Seccional catarinense mantém congelamento de anuidades para 2019

A OAB de Santa Catarina decidiu manter o congelamento no valor da anuidade em 2019. Com isso, os advogados que atuam no estado continuarão pagando R$ 963,90. Esse é o segundo ano que a gestão opta pelo não reajuste.

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A decisão desta sexta-feira (7/12) é do conselho seccional da OAB-SC. Na última sessão plenária do ano, eles deixaram de aplicar o índice inflacionário do período, gerando redução real de 10,33% (IGP-DI de outubro de 2017 a setembro de 2018).

Além do congelamento desse montante, os conselheiros também aprovaram a redução em 10% das taxas e emolumentos da seção. Os descontos para os pagamentos adiantados foram mantidos.

Assim, o advogado que quitar a anuidade, à vista, até o dia 27 de dezembro pagará R$ 910. Também é possível fazer o pagamento parcelado, em até 11 vezes. Nesse caso, o valor será de R$ 1.071.

Segundo o relator do processo, Leonardo Reis, a medida busca manter “a política adotada desde 2015, quando esta gestão assumiu, e seguindo o compromisso da próxima gestão”.

“O congelamento e redução da anuidade e das taxas e emolumentos somente vem sendo possível porque estamos dando sequência às medidas de cortes de custos e despesas, que possibilitaram o equilíbrio das contas e a saúde financeira da casa”, explicou o tesoureiro Rafael Horn, eleito presidente do próximo triênio. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SC.