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Estado quebrado

Sem discutir despesas, Brasil voltará aos tempos de moratória e inflação, diz Maia

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O Estado brasileiro está quebrado. Nesse cenário, não há como falar de investimentos. Sem discutir concretamente as despesas públicas, o país retornará aos tempos de moratória e inflação alta. Quem afirma é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Bruno de LimaMaia acredita que o governo de Bolsonaro  irá seguir o caminho iniciado pelo presidente Michel Temer

Ele participou, nessa sexta-feira (14/12), do seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, promovido no Rio de Janeiro pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico.

De acordo com Maia, o Estado brasileiro ficou caro. No plano federal, isso foi impulsionado pela aprovação, em 2005, do plano de cargos do Judiciário.

“Todo mundo já entra ganhando quase o teto. Não há estímulo a produzir. Um consultor jurídico da Câmara está ganhando o teto em cinco, seis anos. Qual é o incentivo que ele tem para produzir?”, questionou o parlamentar, ressalvando que há servidores que têm consciência da responsabilidade pública de seus trabalhos.

Para piorar, apontou o deputado, diversas carreiras buscam formas de burlar o teto salarial – atualmente, correspondente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, recentemente reajustado para R$ 39 mil. Como exemplo, ele citou a possibilidade de advogados da União receberem honorários de sucumbência e de auditores fiscais ganharem bônus de arrecadação. O resultado, segundo Maia, é que servidores federais recebem 66% a mais do que seus pares da iniciativa privada. Nos estados, os funcionários públicos ganham 30% a mais do que seus equivalentes em empresas.

Não à toa, a União teve que decretar intervenção em Roraima para pagar salários de servidores, destacou. Citando as situações financeiras críticas de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí, Rodrigo Maia disse que, sem mudanças, intervenções federais vão virar rotina. “Se não fizermos um debate sério sobre o tamanho do Estado, sobre suas as despesas, sua eficiência, veremos outras Roraimas acontecendo”.

Para que haja segurança jurídica para investidores, o Brasil deve avançar nas reformas, opinou Maia. Especialmente a da Previdência. “Não queremos chegar à situação de Portugal e Espanha, que tiveram que cortar direitos adquiridos de cidadãos”.

O deputado federal também afirmou que foram dados passos nesse sentido nos últimos anos, com a reforma trabalhista e o fim da TJLP, taxa de juros subsidiada pelo Bndes. E ele acredita que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) irá seguir o caminho iniciado pelo presidente Michel Temer (MDB).

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2018, 11h10

Comentários de leitores

3 comentários

Imprimir mais dinheiro e concedê-lo aos pobres-ii

O IDEÓLOGO (Outros)

ou a investir muito pouco. O crescimento da economia cairia, gerando uma crise
6. O Banco Central conhece bem a tragédia que descrevemos e, por isso, não imprime dinheiro à toa. Se a inflação aumenta, a forma de tentar controlá-la é subir os juros e reduzir a quantidade de moeda em circulação. Há outras maneiras mais “criativas”, como tabelar ou congelar preços e confiscar a renda da população, mas costumam fracassar ("https://super.abril.com.br/mundo-estranho/e-se-o-governo-imprimisse-mais-dinheiro-para-dar-aos-pobres/).
Outra solução seria ampliar os tributos, adotando contribuições parafiscais, fazendo convergir o excesso de dinheiro existente em um único agente - o Estado, que se encarregaria de redistribui-lo.
Mas, temos outro impasse.
No Brasil os tributos sobre bens e serviços (como o ICMS e o PIS/Cofins) têm um peso muito maior que os tributos sobre a renda (como o Imposto sobre a Renda) e a propriedade (como o IPTU e o IPVA).
A aquisição de bens de consumo pelos mais pobres é mais elevada que a dos mais ricos (que gastam, proporcionalmente com os referidos bens, menos que os pobres), a elevada tributação de bens e serviços atingiria famílias de menor renda.

Imprimir mais dinheiro e concedê-lo aos pobres-i

O IDEÓLOGO (Outros)

"Imprimir dinheiro e distribuir só traria alívio momentâneo – em seguida, viria o caos
1. Quem tem o poder de mandar imprimir dinheiro é o Banco Central, que daria essa ordem à Casa da Moeda. Os órgãos responsáveis por fiscalizar o Banco são o Conselho Monetário Nacional e a Comissão de Valores Mobiliários, mas ambos possuem pessoas ligadas ao governo em suas equipes. Ou seja: a fiscalização seria facilmente driblada
2. A melhor forma de repassar o dinheiro aos pobres seria diminuir as taxas de juros (leia Como os bancos ganham dinheiro?, em bit.ly/bancosgrana). Só isso já faria com que as famílias preferissem manter seu dinheiro em circulação em vez de investido. Nos EUA, por exemplo, após a crise de 2008, o FED (banco central) cortou sua taxa básica de juros a zero.
3. Imprimindo grana, inicialmente haveria otimismo. As pessoas gastariam mais em bens e serviços como alimentos, eletrodomésticos, restaurantes etc. Isso impulsionaria a economia em todos os setores, desde os profissionais liberais (advogados, jornalistas etc.) até o comércio e a indústria. Haveria um aumento geral de vendas e de lucros.
4. Mais dinheiro circulando significaria maior demanda pelos bens e serviços produzidos – que são o valor real da economia, e não o dinheiro, que é só um meio de troca. E não dá para aumentar a produção tão facilmente. Com o tempo, as empresas atingiriam seu limite e as pessoas, com dinheiro sobrando, continuariam querendo comprar. Os bens começariam a faltar.
5. O resultado inevitável seria aumentar os preços como forma de tentar reequilibrar o poder de compra com o que a sociedade pode produzir no curto prazo. A inflação generalizada tornaria todo o ambiente da economia incerto e descontrolado, e os os empresários passariam a não investir ou a

O preço do Congresso

Marco Martins (Outros - Administrativa)

O Congresso brasileiro está entre os mais caros do mundo, mas em termos de produtividade e efetividade ele é péssimo.

Excluindo os servidores do judiciário federal, do legislativo e umas poucas carreiras do Executivo, a grande maioria dos servidores públicos recebem salários normais, sem nenhum privilégio.

Não é justo 90% do funcionalismo público pagar a conta dos 10% privilegiados!

Comentários encerrados em 22/12/2018.
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