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Conselho dos TJs elege presidente e divulga carta de intenções

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, foi eleito para presidir também o Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil.

A escolha do nome aconteceu na noite de sexta-feira (7/12) no encerramento do 115º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, organizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. Carlos Duro sucede ao desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A entidade também elaborou no encontro uma carta de intenções, demonstrando as atividades nas quais quer se engajar para fortalecer os Tribunais de Justiça do país. 

Leia a carta:

Carta de Florianópolis

O CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, reunido no município de Florianópolis (SC), ao fim do 115º Encontro havido nos dias 6 e 7 de dezembro de 2018, divulga, para conhecimento público, as seguintes conclusões aprovadas por unanimidade:
1)     RESSALTAR a representatividade do Conselho, composto pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, os quais respondem por 80% dos processos em tramitação no país;
2)     DESTACAR, em momentos de queda da confiança em todas as instituições, a necessidade de que sejam resguardadas a dignidade, o respeito e a maturidade inerentes à atividade judicante;
3)     DECLARAR total e incondicional apoio às liberdades democráticas, asseguradas tanto pela livre manifestação de pensamento quanto pelo respeito às instituições legitimamente constituídas e às pessoas que as representam;
4)     MANIFESTAR apoio à democracia e às instituições públicas, promovendo iniciativas pela reaproximação do Poder Judiciário com a sociedade.

Florianópolis, 7 de dezembro de 2018.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2018, 13h42

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