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O motim hermenêutico e os mitos do "bom" e do "mau" ativismo

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28 comentários

Os mitos do bom e do mau ativismo

WalkiriaGM (Outros - Trabalhista)

Feliz 2019, Professor Lenio. Parabéns pela incessante defesa do Direito e muito obrigada por ter nos presenteado com seus ensinamentos.

Feliz Ano Novo

Observador.. (Economista)

Para todos.
Inclusive para os que acham que os divergentes são porcos e pensam que sua ideologia e seus pensamentos são uma pérola.
Até para esses deixo meu voto de Feliz Ano Novo.

Deixo aqui dois vídeos interessantes para quem gosta de reflexão.
Um é sobre um crime na Califórnia, cometido contra um Policial, que é de família de imigrantes legais, por um membro de gangue imigrante ilegal.
O discurso do Sheriff é bem interessante.
É para os que querem refletir, não para os que passam pela existência cheios de certezas.

https://www.youtube.com/watch?time_continue=580&v=dhfEExVlPXY

O outro é uma palestra que reuniu Sir Roger Scruton e Dr. Jordan Peterson em Cambridge.
Muito interessante também.

https://www.youtube.com/watch?v=-v1EVxw-bIQ&feature=youtu.be&a=

Bom 2019 para todos!!

Grande texto, para fechar com chave de ouro.

Alexandre A. C. Simões (Advogado Autônomo - Criminal)

Realmente, caro Lênio, um texto absolutamente pertinente. Bom, hoje em dia parece que cursar direito está se tornando um vexame em vários sentidos. As pessoas não compreendem as razões pelas quais a regra importa como norma devidamente interpretada por uma razão: vingança social. É o cara que nunca foi nada e depois que é aprovado em concurso ou alçado via quinto (dos infernos, ante ausência absoluta de mérito) decide que é dono da coisa pública, usa e abusa. Lembra da infância sofrida. Lembra dos castigos e das dificuldades. Gostam do dinheiro fácil porque acham que estudar é coisa difícil e o direito obsoleto. Vingam-se de todos. Os honorários? Odeiam expedir alvarás. Afinal, eles não recebiam "tantos" alvarás assim. Agora já idade contemporânea, isso tem avançado. O cara-mídia sabe que vai sair na televisão e sabe que o povo gosta mesmo é de vingança e são justiceiros. Tem que agradar para ele sua família serem elogiados nas redes sociais. É o fresco-juris. Finamente, fica aqui neste espaço minhas homenagens ao Ministro Marco Aurélio, um gigante um Davi da vida tentando aniquilar os Golias do inferno. Também homenageio o grande Ministro Celso de Mello, o único com postura de juiz. E a você, caro amigo, um feliz ano novo extensivo à sua família. Deus tenha misericórdia de nós. Precisamos falar da Bíblia Sagrada. Vamos trazer a Bíblia para fundamentar boas interpretações. Sei lá...

faltou analisar o porquê

Paulo F. (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Por que existe ativismo judiciário? Porque o Poder Legislativo legisla para si e não para o povo.
A insegurança jurídica que surge do ativismo é perigoso, ainda mais quando se trata de uma Suprema Corte que sequer disfarça a intenção de agir politicamente.
Entretanto, acredito que, em alguns casos, o ativismo é realmente necessário, diante de questões que afetam diretamente a vida das pessoas, questões estas relegadas por parlamentares preocupados em trocas de favores e em alimentar seus egos.
Se o Congresso legislasse sobre determinados temas, o STF sequer poderia agir de tal modo.

Apesar de...

S.Bernardelli (Funcionário público)

Apesar não entender pitanga nenhuma de direito seus artigos para mim é como uma aula e hoje mais mastigadinho aprendi o de verdade o que é ativismo. Professor desejo ao senhor e família uma ótima passagem de ano e que 2019 suas aulas sejam mais que quentes com mais historinhas... Adoro suas histórias... Abraços fraternos de sua fã número 1.

