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Agressão pública

Comunidade jurídica repudia ofensas e coações ao ministro Lewandowski

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32 comentários

Adiro

O IDEÓLOGO (Outros)

à manifestação de solidariedade do Ministro Ricardo Lewandowski. Ele, também, tem direitos e é detentor de personalidade moral que tem proteção constitucional.

Carteirada errada

Palpiteiro da web (Investigador)

O Min. do STF ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI agiu com truculência e ABUSO DE AUTORIDADE ao mandar prender uma pessoa que apenas sentia vergonha daquele Tribunal. Ou seja, não havia FLAGRANTE DELITO , nem ORDEM JUDICIAL para deter a pessoa que, naquele momento apenas externou sua opinião sobre algo. A prova do ABUSO perpetrada pelo min. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI é o próprio vídeo gravado pela pessoa que expôs sua opinião acerca de um TRIBUNAL que está sob os holofotes da SUSPEIÇÃO.
A meu ver, esse ministro do STF deve ser punido por ABUSO DE AUTORIDADE pois ninguém pode ser PRESO, salvo em FLAGRANTE DELITO ou de ORDEM JUDICIAL.
Que a POLÍCIA FEDERAL instrua com imparcialidade o INQUÉRITO e o min. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI seja punido pelo ato covarde, irresponsável e autoritário, pois ninguém está acima da lei só porque ocupa um cargo público de notoriedade.

Quem será o proximo.

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

Iterativamente sempre ele, lenio, embaia sua caneta, aliás, seu teclado em sua quixotesca aventura ( a de Cervantes era MAIS original e fiel) com falas meta, para para quem ler; como a imprensa deturpa os fatos, ele utiliza de uma cajazada só (....)..é já conhecíamos o tipo Maynard, tb original.
Ora, depois da laranja chupada só o lixo é seu calvário. O Clássico De l'esprit des lois é a real bíblia política, mas lênio passa-lhe uma rasteirinha querendo vingança com ardil maquinaria persuasória canhesta. Ora, o vizer-mor do supremo em sua declaração expõe o seu pensar sobre o modus operandi do STF, que deseja ter mitigado ( duvido que o posicionamento seja estanque lá). Desejar que a ortodoxia da tripartição do poder volte ab ovo .. não é mal que se possa execrar, contrariamente, apologizar. Renovar o humanismo de Cristo, Gandhi..King é ruim.? O conde Montesquieu mudou a política, como Alexandre, Cesar mudaram as batalhas, como Newton a mecânica clássica, (mesmo vigente a moderna), como Goethe e Mann fizeram novel literatura; Lutero, Nietzsche nova religião, Mendel a genética, Freud a psicologia... e Edson a luz que nos ilumina, aliás, apoiado na saga: N. Tesla (c.a). Portanto, essa logomarca jurídica ungida(?) por lênio, não passa de lenda ou misticismo.
Qdo há um fato.. tem um gangster oportunista ( v. a mídia cotidiana impondo seu ideal fasci-nazista... crêem mim. O causídico se expressou legitimamente, mas o suscetível juiz usou a toga pra intimidar, aliá, curial neles. Qtos canalhas juízes estão aí intocáveis.. Alguns advogados enxovalham a classe pondo no cadafalso outros colegas, c/ que desideratum? Por isso somos tidos como silvícolas no exterior, na jaula... IP fajuto. Avante OAB/Br

"Comunidade jurídica"?

Pedro Lemos (Serventuário)

A julgar pelos comentários aqui, parece-me que a comunidade jurídica, diferentemente do que leva a crer o título da matéria - que iguala alguns escolhidos a dedo a toda uma coletividade de operadores do Direito - está se posicionando em peso a favor do advogado.

"A liberdade de expressão não autoriza o enxovalhamento à honra alheia e muito menos às instituições do nosso país."

Sim, é exatamente isso que a liberdade de expressão autoriza. Se não o autorizasse, nenhum jornal poderia fazer uma reportagem noticiando um crime, sob o risco de se "enxovalhar a honra" do criminoso. Ninguém poderia falar mal de ser humano nenhum em público. Não se poderia fazer uma música, uma peça, um filme criticando uma autoridade. Em suma, não existiria liberdade de expressão. Nenhum direito é absoluto, e se a liberdade de expressão não o é, tampouco deveria ser o direito à honra. A mitigação desse direito permite críticas em determinados contextos, deve-se, sim, analisar se o contexto foi próprio ou não.

E enxovalhar a honra de instituições é juridicamente impossível. Instituições não possuem honra subjetiva para ser enxovalhada (o que, aliás, torna o crime de "injúria ao STF, mencionado pelo ministro, um crime impossível de ser cometido). E acho pouco provável que em uma república democrática a honra objetiva de uma instituição pública mereça maior proteção que a liberdade de expressão de um cidadão.

