Estado quebrado

Sem discutir despesas, Brasil voltará aos tempos de moratória e inflação, diz Maia

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14 de dezembro de 2018, 10h10

O Estado brasileiro está quebrado. Nesse cenário, não há como falar de investimentos. Sem discutir concretamente as despesas públicas, o país retornará aos tempos de moratória e inflação alta. Quem afirma é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Bruno de Lima
Bruno de LimaMaia acredita que o governo de Bolsonaro  irá seguir o caminho iniciado pelo presidente Michel Temer

Ele participou, nessa sexta-feira (14/12), do seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, promovido no Rio de Janeiro pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico.

De acordo com Maia, o Estado brasileiro ficou caro. No plano federal, isso foi impulsionado pela aprovação, em 2005, do plano de cargos do Judiciário.

“Todo mundo já entra ganhando quase o teto. Não há estímulo a produzir. Um consultor jurídico da Câmara está ganhando o teto em cinco, seis anos. Qual é o incentivo que ele tem para produzir?”, questionou o parlamentar, ressalvando que há servidores que têm consciência da responsabilidade pública de seus trabalhos.

Para piorar, apontou o deputado, diversas carreiras buscam formas de burlar o teto salarial – atualmente, correspondente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, recentemente reajustado para R$ 39 mil. Como exemplo, ele citou a possibilidade de advogados da União receberem honorários de sucumbência e de auditores fiscais ganharem bônus de arrecadação. O resultado, segundo Maia, é que servidores federais recebem 66% a mais do que seus pares da iniciativa privada. Nos estados, os funcionários públicos ganham 30% a mais do que seus equivalentes em empresas.

Não à toa, a União teve que decretar intervenção em Roraima para pagar salários de servidores, destacou. Citando as situações financeiras críticas de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí, Rodrigo Maia disse que, sem mudanças, intervenções federais vão virar rotina. “Se não fizermos um debate sério sobre o tamanho do Estado, sobre suas as despesas, sua eficiência, veremos outras Roraimas acontecendo”.

Para que haja segurança jurídica para investidores, o Brasil deve avançar nas reformas, opinou Maia. Especialmente a da Previdência. “Não queremos chegar à situação de Portugal e Espanha, que tiveram que cortar direitos adquiridos de cidadãos”.

O deputado federal também afirmou que foram dados passos nesse sentido nos últimos anos, com a reforma trabalhista e o fim da TJLP, taxa de juros subsidiada pelo Bndes. E ele acredita que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) irá seguir o caminho iniciado pelo presidente Michel Temer (MDB).

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