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Luto na advocacia

Morre, aos 74 anos, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas

Morreu nesta terça-feira (25/12), aos 74 anos, o advogado e ex-deputado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (PT-DF). O corpo será velado nesta quarta-feira (26/12), a partir das 8h, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O enterro está previsto para as 16h30.

Nascido em Niterói (RJ) e formado em Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF), Seixas fez parte da Assembleia Constituinte de 1988, foi deputado federal por outras duas vezes seguidas, disputou — e perdeu — o cargo de vice-governador do Distrito Federal e retomou um assento na Câmara dos Deputados de 2003 a 2007.

Sigmaringa Seixas foi figura de destaque no enfrentamento ao regime militar no DF
José Varella/Divulgação

A atuação mais importante dele sempre foi à margem do poder oficial. O advogado foi uma figura de destaque no enfrentamento ao regime militar na capital federal. Nas décadas de 1970 e 80, auxiliava presos políticos, sindicalistas e estudantes perseguidos pela ditadura.

Foi ainda conselheiro da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1976-1984) e consultor da Anistia Internacional, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e vice-presidente do Comitê Brasileiro de Anistia na capital federal.

Além de bom negociador, Sigmaringa Seixas sempre foi conhecido por ser uma pessoa moderada. Em 1991, a convite do ex-governador Mário Covas, Sigmaringa ajudou a fundar o PSDB do Distrito Federal. Quatro anos depois, deixou o partido por não aceitar a filiação de José Roberto Arruda, recém-eleito senador, à sigla. Só então migrou para o PT.

Em 2016, em gravação interceptada pela Polícia Federal, o ex-presidente Lula pediu ao advogado Sigmaringa Seixas, próximo ao PT, que conversasse com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as investigações contra ele. Na conversa, Lula quer que o advogado diga a Janot que ele deseja doar todos os bens e itens ao Ministério Público.


Veja a repercussão da morte:

Dias Toffoli, presidente do STF
"Sigmaringa Seixas tinha compromisso com a Justiça e o bem-estar social. Deixou sua marca como homem público, deputado constituinte e advogado primoroso, sempre pronto a lutar pelos Direitos Humanos, pela Democracia e pela Liberdade em nosso País, trabalhando com humildade pelo bem comum, sem buscar os holofotes. Entre as características de sua personalidade, estavam a discrição e a vocação para o outro. Um Homem de Bem!  Uma grande perda para o Direito, a Advocacia e o Brasil. Minha solidariedade à Marina, filhos, familiares e amigos".

Gilmar Mendes, ministro do STF
"Um grande advogado, um mestre na arte da conciliação e da tolerância, um agregador por natureza e vocação. Um democrata na acepção da palavra. Fará muita falta ao Brasil e a nós, seus amigos."

João Otávio de Noronha, presidente do STJ
"Grande advogado, amigo muito estimado. Homem que sabia conciliar como poucos. Ele fará falta à comunidade jurídica, com certeza. Na constituinte de 88 ele nos ajudou muito na criação do STJ."

Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB
"Estamos diante de uma irreparável perda para nossa sociedade. Sigmaringa foi um mestre na arte do diálogo e na defesa da democracia e dos valores da liberdade. Perde o Brasil e a advocacia um de seus grandes expoentes. Ensinou pelo exemplo."

Fernando Mendes, presidente da Ajufe
"Um grande ser humano, um advogado e político que lutou pela liberdade, pela democracia e pelas causas sociais no Brasil. Vai fazer muita falta."

Paulo Sérgio Domingues, ex-presidente da Ajufe
"Sig teve uma bela história de grande defensor das liberdades e dos menos favorecidos. Um incansável democrata e humanista.” 

Mauro Campbell, ministro do STJ
"Um extraordinário democrata que soube por em prática as lições pelas quais tanto lutou, conviver pacificamente entre os ideologicamente diferentes."

Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ
"Sigmaringa Seixas honrou os mais altos padrões de conduta nas atividades que exerceu. Foi um ser humano especial, querido pelos amigos."

Antônio Carlos Ferreira, ministro do STJ
“O Brasil perde um hábil e competente advogado e, sobretudo, uma figura humana exemplar, que dedicou o melhor de suas atividades à construção de um País verdadeiramente melhor para todos. O País sentirá sua falta."

Carlos Velloso, ex-presidente do STF e ministro aposentado
"Significativo Sigmaringa Seixas ter falecido no dia do Natal. É que ele viveu para os outros, para ajudar os amigos. Sigmaringa poderia ter ocupado os melhores cargos da República, seja do Executivo, seja do Judiciário. Não os queria nem os pleiteava para si, senão para os que entendia ele capazes e dignos. Morreu no dia do Natal, no dia em que a humanidade renasce. Vai fazer falta, Vai deixar muita saudade." 

