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Débito em aberto

STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida

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Comentários de leitores

5 comentários

Lamentável a decisão

Christian Aguiar (Publicitário)

O STJ julga a dívida mas não julga a moralidade da cobrança. 90% das dívidas não são pagas pelos credores devido aos juros abusivos, mas o STJ parece ter se esquecido de julgar a imoralidade de tais cobranças. O cidadão deve R$ 16000,00 à Caixa Econômica. A Caixa vende a Dívida à Omni financeira 3 meses depois, que negativa o devedor em R$ 34000,00. Onde está a moralidade da cobrança destes juros abusivos?!? Quando muitos "politicamente corretos" vierem a criticar os devedores, lembrem-se que este é o maior motivo da inadimplência: a ganância da instituição com juros abusivos. Estes o STJ não visualizam. É imoral, é inconstitucional. O anatocismo é proibido no Brasil mas muitos têm elevado grau de relevância em nossa jurisprudência, mas desconhecem inclusive esta palavra: ANATOCISMO. Juros sobre juros é crime! Ao invés de suspender a CNH ou o Passaporte (que ao meu ver seria o contrário, pois o valor de uma passagem para outro país pagaria várias contas. Preferiram cortar a CNH do que o Passaporte. É claro o benefício da minoria desta decisão). Isso é o que penso. Respeito as divergências, mas a moralidade começaria em julgar o que e quanto está sendo cobrado para depois suspender direitos adquiridos.

Lamentável a decisão

Christian Aguiar (Publicitário)

O STJ julga a dívida mas não julga a moralidade da cobrança. 90% das dívidas não são pagas pelos credores devido aos juros abusivos, mas o STJ parece ter se esquecido de julgar a imoralidade de tais cobranças. O cidadão deve R$ 16000,00 à Caixa Econômica. A Caixa vende a Dívida à Omni financeira 3 meses depois, que negativa o devedor em R$ 34000,00. Onde está a moralidade da cobrança destes juros abusivos?!? Quando muitos "politicamente corretos" vierem a criticar os devedores, lembrem-se que este é o maior motivo da inadimplência: a ganância da instituição com juros abusivos. Estes o STJ não visualizam. É imoral, é inconstitucional. O anatocismo é proibido no Brasil mas muitos têm elevado grau de relevância em nossa jurisprudência, mas desconhecem inclusive esta palavra: ANATOCISMO. Juros sobre juros é crime! Ao invés de suspender a CNH ou o Passaporte (que ao meu ver seria o contrário, pois o valor de uma passagem para outro país pagaria várias contas. Preferiram cortar a CNH do que o Passaporte. É claro o benefício da minoria desta decisão). Isso é o que penso. Respeito as divergências, mas a moralidade começaria em julgar o que e quanto está sendo cobrado para depois suspender direitos adquiridos.

Professor Edson

Igor JP (Outros)

Na verdade é a justiça do século 21 voltando à justiça do pré-garantismo, quando dívidas pecuniárias incidiam sobre o próprio corpo do devedor. Continuemos evoluindo pra trás e as contas serão pagas em tiras de couro tal qual n´O Mercador de Veneza.

Eita

Ageeu Carvalho (Estudante de Direito - Empresarial)

Na verdade a terceira turma no STJ entendeu que o executado não pode sair do país, independentemente se o país de destino exige ou não o passaporte. Pouco importa se o devedor possui familiares ou trabalho em países de fronteira. Como o bloqueio ocorre direto no sistema da polícia Federal, penso que o estrangeiro residente no Brasil também não poderá deixar o país até que pague sua dívida. Diante das consequências drásticas do precedente, acredito que não houve a devida análise pelos outros ministros da Terceira Turma, simplesmente seguindo a relatora. Houve somente seis parágrafos falando especificamente sobre a proibição. Espero que o entendimento da Ministra Nancy não prevaleça.

Simples.

Professor Edson (Professor)

Derrota do garantismo primitivo e vitória da justiça do século 21.

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