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Perícia suspeita

CNJ abre processo contra juiz que tentou inviabilizar eleições de 2018

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na tarde desta terça-feira (18/12), instaurar processo disciplinar contra o juiz federal Eduardo Luís Rocha Cubas. Durante o primeiro turno das eleições deste ano, o magistrado tinha planos de mandar recolher urnas para tentar inviabilizar as eleições.

Seguindo o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o colegiado manteve ainda o afastamento do juiz para que a apuração dos fatos possa ocorrer sem nenhuma interferência e com a maior isenção e imparcialidade possível.

Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), pretendia determinar, no dia 5 de outubro, que o Exército fizesse perícia nas urnas eletrônicas. Ele permitiu também a tramitação de uma ação popular que questionava a segurança e a credibilidade das urnas, sem notificar ou deixar de citar os órgãos de representação judicial da União.

Segundo a União, os atos praticados pelo magistrado tornaram evidentes sua atuação político-partidária e, mais do que isso, “seu total desapreço pela Justiça Eleitoral. Isso sem falar nos mais variados dispositivos do Código de Ética da Magistratura que foram ignorados". 

Apócrifo e sem data 
O magistrado, ao apresentar informações, afirmou que não determinou busca e apreensão de urnas, mas inspeção judicial, sendo o documento que consta dos autos apócrifo e sem data. Ele disse ainda que, desde o despacho inicial na ação popular, já havia determinado que após a oitiva do Ministério Público o feito deveria ser redistribuído, sendo que a medida foi cumprida a destempo pela secretaria da vara, ante os inúmeros processos que ali tramitam.

Além disso, Rocha Cubas destacou que não agiu com parcialidade em seus contatos com o Exército, os quais foram feitos "para os fins de disciplinamento de Inspeção Judicial determinada", e que determinou unicamente "a busca e apreensão de apenas 3 módulos de urnas eletrônicas. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 




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Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2018, 19h59

Comentários de leitores

2 comentários

Disciplina e Ordem

Dr. Aureliano Russo (Advogado Autônomo)

Esses senhores que querem ser heróis acabam por usar dos mesmos mecanismos daqueles que querem combater...

Como pode um juiz federal estudar tanto para um concurso e após a posse tomar atitudes tão antidemocráticas e temerárias?

Juiz-napoleão

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A ordem jurídica não permite o Juiz-Napoleão.

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