Luís Inácio Adams, advogado e ex-AGU
"O Sigmaringa foi um homem que participou de vários e importantes momentos da vida pública brasileira. Sempre correto, foi um político combativo, um advogado altivo e um ser humano excepcional. Foi convidado duas vezes pelo presidente Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal e nas duas recusou por achar que não estava à altura da posição. Modéstia que não falta em um homem que fará falta. Certamente foi chamado, junto com o saudoso Gerardo Grossi, a advogar em uma Corte Superior a qualquer corte humana."

Otávio Luiz Rodrigues Jr, professor da USP e conselheiro do CNMP
“Sigmaringa Seixas participou dos últimos atos de resistência da OAB a ditadura militar. Na democracia, foi uma espécie de embaixador de sua consolidação. Ele transitou entre o PSDB e o PT, dando exemplos de que é possível a tolerância e a coexistência na política. Lamentável perda para um país em busca de novos consensos.”

Alberto Zacharias Toron, advogado
"Na religião judaica, quando alguém morre num dia santo, é porque é Santo também! Pode não ser verdade, mas o Sigmaringa merece a crença. Ele descansa entre os justos por tudo o que fez pelos outros e pelo Brasil!"

Guiomar Feitosa, advogada
"Conheci o Sig e a Marina em 1979. Desde então, sempre estivemos próximos. Fui vizinha do pai dele, estávamos juntos nos fins de semana na casa do dr. Antônio Carlos. Sig é a síntese de todas as virtudes que se espera encontrar num amigo.O que é ser Sig? Ser Sig é ser AMIGO."

Marcelo Ribeiro, advogado e ex-ministro do TSE
"Luiz Carlos Sigmaringa era uma figura admirada e querida por todos. Apesar de ser uma pessoa corajosa, que lutou muito pela liberdade e pela democracia, era um ser humano encantador. Tratava com muita atenção todos os que dele precisavam. Tinha um sonho de sociedade mais justa, na linha de seu pai, Antonio Carlos. Além disso, era um advogado primoroso, que tratava das questões sob sua responsabilidade com todo o zelo. Vai fazer muita falta! A advocacia brasileira chora e este Natal fica triste pela sua passagem."

Marcelo Nobre, advogado e ex-conselheiro do CNJ
"Sigmaringa Seixas não passou nesta vida em vão. Homem de características invejáveis, era discreto, equilibrado e muito educado. Como advogado e deputado federal, foi intransigente na defesa dos direitos das pessoas mais desprotegidas. Lutou pela redemocratização de nossa pátria e ajudou a construir um país mais justo e solidário. Nem quando confrontado com a sua vaidade — foi convidado para ocupar uma das cadeiras do STF — ele deixou de pensar em como poderia ser mais útil a sociedade. E assim, ao invés de decidir pelo que seria mais importante para a sua bela carreira, ele declinou do honroso convite para continuar o bom combate em outras trincheiras. Ele foi o grande consultor de muita gente importante no Direito e na política. Sua presença fará muita falta."

Rogerio Taffarello, advogado
"Uma perda irreparável para o país. Como advogado e como político, sua trajetória se confundiu com as lutas democráticas do período ditatorial e depois com as importantes conquistas institucionais vividas nas três décadas desde a redemocratização."

Pierpaolo Bottini, advogado
"Não tenho palavras para expressar a perplexidade diante da morte desse amigo, desse grande ser humano. Professor de vida, de ética, de lealdade. Poderia passar horas elogiando a vida e a postura de Sigmaringa, e ainda assim me sentiria em falta. O mundo, especialmente agora, precisa de mais gente como o Sigmaringa. Sua falta será sentida, demais."

João Grandino Rodas, professor titular da Faculdade de Direito da USP
"Embora mais conhecido como político, Sigmaringa Seixas deve ser lembrado como advogado hábil, atuante e intimorato."

Marcelo Leonardo, advogado
"Lamentável perda para a advocacia desse querido colega que sempre esteve comprometido com a defesa intransigente dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito. Vai fazer muita falta nos tempos que se avizinham no Brasil."

Fernando Fernandes, advogado criminalista
"A luta pelos direitos humanos perde um de seus maiores Dom Quixotes, Sigmaringa Seixas. Incansável contra as injustiças, deixa em nós a chama do humanismo. Desencarna no Natal lembrando que o maior sentimento cristão é a compaixão, o perdão e o amor pelo irmão. O Brasil perde um grande democrata!"