Se a Conjur, em seu nítido corporativismo, quiser defender que a tranquilidade do ministro durante o voo deveria ser protegida, tudo bem, é um ponto válido... Mas não vejo como a ameaça de prisão por um crime inexistente possa ser a resposta adequada e proporcional ao ato do advogado.

Quanto mais alto o coqueiro, maior é o tombo...

Eududu (Advogado Autônomo)

Como já disseram outros comentaristas em matérias publicadas no mesmo dia do acontecido, logo o Ministro que defende a liberdade de expressão de um preso condenado, pródigo em desafiar e ofender autoridades e instituições, resolveu defender a “honra” do STF contra a livre manifestação de um cidadão e advogado.

Agora, o Conjur ajunta uma “comunidade jurídica” em apoio a Lewandowski e faz matérias atacando o cidadão que disse ter vergonha do STF, o que não caracteriza ilícito civil e muito menos criminal.

E pensar que, outro dia mesmo, por aqui já se discutiu a inconvecionalidade/inconstitucionalidade do crime de desacato. Agora se defende a censura à opiniões desabonadoras sobre o STF...

Eu não sei nem o que dizer. Gostaria que tudo isso fosse uma piada.

Mas, do nada, me lembrei de um jovem que disse poucas e boas para Dilma quando a Presidenta e sua comitiva visitavam os EUA (creio que em 2015). O rapaz, em pleno exercício da liberdade de expressão garantida pela democracia norte-americana, disse verdades que não podiam ser ditas por aqui naquela época (a chamou de terrorista, comunista de m..., perguntou pelo dinheiro roubado da Petrobrás...) e profetizou: “Vai cair, hein?!” (https://www.youtube.com/watch?v=IMnRwkbcjNE) E o povo fez cumprir a profecia.

Pois é, à luz de tudo isso, cai bem dizer o mesmo ao Ministro brioso e aos seus vassalos, mormente o Conjur e sua “comunidade jurídica”, totalmente desconexos da realidade.

O povão está cansado. A desfaçatez de certos agentes públicos e seus asseclas da mídia já ultrapassou todos os limites. O STF É UMA VERGONHA! O CONJUR TAMBÉM É UMA VERGONHA! Ninguém aguenta mais tanta hipocrisia. Abram os olhos. E cuidado com o tombo.

Mentira

Alexpf (Procurador Federal)

Não houve nenhuma pesquisa para comprovar que a comunidade jurídica desaprovava "supostas ofensas e coação" ao ministro.
O que existe até o momento é um bando de puxa sacos fazendo gracinha para o ministro.
Em todos os grupos jurídicos do qual faço parte a conduta do ministro foi reprovada.
Pena que a OAB está contaminada e se comporta de maneira subserviente, depois vem reclamar do despresígio com que a advocacia é tratada.
Mas quem não se dá ao respeito ....
O próprio STF tem jurisprudência firme no sentido de que o direito de liberdade de expressão pode ser utilizado para criticar instituiçaões públicas.
o ministro deu um faniquito e "como uma criança minada, seus pais logo se apressaram em satisfazer seus desejos."
Triste Brasil.

O direito de manifestação

Max (Advogado Autônomo)

Se o senhor Ministro for prender todas as pessoas que têm uma opinião semelhante sobre o STF, terão que fazer pelo menos uns 60 presídios novos no país. O Ministro Marco Aurélio de Mello, cometeu a infelicidade de perguntar ao jornalista José Neumanne Pinto, se este não confiava no STF (durante uma edição do programa Roda Viva), e a resposta categórica foi não. O Ministro Gilmar Mendes, provavelmente, terá que abrir uma fábrica de extrato de tomate, dado o número de tomates que são atirados em seu veículo.
Então, ou Judiciário muda a mentalidade canhestra, e ouve o que o cidadão de bem tem a dizer, sem considerar uma ofensa, sim porque não foi ofensa, apenas opinião, e muda, ou provavelmente, entraremos num grande colapso institucional. E não vai demorar. Desde 2013, a população está dando sinais de que não suporta mais essa desfaçatez dos agentes públicos.
Aliás, dizer como anda o pedido de impeachment do senhor Ministro Gilmar Mendes, que julgou um processo em que o escritório da ex-esposa representava uma das partes, o que é taxativa e peremptoriamente vedado, até agora ninguém falou nada.

Opinião

Francisco Leosmando de Souza (Contabilista)

Meus Deus, foi só uma opinião e pronto...porque tanto alarde....doutores e doutores alarde pq? só vejo bla bla bla...

