Walber Agra é aprovado livre-docente em Direito Econômico na USP

O advogado eleitoralista Walber de Moura Agra foi aprovado para exercer livre-docência pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP.

Reprodução/TRE-PE

Ele participou do julgamento nesta quinta-feira (612), com a tese: "Poder econômico, financiamento eleitoral e não concretização da constituição econômica".

Seu estudo mostra que o fim do financiamento privado não acabou com o “caixa 2”. Segundo Walber, as campanhas ficaram mais caras e o "voluntarismo do Judiciário" incentivou a proliferação de ilícitos, como o “caixa 2”, que impede a integridade do sistema constitucional.

"A comprovação é que os gastos de 2018, formalizados, foram maiores que os gastos de 2014. Mas o mais significativo é que houve fraudes exacerbadas no impulsionamento, campanhas nacionais sem formalizações de gastos, contribuições empresariais abundantes noticiadas pela mídia de forma ilegal, aumento do caixa dois, contribuições de autofinanciamento", explicou o advogado.

De acordo com Walber, "há ilegalidades não conclusivas devido às investigações do abuso de poder econômico nos impulsionamentos digitais. Estamos apenas começando a desvendar os fatos ocorridos em 2018". Para ele, a tese é uma tentativa de confrontar a proibição do financiamento empresarial de campanhas com fatos jurídicos, econômicos, sociais e tecnológicos.

Walber é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze e autor do livro "Elementos de Direito Eleitoral".