Ao pé da letra, "esse outro que não conheço" — um repto a Eros Grau

Colocando o problema: na segunda-feira (27/8), os articulistas publicaram texto com criticas à terceirização enquanto fenômeno de indignidade e ao modo como vêm sendo tratados os direitos trabalhistas. A mensagem foi que qualquer fonte de trabalho humano, aí incluída a terceirização, deve propiciar dignidade na vida de todos os envolvidos. Dialogamos com o ex-ministro Pazzianoto, que defende o fomento ao empreendedorismo competitivo em um mercado desprotegido, bem como ao jurista Juliano Barra, cuja mensagem foi de que juízes seriam autômatos carimbadores de textos infraconstitucionais. O ex-ministro Eros Grau ficou incomodado (sic) com o texto e se manifestou (ler aqui). Nele, faz ironias com o articulista Jerônimo e diz que o conteúdo está confuso, além de, ao que parece, não ter entendido o que nós escrevemos. Face à sua resposta, aqui vai o repto. Ao trabalho, pois.

Uma primeira indagação a ser feita é se a República está em bons caminhos. Note-se que o texto ora dialogado provém de ninguém menos que o ilustre professor emérito e ex-ministro do STF Eros Grau. Embora todos os galardões que Eros possui, demonstra o nítido desprezo ao “outro” desconhecido. Esse modo de se dirigir a alguém (no caso, um dos articulistas, juiz Jerônimo) é fenômeno inerente ao fechamento ético dos indivíduos pela ideologia mercantilizante que prepondera numa espécie de Análise Econômica da Moral1.

Ora, quem leu o texto sabe que o texto que Eros Grau critica não tem nenhum elemento que possa ou pudesse vir a desqualificar a pessoa de quem quer que seja. Aliás, cá para nós, os criticados, Almir Pazzianotto, ex-presidente do TST que virou inimigo da Justiça do Trabalho, e o jurista Juliano Barra, professor na França, não são frágeis ao ponto de necessitarem defesa de terceiros.

Até porque fica contraditório atribuir tal interpretação a um texto que tece loas ao trabalho humano digno, inclusive daqueles com quem procura dialogar. Nosso texto critica a terceirização e as decisões que fragilizam os direitos trabalhistas. Estamos errados? Bom, basta perguntar para os trabalhadores de todo o Brasil o que eles acham da terceirização autorizada pelo STF nesta quinta-feira (30/8).

Eros Grau pejoratizou, com adjetivos depreciativos da estirpe de “confuso”, nosso artigo contra a terceirização precarizante2 e a favor dos direitos sociais. De cara, perguntamos se não seria “confusa” uma sociedade mercantilizante cuja única viga de sustentação parece ser a livre-iniciativa “digna” para gerar trabalho humano. Aliás, vindo de um professor e ex-ministro com histórica ligação com a esquerda, tudo isso fica muito estranho, pois mais parece que o ex-ministro e professor Eros Grau é, hoje, um neoliberal convertido. Já por ocasião do seu voto no caso da Lei da Anistia, parcela considerável da comunidade jurídica estranhou sobremodo a sua posição. Mas disso não falaremos. Também não falaremos da tese de Eros Grau de que o Direito é um sistema só de regras. Isso é tema para outro texto nosso. Também nem precisamos avisar ao Jurista Eros Grau que o maior crítico do pamprincipiologismo no Brasil é um dos articulistas (Lenio Streck), quem, aliás, cunhou a expressão em sua constante crítica ao uso sem critérios de princípios. Portanto, que o professor “nos inclua fora dessa”.

Voltando ao epíteto de “texto confuso”, perguntamos se, mesmo em termos autopoiéticos de uma dialética silogística alheia às reviravoltas filosóficas do século XX, não seria mais claro ou não confuso ouvir a Constituição brasileira quando impõe o trabalho humano digno como fenômeno gerador da livre-iniciativa? Já no discurso de posse do XL Concurso da Magistratura do Trabalho da 2ª Região, o juiz substituto ora articulista (o “outro”) asseverou que o trabalho humano digno é que é o motor social da livre-iniciativa3, não o contrário. Basta ver a ordem de concatenação das idéias nos incisos III e IV do artigo 1º da Constituição ao elencar os fundamentos da República (a brasileira, é importante frisar). Atenção: trata-se de abordagem importante da gramaticalidade da partitura constitucional, porém com algum grau de ironia face ao desprezo vigorante à literalidade dos textos jurídicos (inclusive doutrinários).

Então, o mais importante no diálogo ora proveitoso é esclarecer um pouco sobre o “outro” e sua atividade na Justiça do Trabalho, talvez até para elucidar aqueles que nunca atuaram ou o fizeram eventualmente na seara que cuida da liberdade dos indivíduos em sua dignidade no trabalho. Vamos a um exemplo. Tratou-se de um acordo na casa dos mil reais (e não bilhões) em audiência na Justiça do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa em São Paulo. A audiência foi presidida pelo “outro” que escreveu a humilde, porém veemente, mensagem de recusa ao descaso com o trabalho humano digno como fenômeno germinal da própria livre-iniciativa e das negociatas mercantis.

