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Corte balzaquiana

Teoria do desvio produtivo é um dos temas de série sobre 30 anos do STJ

A teoria do desvio produtivo será um dos temas abordados na série de vídeos que o Superior Tribunal de Justiça está produzindo para comemorar os 30 anos da corte. 

A tese foi desenvolvida pelo advogado capixaba Marcos Dessaune, que vem sendo chamado pelo Professor Flávio Tartuce de “o Hermann Staub brasileiro” ‒ por causa da semelhança das histórias de vida dos dois advogados. 

A teoria inovadora de Dessaune, cuja aplicação foi confirmada em 2018 em 13 decisões monocráticas dos ministros do STJ, vem transformando a antiga jurisprudência brasileira que ficou conhecida como a “jurisprudência do mero aborrecimento”.

Como consequência disso, a teoria vem revigorando as relações de consumo no Brasil, mediante a valorização do “tempo vital” (que é finito, inacumulável e irrecuperável) e das “atividades existenciais” (trabalho, estudo, descanso, lazer, convívio social, entre outras) da pessoa consumidora, os quais foram elevados por Dessaune à categoria de “bens ou interesses jurídicos” merecedores de grande proteção, cuja lesão pelos fornecedores, portanto, resulta em um dano moral indenizável.

No último dia 11, o autor da aclamada teoria concedeu uma longa entrevista dentro do Plenário do STJ, ocasião em que Dessaune falou sobre a origem, as peculiaridades e o impacto jurídico e social da sua obra que já serviu de base para mais de 2.000 decisões de mais de 20 tribunais brasileiros, bem como sobre o papel do STJ na sua validação.

Os principais trechos da entrevista têm previsão de ir ao ar no dia 17 de janeiro de 2019, e depois serão incorporados ao documentário que fechará as comemorações da efeméride.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2018, 11h24

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns ao assessor

João da Silva Sauro (Outros)

Fico no aguardo da divulgação do nome do assessor de imprensa do advogado que faz essa alquimia de transformar dano material em moral e agora é tido como jurista de cepa, sendo que a referida tese ganha destaque apenas no conjur, sabe-se lá porquê.

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