Judiciário deve ser profundamente reestruturado nos próximos anos, diz Noronha

Com a renovação de legitimidade da classe política brasileira, conferida pelas eleições de 2018, o Judiciário deve se retrair nos próximos anos. E é preciso aproveitar esse cenário para promover uma reestruturação profunda da Justiça brasileira, redefinindo o papel das cortes superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal.

Bruno de Lima

Essa é a avaliação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Ele participou, nessa sexta-feira (14/12), do seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, promovido no Rio de Janeiro pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico.

Segundo Noronha, a partir de 2019, o Congresso Nacional estará “renovado e legitimado”. “O Congresso voltará a ser como deve ser em uma democracia – o principal protagonista da República. Isso significa a diminuição da atividade jurisdicional em matéria política. STF, STJ devem exercer sua atividade jurisdicional cada vez mais despolitizada”.

Mas o presidente do STJ deixou claro que esse fenômeno não se deve apenas à Justiça. “O Judiciário não age de oficio. É porque políticos recorrem ao Judiciário sempre que perdem votações. É lamentável que cada político que perca uma votação vá ao Judiciário”.

Já que o Legislativo recuperou sua legitimidade, é preciso rediscutir o Judiciário nos próximos anos – e de forma mais profunda do que foi feito na Emenda Constitucional 45/2004, opinou. A mudança começaria pelo STF. “Não existe uma Suprema Corte que tenha tantas atribuições como a nossa. Criou-se uma corte de cassação, como o STJ, mas muitas dessas atribuições de cassação ainda estão no STF. Isso faz com que ações durem 10, 15 anos no STF. Observe os processos dos planos econômicos: passaram 10 anos no STF. É culpa dos ministros? Não, eles trabalham muito”.

A “lava jato” vem cumprindo seu papel, e corrupção é assunto do Judiciário, destacou Noronha. Porém, chegou a hora de se assegurar que acordo de leniência é assunto do Executivo. Assim, é necessário que órgãos como o Ministério Público deixem de discutir se devem participar dos compromissos e só atuar em caso de ilegalidades. Dessa maneira, será possível recuperar as empresas e fazer a roda da economia voltar a girar.