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Complexidade Analisada

Precisamos ressocializar, e não segregar o preso, defende presidente do STJ

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, defendeu, nesta sexta-feira (13/12), que os presos brasileiros devem ser ressocializados com o objetivo de se evitar mais crimes e superlotação dos presídios.

Bruno de LimaPresidente do STF disse que o sistema existente serve tão somente para manter o sujeito afastado da sociedade

Para Noronha, o país possui o dever de punir e reprimir, mas o sistema existente serve tão somente para manter o sujeito afastado da sociedade. "As saídas temporárias dos presos estão na lei. As pessoas falam que os presos fogem e, por isso, são contra o 'saídão'. Nesses casos, é preciso que haja uma gestão prisional", defendeu.

O ministro é defensor, por exemplo, do acesso do condenado ao trabalho. "Segundo a LEP, é um dever social e condição de dignidade humana. Além disso, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir parte do tempo de sua execução. Para cada três dias de trabalho, abate-se um dia da pena", disse.

Ele comparou a situação brasileira com a de outros países, nos quais o objetivo da prisão é o encarceramento, sem execração pública da mídia, por exemplo. "O objetivo é ser recuperado. No Brasil, alguém entra na cadeia meio 'aprendiz' e sai doutor na prática do crime", ponderou.

Segundo o ministro, este é o momento para rediscutir a preocupação do estado de recuperar o preso. “Ele tem que voltar a se socializar. Os indultos tem que ser feitos, não temos penas e prisão perpétua”, disse.

No entanto, ressaltou, a tarefa da ressocialização é abrangente demais para caber a apenas um ente da sociedade. “A reinserção do indivíduo na sociedade é tarefa não somente do Estado, pois se trata de um assunto de extrema complexidade, que precisa ser mais analisado". 

Noronha esteve no seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, que acontece nesta sexta-feira (14/12), no Rio de Janeiro, promovido pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2018, 12h33

Comentários de leitores

4 comentários

Intelectual jurídico

O IDEÓLOGO (Outros)

O intelectual jurídico, jurista, pensador jurídico, exegeta ou hermeneuta vive em seu "mundinho", aquele de concatenação das normas jurídicas, no qual o cidadão não passa de um "impiastro".

Ta "serto"

Thiago Bandeira (Funcionário público)

Eis aqui alguns candidatos a ressocialização:
José Dirceu
Maluf
Delubio
Beira mar
Eduardo Cunha
Vaccari
Suzane von Richthofen
Lula
Lex Luthor
Coringa
Thanos

Piada

acsgomes (Outros)

Num país com mais de 60.000 homicídios por ano e cuja quantidade de casos solucionados não chega nem a 10% falar em ressocialização chega a ser piada.

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