Fernando Hideo Lacerda, advogado criminalista
"Muito triste. Não tive o privilégio de conviver com Sig no dia a dia, mas sempre admirei a sua luta por um mundo mais humano e menos desigual. Ele fará muita falta, mas seu exemplo viverá para sempre naqueles que lutam pelos direitos humanos. "

Marcelo Knopfelmacher, advogado 
"Perde a comunidade jurídica um de seus mais exímios advogados. Sigmaringa era homem de coragem e de vanguarda. Um farol para aqueles que com ele conviviam nas trincheiras da advocacia e da boa política."

Michel Saliba, advogado e presidente da Abracrim
"Muito triste. A perda do Sigmaringa é de um significado maior do que se possa imaginar. Ele desempenhou como poucos as funções às quais se propunha, sendo um incansável lutador em favor de um mundo mais justo e democrático. O Distrito Federal perde um dos mais emblemáticos advogados e homens públicos da sua história, uma pessoa à frente do seu tempo. O Brasil perde uma referência no campo jurídico, político e institucional, seja pela firmeza das posições que assumia, seja pelo fato de conhecer como poucos as instituições deste país."

Walfrido Warde, advogado
"A advocacia perdeu hoje um de seus heróis. Ele sabia, como poucos, que a nossa profissão, esse sacerdócio, é o começo, o fim e o meio. Um paradigma não morre, existe em todos que nele se inspiram."

José Luis Oliveira Lima, advogado
"Conheci Sigmaringa Seixa há 20 anos, um dos maiores estrategistas que tive o prazer de conviver. Além de talentoso advogado, era um homem gentil, generoso e amigo nos momentos difíceis, o que é raro.
A sabedoria do Sig vai fazer falta no atual momento do nosso país.
Um abraço para toda a sua família."

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil 
"Quero deixar aqui minha mensagem de tristeza e dor pela partida de Sigmaringa, nosso companheiro de todas as horas, companheiro de todos os petistas, forte, competente e lutador. Construiu conosco nossos sonhos e esperanças em um dia de festas e de solidariedade. Vai fazer muita falta para o PT, para o Brasil, para os direitos humanos. Sempre com modo irônico e inteligência única, jurídica, é um companheiro que vamos lembrar de bons momentos, momentos de vitória e solidariedade. Sigmaringa Seixas, presente!"

Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado 
"Sig não não foi apenas um grande amigo, foi um companheiro do dia a dia, de sonhos e lutas. Foi um homem importante na história do Brasil pela sua postura crítica, independente e corajosa. Foi um homem importante para a história de Brasília como deputado. Ele foi amigo dos amigos. Sig era amigo de todas as horas e vai fazer falta, muita falta para o Brasil e para nós. Em um momento triste que o país passa, a falta do Sig vai ser enorme."

Sergio Bermudes, advogado
"Sigmaringa foi uma pessoa singular. Exerceu com denodo cada uma das múltiplas funções que lhe foram atribuídas, na advocacia, no Congresso e na vida pública. Não quis integrar o Supremo Tribunal Federal nem o Tribunal de Contas da União, que lhe foram insistentemente oferecidos. Abraçava ideias e apoiava pessoas, contanto que fossem construtivas e íntegras. Deixa um marco e um exemplo. Quanto à mim, deixa as melhores lembranças, do tamanho da minha saudade. Fiel à minha fé, peço a Deus que o receba, pela maternal intercessão de Nossa Senhora."

Técio Lins e Silva, advogado
"O Sig, como o chamávamos carinhosamente, foi uma das pessoas
mais generosas que conheci. Para ajudar alguém, era capaz de mover montanhas, criar até inimigos, mas sua índole do bem sempre falava mais forte. Advogamos na Justiça Militar nos idos da ditadura. Fomos amigos por mais de 50 anos. Aliás, amizade de duas gerações, pois seu Pai, Antônio Carlos, presidiu a OAB/DF e também era um advogado exemplar. Ambos têm em comum a admiração unânime dos que os conheceram ou deles ouviram falar. Viviam para o outro, movidos por um sentimento profundo de democracia e amor à liberdade. 
Como o Pai, vai fazer falta!"

Beto Vasconcelos, advogado e ex-secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça
"O Brasil perde um democrata, um humanista. O querido amigo Sig deixa um importante legado para todos nós, seus alunos na vida. O valor da democracia, a força do diálogo e do respeito às diferenças, a importância da simplicidade e a magia da generosidade. Um profissional brilhante e um ser humano único. Muita solidariedade à incrível família que ajudou a construir."

