Consultor Jurídico

Notícias

Relações internacionais

Juíza aceita denúncia e Lula vira réu por suspeita de lavagem de dinheiro

A juíza federal Michele Camini Mickelberg, da 2ª Vara Federal de São Paulo aceitou, nesta sexta-feira (14/12), denúncia contra o ex-presidente Lula por suspeita de lavagem de dinheiro no Instituto Lula. A lavagem seria uma doação recebida pelo Instituto Lula, embora a própria denúncia tenha apresentado à juíza os comprovantes de origem e destino do dinheiro, bem como os extratos bancários.

MPF diz que dinheiro registrado como doação ao Instituto Lula foi, na verdade, pagamento pelo tráfico de influência. Como crime prescreveu, Procuradoria denunciou ex-presidente por lavagem de dinheiro
Paulo Pinto/Agência PT

De acordo com a denúncia, Lula recebeu dinheiro por ter intercedido, em 2011, junto ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que a construtora ARG fosse escolhida para construir uma estrada no país. Em troca, segundo o Ministério Público Federal, o dono da ARG, Rodolfo Giannetti, doou R$ 1 milhão ao Instituto Lula.

Embora haja comprovantes de origem e destino, bem como recibos e extratos bancários da doação, o MPF afirma que esse R$ 1 milhão foi lavado, porque na verdade foi propina. Lula também seria acusado de tráfico de influência, mas o crime prescreveu. Giannetti é acusado de tráfico de influência internacional.

Denúncia
De acordo com a denúncia, as provas foram encontradas em e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão na entidade em 2016. Na análise dos dados apreendidos, foi localizado registro da transferência de R$ 1 milhão da ARG à entidade em junho de 2012.

O dinheiro foi registrado como doação, mas o MPF diz que foi propina pela intervenção de Lula junto a Obiang, o que configuraria lavagem. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso, sustenta o MPF. 

Eles consideram ainda que trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.

O Ministério Público Federal em São Paulo foi procurado pela ConJur para explicar as incongruências da denúncia quando ela foi oferecida, no dia 27 de novembro. Não houve resposta até a publicação desta notícia. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal.

Processo 0006803-31.2018.403.61.81.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2018, 19h16

Comentários de leitores

2 comentários

Hahaha!

Immanuel Kant (Advogado Sócio de Escritório)

Que viagem do MP!

Fala sério!

S.Bernardelli (Funcionário público)

O problema desses MPs, PF, juízes, desembargadores e ministros é que querem de qualquer forma condenar o Lula para fazer valer a palavra do Boçalnaro “VAI MORRER NA CADEIA” . Primeiro eles condenam um caso sem prova ou seja (condenação indeterminada- TRIPLEX) depois condenam POR ELE SER DONO DO SITIO, depois dizem que a acusação não é por esse motivo é por outro, agora com COMPROVANTES BANCÁRIOS ele lavou o dinheiro. Fala sério! Não dá para levar a sério essa justiça que quer condenar o Lula a qualquer preço. Eu não sei se repararam, mas a justiça brasileira está sendo colocada no lodo do esgoto. Eles julgam aquilo que eles acham, simples assim. Quem não conhece o direito, mas tem cérebro e quem conhece o direito e tem cérebro, fica de boca aberta de ver tanta sandice. Somente para aqueles que são o inverso acreditam nas sandices acusatória e assina embaixo. Nada do que vem dos acusadores não surpreende mais ninguém. Parece que esses cidadãos querem Lula como troféu, mas aquele “ex-juiz” já pegou e está agora difamado, a maioria que acreditava nele como acreditavam antes, não acredita mais. Nem pra dar resposta das incongruências da denúncia eles estão prestando.

Comentários encerrados em 22/12/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.