Judiciário deve se aproximar da sociedade, diz Humberto Martins

O Judiciário existe para resolver os problemas das pessoas e isso exige sensibilidade e humanidade. Esta é a avaliação do corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que participa nesta terça-feira (4/12) do 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário em Foz do Iguaçu/PR.

Agência CNJ

Em entrevista à ConJur, o ministro afirmou que uma das principais missões para o próximo ano é a uniformização de procedimentos. “Em minha visão, devemos traçar um grande painel dos processos nas varas dos diversos estados e adotar medidas que ajudem a desafogar os órgãos que estejam sobrecarregados”, afirma. “Esse é um encontro nacional que vai acontecer semestralmente entre as corregedorias a fim de discutir as metas".

Segundo o ministro, a primeira medida é a criação do Fórum Nacional de Corregedorias. A  segunda é a implementação do Pje-Cor de modo que consiga ter acesso e trocar informações em tempo real.

E a terceira ação, segundo o ministro, é implantar um sistema de metas e selos para serviços extrajudiciais e cartórios. “A ideia é averiguar que a população está tendo um bom serviço”, diz.

A ideia, segundo o corregedor, é traçar ações estratégicas a fim de fomentar efetivamente um sistema de âmbito nacional. “O CNJ vai atuar como a cúpula que atua nas corregedorias buscando soluções que possam auxiliar na concretização do princípio constitucional da duração razoável dos processos.”, explica o ministro.

O ministro defendeu, ainda, que é preciso amenizar os entraves burocráticos e o excesso de formalismo que, muitas vezes, atrasam a administração pública. “O uso de documentos virtuais e as atividades eletrônicas são um caminho sem volta, mas que deve ser trilhado com segurança, devendo as corregedorias nacional e estaduais continuarem a agir preventivamente e pedagogicamente no apoio aos cartórios, não só como órgão sensor e controlador, mas como parceiro, para o fortalecimento do Ofício Extrajudicial”, avalia.

Evolução
Na abertura do evento, na segunda-feira (3/12), o corregedor afirmou, ainda, que “é preciso fazer ver que esses importantes serviços evoluíram e se destacam na celeridade na prevenção de litígios, na utilização de novas tecnologias e modelos de gestão, aqui anotando a recente modernização nas relações trabalhistas e seus reflexos nessa atividade, cada vez com maior eficiência, agilidade e segurança jurídica, mesmo cediços da precariedade que ainda assola grande parte das serventias extrajudiciais nas regiões menos povoadas e mais distantes de nosso imenso país”.