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"Juiz-estrela" como Moro tende a parcialidade em julgamentos, diz advogado

O magistrado que divulga tudo o que faz em busca de apoio popular, ou que atua em casos de grande repercussão e passa a ser acompanhado pela mídia e pela sociedade, torna-se um "juiz-estrela".

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilMoro indiscutivelmente é um juiz-estrela, diz advogado

A análise é do advogado Antonio Sérgio de Moraes Pitombo que, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, afirmou que o juiz Sergio Moro "indiscutivelmente" faz parte dessa categoria de magistrados.

Segundo Pitombo, com a ampla exposição, a decisão do juiz é comprometida e ele tende a ser parcial em seus julgamentos, pois passa a "ter um grau de exposição que pode lhe retirar a imparcialidade, independente da vontade".

Na entrevista, o advogado explica que o juiz "fica mais exposto às influências da sociedade sobre suas próprias decisões. O ponto a analisar é se o juiz passa a decidir para agradar ao público ou para fazer justiça".

A conclusão faz parte de seu estudo para o pós doutorado, defendido na Universidade de Coimbra, em 2012, e que agora vira livro intitulado “Imparcialidade da Jurisdição”.

Outra questão apontada pelo advogado na entrevista é sobre a necessidade de mudança do modo que os tribunais recebem as suspeitas de parcialidade. Em seu estudo, ele procura mostrar que a parcialidade não é uma ofensa aos juízes. "A perda da imparcialidade pode acontecer independentemente da vontade do juiz e isso não pode gerar no tribunal um espírito de corpo de proteção ao juiz".

A única solução para o impasse, segundo Pitombo, é fazer com que a pressão popular conste nos autos do processo. "O que não pode acontecer é o juiz ser pressionado por rede social sem que isso conste dos autos. Se alguém for condenado por algum elemento que não está nos autos, o tribunal que vai cuidar da apelação não vai poder julgar. Todos estão sendo traídos", disse ao jornal.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2018, 12h21

Comentários de leitores

9 comentários

País disfuncional

O IDEÓLOGO (Outros)

A Ciência Jurídica utiliza linguagem, a qual tem o condão de atender interesses díspares, mas que justificam um poder para interferir no patrimônio e vida dos habitantes da "civitas".
Os juristas, cada um restrito ao seu mundo, acredita que a lei pode interferir na sociedade, esquecendo-se que é a coletividade que influencia aquelas regras de trato comum.
O "habitus" na dimensão da teoria de Pierre Bourdieu, quando profundamente contaminado por influentes elementos, torna a exterioridade - interioridade um campo de ação reputado pela coletividade como regular , e somente alguns, estrategicamente dispostos em campo próprio (Doutor Sérgio F. Moro), são capazes de "exterminar a negatividade".
Um país não pode se tornar, eternamente, disfuncional.

Conjur

CarlosDePaula (Advogado Autônomo)

É CONJUR, está ficando cada vez pior para vocês. Cada vez mais publicando "matérias" sem fundamento algum. O melhor é não ter sequer identificação...
Cada vez mais fica claro o comprometimento de vocês com a desinformação. Tudo ideologia... Parem com isso porque ficar criticando quem é contra a corrupção e, ainda assim da apoio do abuso de autoridade de um Ministro do STF, é um contra senso sem tamanho.

Matéria sem autor

Paulo RS Menezes (Funcionário público)

Não deveria nem comentar, mas só para constar, quem se responsabiliza por este artigo/panfleto político contra a próxima administração ?

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