A história ensina

Pyther (Advogado Autônomo - Administrativa)

Os antigos reinados retratados em livros e filmes parecem sempre manter-se no cotidiano.
Os antigos monarcas, por mais tiranos que o fossem, eram sempre cercados de bajuladores que o gravitavam, colhendo migalhas da "bondade" do rei ou valendo-se desta proximidade para conseguir favores. Aceitavam tudo o que sua Majestade fazia, afinal não eram vítimas do seu terror mas colhiam das ações daquele para também oprimir a sociedade. Aí daquele que falasse mal da realeza e alguma mosca ouvisse... não admitiam discutir com aqueles que se julgavam inferiores, afinal a monarquia é escolhida por Deus.
O monarca então, achando que todo mundo concordava, praticava toda sorte de atrocidades, cerceando direitos e apropriando-se do que não era seu. Toda realeza aplaudia, a imprensa local enxovalhava inimigos, impostos eram absurdos, o clero não criticava e povo não podia manifestar-se sob pena de ferro e trabalhos forçados.
Foi assim por muito tempo... até a queda da bastilha.
O povo está cansando, srs, e nem toda retórica, gritada do alto dos palácios ou a força do Estado pode acalmar uma massa.
Bom senso para aceitar críticas ajuda...

Agressão pública?

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vamos ver se vai haver repúdio quando a "AGRESSÃO" for estatal.
Por que será que Moro nunca sofreu "AGRESSÃO" dentro de um avião ou, muito ao contrário, sempre foi ovacionado?

Reclamos por mudanças. STF na berlinda.

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

A sociedade está chegando ao exaurimento da paciência em decorrência de instituições que não funcionam e quando funcionam, funcionam mal.
Se o Judiciário ainda não entendeu o recado da necessidade de mudanças radicais no sistema judicial deste país (mentalidade e profissionalismo), ela, sociedade, acabará promovendo alterações deste sistema precário de funcionamento dos serviços jurisdicionais.
Na medida que a caixa preta do Judiciário é revelada, a sociedade pode se rebelar também contra o Poder Judiciário, estabelecendo regras mais rigorosas aos servidores e julgadores, em especial para os tribunais.
Filtros recursais e decisões de conveniência - que envergonham a todos - ausência ou negativa de prestação jurisdicional - estão chegando no limite.
A extinção do CNJ será primeira providência, transformado em elefante branco, entidade a cada dia inútil, sem utilidade prática.

Opinião

Professor Edson (Professor)

Um cidadão dizer que o STF é uma vergonha não é ofensa e sim opinião.

Puxasaquismo sem limites

Ade Vogado (Advogado Autônomo - Tributária)

Conjur você é uma vergonha.
Esse monte de advogado que é parceiro desse site fazendo média com o supremo é uma piada.
O Brasil tem esse péssimo judiciário muito por conta da sua classe de advogados que não sabem se impor perante ao juizes.
OAB você é uma vergonha.

Não sei se vi o mesmo vídeo que alguns.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Não vi nada demais. Vi um cidadão sentado na sua poltrona dizendo ao Juiz Lewandowski que tinha vergonha do STF. Não se referiu ao dito cujo. Quanto ao mais eu também tenho vergonha do STF. Como tive dos presidentes Lula, Dilma e Temer. Qual o problema?

Vamos ver as medidas

Esclarecedor ou questionador (Delegado de Polícia Federal)

Já vi vários posicionamentos do ministro Levandowski com os quais não concordei tendo, confesso, me indignado com alguns.

Ainda assim, não concordo com a abordagem desnecessária ocorrida, mas isso é uma questão de opinião pessoal.

Mas, enfim, peço a todos, que hoje criticam a conduta do advogado por ter dito tais palavras, que no futuro lembrem que também há uma autoridade pública nos casos onde PM´s são diariamente ofendidos com palavras de muito mais baixo calão e conteúdo impronunciável.

Digo isso porque, mesmo não concordando com a atitude de importunação ora em comento, observo que vários foram os respeitáveis comentários dizendo que a liberdade de expressão tem limites ao passo que, muitas vezes, outras autoridades são muito mais ridicularizadas do que aquele ocorrido e outros, aí, bradam que o desacato seria inconstitucional por desrespeitar a liberdade de expressão.

Em suma, liberdade de expressão é essencial, mas não há de ser confundida com um salvo-conduto para que pessoas sejam grosseiras e ignorem a importância que aquela autoridade - qualquer que seja - tem, por representar o Estado.

Em suma, é um bom momento para se discutir que, muito longe de qualquer questão ditatorial, o progresso do nosso país passa pela civilidade e pelo necessário respeito àqueles que atuam em nome do povo pois não há ser humano que aguente ser humilhado no exercício de sua atividade e ver, depois, os outros enaltecendo o direito de que todos digam por aí o que bem entenderem.

