Consultor Jurídico

Comentários de leitores

4 comentários

Excelente artigo

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O inefável Marcos da Costa, advogado, expõe uma lição de cidadania.

O "saldo maldito" são os "vivinhos da silva" que deixaram co

Almanakut Brasil (Jornalista)

A “ditadurinha” devia ter fuzilado seus opositores peçonhentos e traidores, como fizeram as ditaduras comunistas! – Roberto Marinho devia ter sido o primeiro da fila.

Presidente Jair Bolsonaro, vamos abolir escravidão moderna

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" .

Curiosidade

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Realmente. Mas os “considerando”, que segundo a visão da época [Guerra Fria] eram imperiosos para a enfrentar a situação: “ ....combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, ...a existência de ...... “atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, ...”.
Assim é que:
“Art. 8º - O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Parágrafo único - Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.
Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.”
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm
Ademais, ditadura – é uma instituição que remonta a antiga República romana – que em situações de emergência o Senado outorgava a um cidadão o poder de ‘ditar’ as decisões que considerava necessárias por um período de seis meses.
Ainda, nos tempos ‘modernos’ – nem o povo, nem Parlamento ‘outorgam’ esse poder – há os ditadores – de ‘fato’, inclusive “ditaduras macroeconômicas” – e os tiranos, déspotas, ditadores ou gêneros de vocação totalitária – tornam-se extremamente perigosos porque adotaram ‘novas técnicas’, sobretudo intensa propaganda midiática e de manipulação das massas – para tomar e se manter vitaliciamente no poder, como ocorre com a familiocracia Castro e demais ditaduras comunistas.

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