Artivismo

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

O ativista é aquele que resolve aliena parte considerável do seu ego em prol de uma causa, por outro lado, entre os ativistas existem os artivistas, aqueles que dão algum jeito de aparecer.Algumas vezes tem um papel de destaque entre os ativistas, justamente pela representação cênica de se passarem por uma personagem.
Assim, um artivista ambientalista, um conservador artivista e etc, está acima dos ativistas, considera a hipocrisia o maior mal.
Curiosamente, para o artivista, o fim justifica os meios, de forma que justifica todos os males praticados pelo bem maior, a voz do povo, o sagrado ou a vazia hermenêutica paz social.
O artivista, é um lump (Marx), um dândi ( Camus), um messias egocêntrico, egoísta, sempre pronto para admitir seus erros quando pego, e sempre ponto para dizer que aquilo ficou para trás e está evoluindo.
O artivista é cínico por dentro e ingênuo por fora, diversamente do ativista que é ingênuo por dentro e cínico por fora, já que de certa forma, acreditam no messianismo do artivista cegamente, ao ponto de defenderem e perdoarem suas falhas.
Em épocas narcisistas, de superficialidade e mentiras repetidas, estes dançarinos (kundera), os new kings ( Marillion), estão preparados para liderar. Sim! são déspotas.
Nesse cercadinho jurídico, " the judge can do no wrong", estranhamente no episódio das guerras das liminares, os conselhos que julgam concluíram "que todos estavam certos porque ninguém poderia está errado". Afinal, o crime e a prisão em segunda instância, é para os proletas, que por algum motivo são suscetíveis de ir parar na primeira instância.
Engraçado, vê procuradores, juízes inimputáveis pedindo cumprimento antecipado de pena. São inacusáveis, são exceção, excepcionais por excepcionalidade.

Duas constatações....

F.H (Estudante de Direito)

1°. Notaram que a caneta que absolve e solta revolta? E a caneta que prende é aplaudida de pé e aos gritos? Se o ministro Marco Aurélio tivesse mandado prender milhares de pessoas com um canetaço seria indicado como o homem do ano na "Times" brasileira. Fez o oposto e por pouco não foi enforcado em praça pública. BECCARIA explica.

2°. Nossa constituição possui duas cláusulas pétreas de "eficácia superada". A primeira que fala sobre a prisão civil do depositário infiel e a segunda, mais recente, que fala da presunção de inocência. Imaginem o que serão das outras se o STF (Sim! O guardião) começar a interpretar ao seu modo. Na certa a Carta se tornará uma CLT: para entender primeiro devemos ler as súmulas.

AOS SOBREVIVENTES! FELIZ 2019!

Brasileiros

O IDEÓLOGO (Outros)

Nós brasileiros temos qualidades. Somos um povo que sabe improvisar, alegre, fraterno, sonhador, religioso, acolhedor, além de outras virtudes. Porém, não são suficientes para resolvermos os nossos problemas e para termos destaque positivo no mundo.

Coisa Rara

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

Coisa rara: concordo com o dr. Lenio, em suas doze indagações sobre os recursos. Agora, ao afirmar "quando dizer que onde está x deve-se ler x recebe a pecha de “positivismo”, está dando razão ao ex-ministro Eros Grau, com quem travou bela discussão.

Embargos de declaração à minha tentativa de resposta

SMJ (Procurador Federal)

Tá certo, cara pálida. Suponhamos que o problema é sociológico... o tal "homem cordial" incentivado por interesses políticos atuais... Mas e aí? Que fazer? Como evoluir?
A resposta talvez esteja nesta frase conhecida dos movimentos políticos estudantis: "É preciso cultura pra cuspir na estrutura!". A edução é o meio para suplantar a cultura medieval do "homem cordial"; mas no Brasil a educação formal é péssima. Este é, aliás, um ponto em que insiste bastante o Professor Streck: melhorar os cursos e o estudo do Direito no Brasil. Ele está certíssimo. A educação é o "sine qua non" para nossa evolução individual e coletiva. Sem ela, não haverá base para nosso desenvolvimento econômico, político e jurídico. Logo, é preciso fazer avançar o estudo sério do Direito se quisermos realmente que haja evolução nessa seara deixando no passado o juiz "homem cordial".

Feliz Ano Novo

Emilio Puime (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Professor Lênio Streck, coluna brilhante. Verdade seja dita, respondendo uma das perguntas, a doutrina sucumbiu aos concursos, a "decoreba", lembro de professores que recomendavam "para saber o Direito é preciso ler os doutrinadores de peso" e "não leiam resumos". Acontece que a maioria da alunada ingressa no curso de direito apenas visando passar nos certames, ou seja, só desejam aprender o método. Talvez por isso temos visto decisões voluntariosas, desconectada do direito, absolutistas, autoritárias em que cada magistrado acredita ter o direito de "jurisprudenciar" a vontade. O Direito esta quase morto. Feliz Ano Novo!!!

