Consultor Jurídico

Notícias

"Lava jato"

MPF acusa MDB, PSB e executivos de improbidade e cobra quase R$ 5 bilhões

A Justiça Federal no Paraná bloqueou o pagamento de precatório de R$ 210 milhões do governo de Alagoas à construtora Queiroz Galvão por suspeita de fraude em licitação. A decisão foi tomada em ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal em conjunto com a Petrobras contra o PSB e o MDB, além dos senadores Valdir Raupp (MDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

MPF e Petrobras cobram quase R$ 5 bilhões de acusados de improbidade administrativa

Também são alvo da ação cinco executivos da Queiroz Galvão e o espólio do ex-deputado e ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-CE) e do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB-PE). 

A ação alega a existência de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.

O MPF pede que o MDB, seus parlamentares e os executivos paguem um total de R$ 3,4 bilhões, entre a "multa civil" e o ressarcimento. Já em relação ao grupo de Eduardo Campos, o pedido é de R$ 1,3 bilhão.

Quanto a Sérgio Guerra e Eduardo da Fonte, o pedido é de pagamento de R$ 107 milhões cada um, por causa de corrupção em contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj.

Apuração criminal
Os fatos descritos na ação de improbidade também estão sendo apurados numa ação penal (1.015) e num inquérito (4.005) no Supremo Tribunal Federal e em duas ações penais na 13ª Vara Federal de Curitiba (veja os números abaixo).

No dia 12 de dezembro, a 2ª turma do Supremo rejeitou acusação contra o senador Fernando Bezerra Coelho por corrupção relacionada à Refinaria Abreu e Lima. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Ação de Improbidade Administrativa 5057144-14.2018.404.7000
Ações Penais 5046120-57.2016.4.04.7000 e 5045575-84.2016.4.04.7000

Clique aqui para ler o pedido na ação de improbidade

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2018, 18h18

Comentários de leitores

2 comentários

Bezerra silva

O IDEÓLOGO (Outros)

José Bezerra da Silva (Recife, 23 de fevereiro de 1927 — Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2005) foi um cantor, compositor, violonista, percussionista e intérprete brasileiro dos gêneros musical coco e samba, em especial de partido-alto.
No princípio, dedicava-se principalmente ao coco até se transformar em um dos principais expoentes do samba nos anos seguintes. Através do samba, cantou os problemas sociais das favelas e da população marginalizada, atuando ente marginalidade e indústria musical. Estudou violão clássico por oito anos e passou outros oito anos tocando na orquestra da Rede Globo, sendo um dos poucos partideiros que lia partituras.
Gravou seu primeiro compacto em 1969 e o primeiro disco em 1975, de um total de 28 álbuns lançados em toda a carreira que, somados, venderam mais de 3 milhões de cópias. Ganhou 11 discos de ouro, 3 de platina e 1 de platina duplo. Apesar de ter sido um dos artistas mais populares do Brasil, foi um artista bastante ignorado pelo "mainstream" (Fonte Wikipédia).
Mas é claro que foi ignorado. Era afro-brasileiro e inteligente. A ordem "branca" não aceita um um afro que seja inteligente.

Reunião de bacana (se gritar pega ladrão) - bezerra da silva

O IDEÓLOGO (Outros)

Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão
Se gritar pega ladrão, não fica um
Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão
Se gritar pega ladrão, não fica um

Você me chamou para esse pagode,
e me avisou: "Aqui não tem pobre!"
Até me pediu pra pisar de mansinho, porque sou da cor,
eu sou escurinho...
Aqui realmente está toda a nata: doutores, senhores,
até magnata
Com a bebedeira e a discussão, tirei a minha
conclusão:

Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão
Se gritar pega ladrão, não fica um
Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão
Se gritar pega ladrão, não fica um

Lugar meu amigo é a minha Baixada,
que ando tranqüilo e ninguém me diz nada
E lá camburão não vai com a justiça, pois não há
ladrão e é boa a polícia
Lá até parece a Suécia, bacana, se leva o bagulho e se
deixa a grana,
Não é como esse ambiente pesado, que você me trouxe
para ser roubado....

Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão
Se gritar pega ladrão, não fica um
Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão
Se gritar pega ladrão, não fica um

Comentários encerrados em 26/12/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.