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US$ 5,26 bi

Embraer e Boeing aprovam acordo para criação de joint venture

A Embraer anunciou, nesta segunda-feira (17/12), que aprovou os termos da parceria para criação de uma joint venture na área de aviação comercial com a fabricante norte-americana Boeing. O acordo depende agora da aprovação do governo brasileiro, de acionistas e autoridades regulatórias.

De acordo com a parceria, a Boing deterá 80% das ações, no valor de US$ 4,2 bilhões, enquanto a Embraer ficará com 20%. A expectativa da empresa é que a negociação seja concluída até o final de 2019.

O negócio foi avaliado em US$ 5,26 bilhões. Em julho, quando o acordo foi anunciado, o valor estimado era de US$ 4,8 bilhões. A joint venture deve gerar sinergias de cerca de US$ 150 milhões anualmente, antes de impostos, até o terceiro ano de operação.

Segundo o termo, a Boeing terá o controle operacional e de gestão da nova empresa, e a Embraer terá poder de decisão para alguns temas estratégicos, como a transferência das operações do Brasil.

Vaivém de decisões
A divulgação do acordo acontece uma semana depois de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª região ter cassado liminar que suspendia a operação entre as empresas. Para o magistrado, a negociação não afeta "interesses públicos e nem restrições advindas de normas jurídicas em geral, constitucionais ou legais".

A liminar que suspendia a fusão foi proferida em uma ação popular ajuizada pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta, Carlos Zarattini, Nelson Pellegrino e Vicente Cândido. Após a decisão, a AGU pediu o fim da liminar, sustentando a afronta da separação dos poderes e da ordem política-administrativa.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2018, 15h20

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