' dando o nome Caneca.”

Pronto: eis o ganhador.

Lembrei-me desse conto de Machado para falar sobre o que é isto – a interpretação do Direito no Brasil. Onde está escrito X, leia Y. Facilmente demonstrável. Vou dar alguns exemplos. Como se faz para conceder a metade da herança para a concubina adulterina? Simples: Em primeiro lugar, não é fortuita a ausência da previsão d’ela receber parte da herança. Logo, se não constou no Código, é porque este queria chamar a atenção para o problema. Em não prevendo, previu. Aliás, na doutrina finlandesa diz-se Laki ei ennusta, ennustettu. E nem é preciso demonstrar isso. Simples dedução.

O mesmo ocorre com a concessão de 180 dias de licença paternidade para pais-funcionários públicos. Está claríssimo que a previsão de 20 dias foi um aviso do legislador. Vinte dividido por 2 dá 10. Somando 8 com 10 dá 18. Multiplica por 10 e dá 180. Facilmente demonstrável. Simples. Há consequências lógicas e sintáticas, dedutivas e indutivas.

Também a transformação de indícios em provas. Afinal, se prova é uma questão de crença, indícios de crenças devidamente pautadas em fatos concretos, facilmente se transformam em fenômenos azíricos. Há muitas pesquisas que apontam para isso, conforme bem diz o professor Peter Lügner, da prestigiada Wählen Universität III, da cidade de Verlorene Stiefel, Alemanha. Mas nem é necessário gastarmos energias para demonstrar uma coisa tão óbvia. Outra coisa: Prova indireta é igual a prova direta. Logo, se uma coisa é igual a outra, que sentido tem de ainda falarmos da diferença entre elas? Uma coisa, então, só é ela mesma. A fórmula: Se PI~^PD+PCJ=PD. Entendeu?

Outro exemplo: Se o CPC diz que as decisões devem ter coerência e integridade, então como pode um tribunal decidir hoje de um jeito e, amanhã, de modo contrário, sem fazer distinções ou "overrulingues"? A explicação é simples. O fato de o CPC colocar isso no artigo 926 é revelador. A palavra coerência, em grego, é συνοχή.

Fica claro que, traduzindo para o nosso alfabeto, o X e o n que finalizam a palavra não estão ali gratuitamente. Tem uma função. A palavra em grego começa com “ou”. Logo, não é imperativo. Na lógica disjuntiva, uma coisa é ou não é. Põe-se um “v” que, ao contrário da lógica conjuntiva que é representada por um ponto (.), quer dizer exatamente o que vem depois das duas letras da palavra em grego. Então se o enunciado “eu tenho cinco reais no bolso” é verdadeiro (V) e o enunciado “eu tenho dez reais no bolso” é falso (F), a disjunção dos dois enunciados dá V (VvF=V). Logo, necessariamente o tribunal decide que sim e depois decide o contrário pode ser verdadeiro. É óbvio. Há consequências lógicas e sintáticas, dedutivas e indutivas nisso.

Portanto, na nossa Sereníssima República, ganhar um auxílio-moradia ou dois não quer dizer que isso esteja errado ou seja contra a lei. A fórmula é: VvF=V.FvV-V´[=$]. É facilmente demonstrável. Ninguém fica embretado na argumentação, porque é óbvio. Vejam: A palavra auxílio, em dinamarquês, é støtte. Só por ai, na ontologia da palavra, fica claro.

Aqui, a palavra reflete a própria coisa. Está tão claro que não perderei meu tempo com gente que não sabe interpretar. Afinal, há consequências lógicas e sintáticas, dedutivas e indutivas. O jurista norueguês Dr. Jeg Tar Ordet escreveu um artigo (Qualis A1) sob o titulo Hvordan tolke støtten riktig, explicando claramente isso tudo. Lá isso é muito comum, por isso a importância do artigo do Dr. Jeg. Tudo muito claro.

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2018, 8h00

Comentários de leitores

23 comentários

Estamentos

O IDEÓLOGO (Outros)

Em uma sociedade caracterizada por estamentos, nos quais os críticos de sua estrutura aspiram o ápice, com o objetivo de se converterem em "Senhores" o Doutor Bucéfalo, que serviu de cavalo de batalha de Alexandre, "O Grande", prefere uma Hermenêutica "desintoxicada".

Justiça

Antôninho Filho (Advogado Autônomo - Criminal)

Botticelli, que falta faz ! A Calúnia de Apelles certamente inspirou o mestre Florentino a pensar os artigos do Lenio !

1984

SMJ (Procurador Federal)

Concordo com o colega que percebeu a semelhança com o raciocínio tipo "doublethink" de 1984. Também me lembrou o de tipo "blackwhite".
Este artigo do Professor Streck, o trecho do texto de Machado de Assis em que se baseia e 1984 retratam o estado atual da interpretação dominante do Direito no Brasil.
Para abordagem semelhante, v. artigo intitulado "Consequências Jurídicas do Recebimento indevido de benefícios previdenciários", no qual a referida obra de George Orwell é citada como base para compreensão da divergência no STJ sobre a questão da devolução de benefícios previdenciários recebidos indevidamente quando por erro judicial e quando por erro administrativo, duas hipóteses que não se distinguem em essência juridicamente (sendo de rigor em ambas a aplicação do RESP repetitivo 1.401.560/MT), mas que têm tido soluções opostas com base em interpretação forçada, no melhor estilo "blackwhite", salvo melhor juízo.

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