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Guia de estudos

Livro investiga enunciados que formam o Direito Tributário Brasileiro

Servir de eixo temático para guiar estudos e demonstrar como o conhecimento do Direito Tributário Brasileiro depende, em grande medida, da compreensão de elementos de Filosofia no Direito Tributário e de Teoria Geral do Direito.

Esse é um dos objetivos do livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, do professor Robson Maia Lins, que foi lançado esta semana. Segundo ele, a proposta da obra é examinar, a partir do construtivismo lógico-semântico, os enunciados normativos que disciplinam, direta ou indiretamente, o exercício das competências tributárias.

Para isso, o livro traz uma visão integral do Direito Tributário, abrangendo legislação, doutrina e jurisprudência. Além disso, a obra circunscreve problemas e sugere argumentos para equacioná-los.

"É obra densa, cheia de conteúdo, de exemplos e de temas para a meditação, excelente material para consultas, mas sempre adequada para investigações mais profundas e aturadas sobre o objeto direito.
se como excelente material para consultas", avalia o professor Paulo de Barros Carvalho, responsável pelo prefácio.

Clique aqui para ler o prefácio.
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Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2018, 17h20

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