Consultor Jurídico

Comentários de leitores

5 comentários

Grave

Realismo Mágico (Engenheiro)

Muito desarmônica - com a Justiça - a malsinada decisão de elidir toda a conduta do des. Favreto de qualquer vestígio de excesso. Atuou ou não ele pró-PT, inquinando sua conduta de atuação partidária ilícita ao mesclar esta com a decisão judicial ?

Proteção ao Favreto

acsgomes (Outros)

Deixa ver se eu entendi.
1) O Rogério Favreto foi filiado ao PT por mais de 10 anos tendo inclusive vários contatos com Lula, José Dirceu, etc.
2) O Rogério Favreto descumpriu regra do TRF-4 e do CNJ decidindo em regime de plantão matéria que não tinha urgência.
3) Rogério Favreto viu fato novo numa pré-candidatura que além de ter sido divulgada amplamente pela imprensa não ensejaria por culminar na candidatura de Lula por conta da Lei da Ficha Limpa.
4) Além de ter visto fato novo na pré-candidatura também o utilizou como justificativa para conceder o HC sendo totalmente irrazoável que isso possa ser utilizado para liberar um criminoso condenado em 2a instância.
E mesmo após isso tudo o corregedor do CNJ não viu indícios de desvio funcional???? Obviamente foi uma decisão corporativa para não queimar o Favreto.

Pedido de providências para si mesmo ou o bode na sala

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Quem tiver a paciência de ler a decisão do min. Humberto Martins não será premiado com a descoberta de nada, defrontando-se apenas com um texto maçante que, em sua maior parte, reproduz as peças apresentadas pelos quatro juízes, envolvidos no "imbroglio" que o próprio corregedor criou.
Ele simplesmente abriu um "pedido de providências" para si mesmo...
Há algum tempo, embora no Brasil de hoje a ousadia de todos os tipos exóticos vire notícia diária, não aparecia alguém tão desaparelhado tecnicamente para praticar, por incrível que pareça, uma "política de aparelho". Isto porque o corregedor já descumpriu, desde o início, uma regra fundamental: o CNJ detém competência para o exame de atos da administração judiciária, não para atos jurisdicionais. Ele assim foi concebido pela EC 45.
O corregedor simplesmente invadiu a competência revisional dos tribunais. Competia ao TRF-4 examinar a conduta de Favreto (e, se assim entendesse, a de Moro). Por outro lado, as questões suscitadas por Humberto Martins já haviam sido matéria de exame exaustivo, em sede jurisdicional, pela presidente do STJ Laurita Vaz. Ela concluiu que foi Favreto quem, 'sponte sua', tumultuou o julgamento já havido no TRF e interveio na execução de seu julgado.
Tanto é assim que Favreto responde a uma investigação penal que, recentemente, foi remetida pela min. Maria Thereza Moura, do STJ, para o STF, porque três deputados federais são também implicados.
Portanto, o corregedor Martins - e ele tem feito isso seguidamente, embora esteja no exercício do cargo há poucos meses - colocou um bode na sala para, ao retirá-lo, dar a impressão de que - graças a ele - agora está tudo bem.
Por fim, Humberto Martins em um país sério jamais poderia ser corregedor da magistratura: não é juiz de carreira.

Critérios

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Critérios objetivos para verificação de atitudes judiciais subjetivas?

Tedencioso

À direita os louros (Administrador)

Como de costume estamos a ver a vertente tendenciosa do nosso judiciário... não basta um juizeco de primeiro grau totalmente partidário, e que agora, depois que foi "eleito" ministro, já ter deixado claro suas intenções em defender um governo? que antes mesmo de tomar posse já enfrenta denúncias que em qualquer país sério seria o suficiente para caçá-lo, agora têm o apoio "popular" do CNJ... ou sempre teve?

Comentar

Comentários encerrados em 18/12/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.