Aliás, é importante enfatizar que este “outro” é Jerônimo Azambuja Franco Neto, 33 anos de idade, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na PUCRS. Um cidadão. Não é simplesmente “esse outro que nem conheço”. Foi técnico e analista na Justiça do Trabalho da 4ª Região. Atuou como servidor em secretaria, assistente de balcão, assistente de audiência, assistente de juiz, assistente de gabinete. Servir e assistir é uma espiral virtuosa de próspera humildade. Nascido em Bagé, Rio Grande do Sul, é neto do saudoso e exímio gaúcho na lida campeira vô Zé. Sua avó materna, dona Maria, fazia deliciosas ambrosias. Seu avô paterno, vô Jerônimo Junior, faleceu de câncer no cérebro quando seu filho e pai do “outro” estava com 20 anos de idade. Sua avó paterna, vó Sinhá, sofreu de depressão, mas foi devidamente amparada na família.

Seguimos. O caso a ser mencionado, com a finalidade de exemplo doutrinário reflexivo, serve para elucidar como há muito mais questões envolvidas no trabalho digno do que a pauta mercantilizante de negociatas comerciais em uma iniciativa privada inerente ao exército de empreendedores “livres” de amarras4. Tratava-se de caso em que o reclamante trabalhara para a ex-empregadora e alegava assédio moral por perseguição quanto à sua orientação afetiva. Ali, houve um empoderamento de todos na sala. O juiz “outro” disse ao reclamante que um de seus melhores amigos é de orientação afetiva diversa do “não confuso” prevalecente na sociedade. Disse que reconhece a força e a hombridade de quem, e aqui vai uma problematização com toda a lhaneza, é considerado “outro” e “confuso” por parte de pessoas não tolerantes à diversidade de orientação afetiva. O juiz “outro” recomendou a ele a leitura de Mindset, livro de Carol Dweck5.

Ato contínuo, o reclamante fez a sua proposta de conciliação e demonstrou satisfação no seu empoderamento perante sua ex-empregadora, num exercício democrático de diálogo transformador. Em sua corajosa hombridade, recomendou à ex-empregadora que mudasse sua orientação institucional para não permitir tais perseguições. Os competentes e respeitosos representantes da reclamada atuaram de forma a solucionar o conflito pacificamente e aceitaram escutar a fala de um “outro” ex-empregado. Importante que se diga que nada restou comprovado, na medida em que o acordo foi na fase inicial do processo, em que se lida com a dúvida.

Além de demonstrar o acerto da ampliação de horizontes sobre o que significa prosperidade, o caso é emblemático sobre a importância não mercantilzante do Judiciário como forte viga de libertação e emancipação dos indivíduos pela via da solução pacífica dos conflitos, ainda que mediante solução contenciosa, não conciliada. Demonstra como estatísticas e “jogos de cena”6 com o orçamento público não captam necessariamente esse papel intangível que o Judiciário deve exercer de modo harmônico e consentâneo à partitura constitucional. Essa foi a grande metáfora do fazer (d)o amor como musicalizar a atuação jurídica. E isso no sentido de que a partitura é a mesma, mas há leituras e desleituras que a podem descaracterizar ou, diversa e tolerantemente, elevar sua potência transformadora.

Finalmente, com a devida vênia, a intolerância institucionalizada referida na nota 10 de modo algum adjetivou a pessoa de quem quer que seja. O que pode acontecer é que “o chapéu tenha servido”. Tratou-se apenas de epistemologizar o tal “contramovimento”. Mover-se “contra” algo não parece ser um movimento de tolerância, pois não? E mais, não há qualquer referência ao que Eros Grau chamou de “princípio da felicidade” (sic). Como ensina Dweck, felicidade é questão de ser, não de princípio. Até porque mesmo a pessoa mais pautada em princípios pode ser infeliz, não é mesmo? Fica a dica: textos doutrinários (ainda que provenientes de “outro” mero bacharel sem qualquer opulência acadêmica) podem ou até mesmo devem fazer indagações mais alegóricas. Daí a importância da arte em qualquer sociedade e o fortalecimento das alvíssaras aos artistas de rua.

De tudo isso, fica a lição de que os outros importam, seja qual for sua origem, sua posição social ou o seu destino7.

Eros Grau desdenhou do “outro que não conhece”, o juiz do Trabalho Jerônimo. Na verdade, um dos articulistas, Lenio Streck, diz agora: “Esse Eros Grau quem escreveu isso deve ser outro Eros Grau. Não é aquele outro Eros, o antigo. Foi o novo Eros. Lenio conhecia bem o outro”.