Teoria do desvio produtivo é um dos temas de série sobre 30 anos do STJ

A teoria do desvio produtivo será um dos temas abordados na série de vídeos que o Superior Tribunal de Justiça está produzindo para comemorar os 30 anos da corte. 

A tese foi desenvolvida pelo advogado capixaba Marcos Dessaune, que vem sendo chamado pelo Professor Flávio Tartuce de “o Hermann Staub brasileiro” ‒ por causa da semelhança das histórias de vida dos dois advogados. 

A teoria inovadora de Dessaune, cuja aplicação foi confirmada em 2018 em 13 decisões monocráticas dos ministros do STJ, vem transformando a antiga jurisprudência brasileira que ficou conhecida como a “jurisprudência do mero aborrecimento”.

Como consequência disso, a teoria vem revigorando as relações de consumo no Brasil, mediante a valorização do “tempo vital” (que é finito, inacumulável e irrecuperável) e das “atividades existenciais” (trabalho, estudo, descanso, lazer, convívio social, entre outras) da pessoa consumidora, os quais foram elevados por Dessaune à categoria de “bens ou interesses jurídicos” merecedores de grande proteção, cuja lesão pelos fornecedores, portanto, resulta em um dano moral indenizável.

No último dia 11, o autor da aclamada teoria concedeu uma longa entrevista dentro do Plenário do STJ, ocasião em que Dessaune falou sobre a origem, as peculiaridades e o impacto jurídico e social da sua obra que já serviu de base para mais de 2.000 decisões de mais de 20 tribunais brasileiros, bem como sobre o papel do STJ na sua validação.

Os principais trechos da entrevista têm previsão de ir ao ar no dia 17 de janeiro de 2019, e depois serão incorporados ao documentário que fechará as comemorações da efeméride.