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Mãe e juíza

STF começa a julgar desembargadora que buscou filho na prisão em carro oficial

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A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta terça-feira (18), o caso da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Ela foi afastada do tribunal pelo Conselho Nacional de Justiça por ter ido buscar o filho na prisão usando o carro oficial do TJ. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Desembargadora confundiu cargo com o papel de mãe e foi buscar filho na cadeia, diz Fux
Nelson Jr./SCO/STF

O relator do processo é o ministro Luiz Fux. Para ele, a desembargadora extrapolou o razoável. O filho dela foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. “Essa mãe coincidentemente era desembargadora e ela deixou confundir o cargo com o desespero da mãe. E ela extrapolou. Sob o ângulo institucional, ela se deixou levar pelo instinto materno”, disse. 

O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o relator. “É impossível não ser solidário a essa mãe e a essa senhora. Como mãe e pessoa, ela está perdoada. Porém, como agente do Poder Judiciário, esses fatos não comportam análise em mandado de segurança.”  

Em outubro deste ano, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse que a desembargadora abusou de sua posição. "Ela valeu-se da condição de desembargadora, buscou usar temor reverencial para pressionar diretor do estabelecimento prisional a cumprir ordem judicial que autorizava a remoção do custodiado, sem observância dos trâmites regulamentares", disse o corregedor.

MS 36.037

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2018, 19h15

Comentários de leitores

3 comentários

Carro oficial?

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Haja vista o que ganha, sem incluir os "penduricalhos", carro oficial pra quê?

Por essas e outras que quase vomitei quando li livro "Um País Sem Excelências e Mordomias", de autoria de Claudia Wallin.

Julgando em causa própria

Palpiteiro da web (Investigador)

Vale lembrar que o filhinho da mamãe Breno foi preso com 129 quilos de maconha e 199 projéteis 7.62 e mais 71 munições 9 milímetros. Que vergonha! Juíza usando o poder para beneficiar o próprio filho que, é um CRIMINOSO CONTUMAZ!

Perda do cargo

O IDEÓLOGO (Outros)

A Desembargadora do TJ praticou ato de improbidade administrativa. Deve sofrer perda do cargo e, ainda, ser condenada pela lesão aos cofres públicos.
Ela integra um dos Tribunais Estaduais que não tem nada de republicano.

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