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Prefeito de Niterói é preso para evitar novos crimes e preservar investigação

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PTB). A ordem, cumprida na manhã desta segunda-feira (10/12), tem o objetivo de impedir que o político receba propina de empresários de ônibus, destrua provas e ameace testemunhas.

De acordo com o Ministério Público, o grupo de Neves recebeu mais de R$ 10 milhões de propina em troca do direcionamento de licitações de transportes. Também foi preso na operação Domício Mascarenhas de Andrade, ex-secretário municipal de Obras do município.

Na denúncia, o MP-RJ afirma que a prisão preventiva de Neves é necessária para assegurar a ordem pública. Solto, o prefeito poderia praticar novos crimes e desfalcar os cofres municipais, alegam Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça, e Fernando Chaves da Costa, subprocurador-geral de Justiça. Segundo eles, Rodrigo Neves comandava um esquema de corrupção em Niterói para financiar um projeto de perpetuação no poder.

Além disso, os procuradores de Justiça argumentam que a detenção de Neves justifica-se para evitar o perecimento de provas. Conforme os integrantes do MP-RJ, Andrade, que conduzia as negociações de suborno em nome do prefeito, só se comunicava por bilhetes, de forma a não deixar registros dos crimes dele e de Rodrigo Neves.

Gussem e Costa ainda alegam que a prisão do prefeito é essencial para a instrução criminal. Isso devido ao “grau de relevância e influência” do cargo que ocupa, "com notória ingerência e ligação em diversos ramos de atividades". Por isso, em liberdade, Neves "certamente causará temor nas testemunhas e no denunciado colaborador Marcelo Traça, cujas declarações sabidamente são de extrema relevância para a ação penal".

Clique aqui para ler a íntegra da denúncia.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2018, 14h36

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