Doria é proibido de usar marca SP-Cidade Linda em propagandas

Por ver indícios de promoção pessoal, a juíza Carolina Clemencio Duprat Cardoso proibiu que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), use a marca SP-Cidade Linda em placas, camisetas, bonés, adesivos e redes sociais. A liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública, assinada nesta quinta-feira (1º/2) e divulgada pelo portal G1, só permite que ele use em propagandas o brasão e a bandeira do município.

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O prefeito é acusado de improbidade administrativa por estampar símbolo de São Paulo dentro de um coração vermelho em uma série de anúncios.

Para o promotor Wilson Tafner, autor da ação civil pública, a estratégia de Doria é “personalizar sua passagem na administração pública municipal, perenizando seus feitos e agregando dividendos eleitorais à sua figura pública”, na proximidade das eleições — embora a Constituição só permita divulgações com caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Antes da decisão, a prefeitura respondeu que o programa nunca veicula o nome de João Doria nem tem o objetivo de promover a sua figura. “O fato de o prefeito promover a marca do programa em suas redes sociais pessoais não infringe nenhuma norma legal”, afirma nota divulgada nesta quinta-feira (1º/2).

A administração municipal diz que a ação nasceu de representação encaminhada à Promotoria pelo PT, “com intuito puramente político”. Declara ainda que a acusação “será devidamente respondida assim que o prefeito for formalmente notificado”.

A iniciativa foi criada no ano passado com o objetivo declarado de revitalizar áreas degradadas da capital paulista.

Clique aqui para ler a petição inicial do MP-SP.