Advogado José R. O suino do dia!

Oiracis10 (Professor Universitário)

O advogado "otômo" José R. acha que pode ofender os leitores da COnjur, chamando os de porcos aos quais teriam sido atiradas pérolas. É bíblico, diz o sino ad hoc José R. O comentarista José R. deve chafurdar exatamente na lama dos resumos e resumões denunciados pelo ilustre professor Lenio STreck. Eis aí uma sentença latina tirada da Bíblica: Quis est adversarius ex alio ad iacerent margaritas ante porcos, iustus facere quod in se ingurgitat coeno.

Boas festas!

Frederico Fortes Binato (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Mais um excelente texto, professor Lenio. É por isso, dentre algumas outras formas de me apegar ao direito, que ainda insisto em permanecer na ativa, ao longo desses 30 anos. Por mais que a atmosfera, seus tentáculos, satélites, e seus avatares às avessas nos joguem contra as cordas, ser brindado com um texto desses, nos reanima e fortalece para a tragédia anunciada e suprema (esta continua) do por vir. Boas festas para você também. Com apreço.

Olavismo jurídico?

Leo034 (Estagiário)

O que seria olavismo jurídico? O Dr. Lênio já leu por acaso alguma obra do filósofo Olavo de Carvalho? Aposto que não. Seria interessante conhecer primeiro para criticar depois.

Ativismo bom é ativismo dos amigos

Schneider L. (Servidor)

O ilustre articulista novamente ataca a decisão da execução provisória.

Mas antes de tudo, faz uma alusão ao olavismo jurídico, referenciando à anti-cientificidade da academia. O que é mais anti-científico do que ser contra a prisão de segunda instância em nosso ordenamento jurídico? Trata-se de um positivismo literal da década de 30-40 e irracional ao analisar a lógica dos recursos criminais.

Além dos tribunais de Brasília estarem sobrecarregados, Recurso Especial e Extraordinário também não tem efeito suspensivo. Suspender os efeitos da pena após o exaurimento de recursos de segunda instância, nessa ótica, também seria ativismo. Mas é o ativismo dos amigos, por isso que o articulista o defende.

O Lênio Streck adora duas coisas: Citar obras e autores (sejam clássicos ou não) e defender ministros do STF. Uma pergunta. Teria o ilustre articulista lido as obras de Gilmar Mendes (seu ministro favorito) onde este defende a prisão de segunda instância pela mesma lógica do ordenamento jurídico que eu citei sinteticamente?

Ainda na questão de ativismo, é a segunda vez que o articulista defende (ainda que uma maneira indireta) a decisão monocrática do Marco Aurélio contra o plenário do STF. Isso também não é ativismo?

Ativismo bom é ativismo dos amigos, não é mesmo professor?

Mau caratismo epistemológico e a teoria ad suvacum

Thiago Martins23 (Advogado Autônomo)

O D. Jurista não deu sequer a oportunidade de o Prof. Olavo de Carvalho se defender, e já, pejorativamente, atesta a existência de um suposto "Olavismo jurídico". Aparentemente lê demais, mas não consegue concatenar as ideias lidas, de forma que o texto vira mero pretexto, digno de um solipsista nato. Pelo menos o Prof. Olavo nos tirou desse academicismo deletério que só tem destruído o Direito (ainda mais, se é que é possível) em terrae brasilis, como diz Vossa Senhoria.
Mas de conservadorismo, graças ao bom Deus, o Brasil está conhecendo cada vez mais. Deus vult.

Caro Cid Moura (Professor)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

O problema da abusiva autorizacao de cursos pelo MEC está dentro do MEC, que virou extensao das mantenedoras e outros donos de "faculdades". As grandes universidades foram compradas por fundos de investimento. As pequenas faculdades pertencem a políticos, e estas, uma vez capitalizadas (muitos matriculados financiados pelo Estado) tornam o negocio rentável e pronto para a venda aos fundos de investimento...
Anac serve aos consumidores? A ANS serve aos consumidores? O MEC não serve aos estudantes, mas aos donos das IES.
Montar faculdade com garantia de financiamento está sendo tão bom como ser franqueado do HABIBS ou do Ragazzo em periferia.