Depois vão dizer que Boobio e Umberto Eco...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Estou vendo a hora que vão dizer que Noberto Boobio e Umberto Eco nada entendem de fascismo, mesmo tendo vivido na pele o período.
Vendo alguns comentários, defendendo o indefensável, poderia citar os artigos 13 e 11 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, poderia falar de Umberto Eco e seu texto, relançado esse ano na Itália, "O Fascismo Eterno", publicado num excelente livro, Cinco Escritos Morais.
Mas diante do fascismo que vivemos hoje, Bobbio foi cirúrgico.
""O FASCISTA fala o tempo todo em corrupção. Fez isso na Itália em 1922, na Alemanha em 1933 e no Brasil em 1964. Ele acusa, insulta e agride, como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso comum, um SOCIOPATA que faz carreira na política.

No poder, essa direita não hesita em torturar, estuprar e roubar sua carteira, sua liberdade e seus direitos. Mais do que a corrupção, o fascista pratica a MALDADE".

A análise sociológica e econômica tem muito a dizer, visto que parece claramente se repetir o cenário econômico dos anos 20 do século XX hoje, o que reflete na política.

Uma coisa é a liberdade de expressão, outra coisa é a responsabilização posterior pelos atos.

Agora, em país onde um sujeito que não tem ensino básico completo vira "ortoridade filosófica" e indica ministros, onde o herege da idade média foi recriado como "comunista", como se fora Coreia do Norte ainda existisse comunismo, até Cuba está mudando...

Não gostam de um Magistrado, partem para o ataque. Por que é muito mais difícil uma reforma constitucional que ofensas na Internet.

Umberto Eco expôs magistralmente, antigamente havia nítida diferença entre ser famoso e falado. Hoje em dia os dois conceitos se misturaram, todos querem aparecer, confundem ser falado com fama...

A quem serve a autoridade imune a protesto ou crítica?

Voldyriov (Outros - Trabalhista)

Não a democracia, ou a liberdade de expressão, mas as questões e questionamentos são tolhidos do homem comum: pertencem apenas aos ilustres formadores de opinião, que são especialistas em gerir este ferro-velho que um dia tentou ser país.

O meu repudio ao repúdio

Antonio Maria Denofrio (Advogado Autônomo - Civil)

Meu Deus do céu, onde estamos? Os senhores só podem estar puxando o saco do ministro com terceiras intenções. Estou estarrecido com a conduta desses colegas. Será que não fosse o ministro estariam eles dando o mesmo apoio? O que estou lendo é escatológico. Não posso aceitar uma absurdo desse porte. Será que esses colegas não viram há pouco tempo na TV uma senhora, nos Estados Unidos, falando o diabo para uma autoridade e ela não respondeu nada?Realmente, se esses intelectuais agem dessa forma, pobre Brasil, pobre classe dos advogados. Houve claro abuso de poder do ministro e esses colegas, não sei se posso dizer colega, vem repudiar o ato? Afinal, estamos numa democracia ou não, ou só estamos numa democracia que interessa a eles? Meu repúdio total aos senhores. E olha que já advogava, inclusive no crime, quando muitos dos senhores acho que ainda estavam de fraldas. Nunca vi nos meus 41 anos de advocacia, um supremo tão ruim como esse. E não tenho medo de dizer isso não. E tem mais. Quando Lula e outros petistas teceram ofensas grosseiras ao STF não vi nenhum conjunto de juristas fazer uma moção de repúdio. Os senhores perderam uma boa chance de ficarem calados.

enxovalhações e "injúria contra o STF"

Artur S. (Outros)

Enxovalhação e desrespeito a uma instituição o fato de se externar críticas, sem voz elevada, por um cidadão que confessa sentir vergonha do STF? Onde houve a dor n'alma do Excelentíssimo Ministro, que parece recusar os ossos do ofício do cargo? Os comentaristas ouvidos pelo Conjur não refletem o sentimento e a realidade sentida pela população. Ora, por que não faz uma enquete no facebook ou apresenta ao menos um artigo de algum colunista, como o Dr. Lenio Streck e contrapondo com a opinião do Dr. Ives Gandra Martins Filho, com fundamentos jurídicos e científicos, estimulando a dialética desapaixonada sobre o assunto em evidência?
Os articulistas da Conjur parecem ter abandonado de vez quaisquer resquícios de respeito ao princípio da neutralidade, que deveria guiar a imprensa. É uma lástima, porque era um dos sítios que acompanhava com mais assiduidade. A qualidade e o rigor de seus artigos vem perdendo feio para o Jota.info e até mesmo para o OAntagonista.com.
Tempos estranhos, Conjur. Ridendo castigat mores.

nova Janaína?

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

esse bacharel, pelo andar da carruagem, em breve aparecerá como candidato de alguma coisa...

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