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Redução de rivalidade

Fusão entre Siemens e Alstom gera riscos à concorrência, diz superintendência do Cade

A compra da Alstom pela Siemens pode ameaçar a concorrência nos setores de sinalização ferroviária, disse a superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao recomendar que tribunal do órgão analise o processo de aquisição.

Em parecer desta terça-feira (4/12), o órgão afirma que a entrada de novos concorrentes nos mercados de sinalização “depende da ampliação do investimento nacional em transporte ferroviário”.

De acordo com o órgão, a operação — anunciada em setembro de 2017— não pode ser aprovada da forma como foi apresentada. No Brasil, vai afetar mercados relacionados ao transporte ferroviário de carga e de passageiros.

“Apesar da provável existência de eficiências decorrentes da Operação, há dúvidas de que sejam específicas e não há garantias de repasse aos consumidores, de modo que esse argumento não pode ser utilizado para, por si só, justificar a aprovação da Operação”, diz o parecer.

O órgão considera ainda que, com a fusão, restaria apenas uma empresa capaz de competir com as duas. Já no mercado de sinalização urbana, a superintendência verificou que há um número maior de concorrentes, porém, as empresas não têm potencial de rivalizar com a Siemens e a Alstom.

Segundo o documento, não há riscos de danos à concorrência no segmento de eletrificação ferroviária, porque esse mercado conta com “diversos players importantes e participações pulverizadas”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Cade.

Clique aqui para ler o parecer.
Ato de Concentração 08700.004077/2018-19.

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2018, 20h35

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