Ciência ad hoc

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Esse é o trabalho da Academia, que inclui o Dr. Lenio, fazer ciência para o caso, sem o compromisso com a integridade científica.
A obrigação do cientista é de meio e de fim, ser cientista, coerente e íntegro, para fazer Ciência.
"Por isso, estamos na era em que dizer que é preciso ler x onde está escrito x virou uma atitude revolucionária (...) aquele quem diz que é preciso ler y porque y é politicamente melhor, moralmente justo, economicamente lucrativo é o que está certo e é incensado".
Homem é XY e mulher é XX. Mas se você falar que Y é diferente de X, e que a pessoa que é XX não pode dizer que é XY também não podendo o XY dizer que é XX, o que é uma trivialidade científica que foi subvertida por uma ideologia materialista e inconsistente de mundo, será taxado de reacionário ou religioso fundamentalista.
Quando colocam "ninguém será considerado preso" na leitura do texto onde está escrito "ninguém será considerado culpado", impedindo que haja prisão em flagrante e prisão preventiva, sem se preocupar com isso, negam o próprio Direito.
Se não há verdade moral, moralidade objetiva, o Direito nunca resolverá nossos desacordos morais, porque o desacordo moral será parte da realidade em seu relativismo moral, e qualquer decisão moral, certa ou equivocada, dependendo do ponto de vista, será sempre dependente de uma maioria provisória, que será convertida em minoria na próxima etapa do materialismo dialético.
Para esses pensadores não há Direito, porque as leis são apenas resultantes de forças caóticas que agora estão de um jeito, depois em outro, havendo distintas leis para distintos universos, porque vivemos em um multiverso, e como somos seres autônomos podemos viver segundo as leis de qualquer universo, numa seleção natural extrema.
www.holonomia.com

o motim hermeneutico e os mitos do bom e mau ativismo

Cornélio Reis Costa Junior (Advogado Autônomo - Civil)

Sobre o aspecto do bom e mau ativismo que dá como resultado o motim hermenêutico no entendimento do professor Lenio, tenho cá comigo o ensinado por Hans Georg Gadamer ao escrever que" é à gênese da consciência histórica que a hermenêutica deve sua função central no âmbito das ciências do espírito". Entendo que a C.F. de 1988 continua sendo a Lei Maior do nosso ordenamento jurídico por ter característica estruturante do Direito posto em vigor que deve ser racionalmente seguida por decisões judiciais integrativas, restauradoras em conformidade com os princípios do corpo de leis ali estabelecidas por ser de origem e natureza históricas, além de ser a manifestação expressa do Estado republicano do dever ser a observância de todos os cidadãos.

Tentativa de resposta

SMJ (Procurador Federal)

As perguntas que selecionei abaixo... Acho que elas têm uma resposta comum e que também é a matriz dos problemas expressos por mais esse excelente texto do Professor Streck: Estamos "involuindo" para uma República de Bananas, ao mesmo tempo em que aflora em nós o "homem cordial" e o autoritarismo paternalista por ele desejado (V. Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda). O homem cordial que habita em quase todo brasileiro* é por definição infenso a seguir regras. Tende a decidir de acordo com seus sentimentos, amizades, em suma, com base na emoção. A tendência sociológica, por assim dizer, do juiz brasileiro, é decidir de acordo com o sentimento e não de acordo com as leis. Superar isso seria um avanço civilizatório, porque não precisamos permanecer nos marcos limitados do português medieval que nos colonizou. Mas interesses políticos, talvez até mesmo externos (especialmente interesse americano no petróleo venezuelano), estão nos "recomendando" liberar o "homem cordial" que existe em nós. Em uma palavra: o abandono do Direito é retrocesso civilizacional a que tendemos... e empurrados... inclusive pelas urnas... o tombo abismo abaixo é certo e rápido. É essa minha opinião, Professor e demais leitores. SMJ.
*Salvo talvez aqueles em que predomine cultura germânica, como o Prof. Streck e uma certa senhora que conheço bem, que, hoje, é uma colona alemã do Século XIX! Faço esse parêntese porque talvez seja um fato sociológico importante para compreender o Brasil de hoje: a influência dos colonizadores europeus pós-portugueses, que SBH não chegou a estudar em Raízes do Brasil.

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