José Roberto Batochio, advogado
"A morte de Sigmaringa Seixas, o nosso querido Sig, representa o mais profundo e doloroso golpe de todos os que temos sofrido nestes tempos tão ásperos e difíceis. É uma perda enorme para as liberdades, para democracia, e para a missão de construção da sociedade de justiça social e igualdade por cuja edificação ele sempre lutou. Para nós, seus amigos e admiradores, uma dor aguda, lancinante, indescritível. Possa ele encontrar a paz e o sereno repouso reservados aos verdadeiramente justos."

Lenio Streck, jurista
"Sig, como os mais próximos o chamavam, faz parte da história da redemocratização. Deputado combativo e advogado brilhante. Uma grande perda."

Henrique Ávila, conselheiro do CNJ
Hoje morreu, aos 74 anos, o ex-deputado e advogado. Para mim, além da tristeza do momento fica a lembrança, o amigo e conselheiro, meu e de muitos, que dominava como ninguém a arte de congregar na política (no sentido aristotélico), de discordar sem fazer inimigos, de ser respeitado e adorado tanto pelos correligionários de ideias quanto pelos opositores, colocando sempre o interesse do coletivo acima de qualquer vaidade ou idiossincrasia.

Miguel Pereira Neto, advogado criminalista
"Sigmaringa Seixas, grande amigo, advogado, homem de coragem, altruísta, ético, hábil, conciliador, deixa sua obra humanista como exemplo, motivação e esperança. Uma perda inestimável."

Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro
"Sigmaringa, este sim um homem de verdade e amigo sério. Construía muito e sempre, sem exibicionismo. Mais parlamentar do que qualquer outro, com mandato ou não. Foi-se uma boa parte da nossa medula!"

Alexandre Dumans, presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do Rio de Janeiro
A partida de Sigmaringa Seixas enluta todos nós e traz um enorme prejuízo para as lutas democráticas em nosso país.Triste momento, doloroso instante.

Fábio Tofic Simantob, advogado criminalista e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Uma das figuras mais unânimes da advocacia e do mundo da política de Brasília, respeitado por todos. Um homem de uma simplicidade extrema e que tinha além de um senso de justiça enorme, um coração gigantesco.

Cristiano Zanin, advogado de Lula             
Recebi com enorme tristeza a notícia do falecimento do amigo e advogado Sigmaringa Seixas. Ele deixa conosco grandes lições de vida e do exercício da advocacia, inclusive nos momentos de crise e de adversidades.

Ernesto Tzirulnik, advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.
“Sigmaringa, este sim um homem de verdade e amigo sério. Construía muito e sempre, sem exibicionismo. Mais parlamentar do que qualquer outro, com mandato ou não. Foi-se uma boa parte da nossa medula!”

Miguel Pereira Neto, advogado criminalista
“Sigmaringa Seixas, grande amigo, advogado, homem de coragem, altruísta, ético, hábil, conciliador, deixa sua obra humanista como exemplo, motivação e esperança. Uma perda inestimável.”

Fabio Medina Osório, ex-ministro da AGU
"Não o conheci pessoalmente. Consta que teve uma biografia limpa e que chegou a recusar um convite ao STF. Há homens que são maiores que os cargos que ocupam. Ou que mostram desapego pelo poder inerente aos cargos. Talvez este tenha sido um deles".

*Texto alterado às 19h41 do dia 25/12/2018 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 25 de dezembro de 2018, 12h40

Comentários de leitores

2 comentários

Advogado exemplar, Político com P maiúsculo, sobretudo Amigo

JOSÉ ANTONIO ALMEIDA (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)

Tive a honra de conhecer Luís Carlos Sigmarina Seixas, há muitos anos, quando exercia meu primeiro mandato de Conselheiro Federal da OAB, ainda no Rio de Janeiro, sendo ele, junto com Sepúlveda Pertence, Maurício Corrêa, Humberto Gomes de Barros e outros, um dos que bravamente resistiram ao fechamento da Seccional da OAB-DF pela ditadura militar, por ocasião da votação da Emenda Dante de Oliveira (Diretas Já), em 1984. Depois o encontrei na advocacia de Brasília, especialmente na área eleitoral, e tivemos uma profícua convivência quando exerci mandato de Deputado Federal, na 51ª legislatura. Sou testemunha de sua atuação não só como advogado exemplar, como politico, como disse acima, com "P" maiúsculo, inclusive atuando em prol de causas relevantes e dos menos favorecidos, e, sobretudo, como um amigo devotado e leal, amizade que tive a honra de privar.
Deixa uma imensa saudade e representa uma perda irreparável para a advocacia e a política brasileira.

José Antonio Almeida, advogado em São Luís e em Brasília-DF

Agora

O IDEÓLOGO (Outros)

Todo mundo é amigo do morto. Deveriam, quando ele estava vivo.

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