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13ª edição

Acordos na Semana Nacional da Conciliação somaram mais de R$ 1,5 bilhão

Os acordos homologados durante os cinco dias de mutirão da 13ª Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu entre 5 e 9 de novembro, somaram mais de R$ 1,5 bilhão em 603.855 audiências nas Justiças estadual, Federal e do Trabalho. Os números são do Conselho Nacional de Justiça. 

Durante esse período, os tribunais selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. O próprio cidadão ou instituição poderia procurar o tribunal em que seu caso tramita.

Em São Paulo, o Judiciário promoveu 20.098 sessões na área cível, nos 222 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nas varas do estado. Foram firmados 10.296 acordos, com movimentação de R$ 62,5 milhões.

Na área criminal, foram concretizadas 1.941 audiências, com 944 decisões homologatórias de transação penal e 123 decisões de composição de danos civis. Do total de sessões de conciliação, 4.956 eram de demandas pré-processuais da área cível (relacionadas com os Direitos Civil, Trabalhista ou Comercial), com 3.484 acordos e movimentação de R$ 16 milhões. Outras 11.287 audiências envolviam processos em 1ª instância, em fase de conhecimento e execução, que resultaram em 5.226 acordos e R$ 37,2 milhões em valores homologados. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2018, 13h33

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