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A arte da escrita

"Falta de concisão na petição mostra desconhecimento, e o juiz logo percebe"

Por 

O exagero ao replicar longas jurisprudências é um dos principais erros cometidos por advogados na hora de redigir uma petição. A análise é do professor Carlos André Nunes, especialista em redação jurídica. 

O professor afirma que essas características fazem com que o texto nem sempre seja compreensível, o que só atrasa a análise nas inúmeras varas judiciais, já carentes de servidores e sobrecarregada pelos prazos recursais. 

O primeiro passo para escrever uma boa petição é dominar a língua portuguesa, diz. "Não há como o advogado escrever bem se ele não possui conhecimento de mecanismos de coesão textual, de morfossintaxe, de grafia, de modalização etc. Não é possível." 

Ressalta também que é preciso dominar a ciência jurídica. A falta de profundidade no assunto é perfeitamente percebida pelo juiz. "A falta de concisão é resultado, na maioria das vezes, da falta de conhecimento jurídico", explica.

À ConJur o professor falou sobre como redigir uma boa petição e os erros a serem evitados. 

Leia a entrevista:

ConJur —  Qual o erro mais comum na redação da petição?
Carlos André Nunes — O principal desvio linguístico cometido nas petições é aquele que implica a falta de clareza textual. Ocorre muito erro de estruturação de frases e parágrafos, e de pontuação. Esses desvios são resultado da falta de conhecimento morfossintático (análise sintática e categoria das palavras). Com a propagação desordenada das escolas jurídicas brasileiras, bem como com a visível queda de qualidade da educação básica no Brasil, nota-se que quem conclui uma faculdade de Direito não possui pleno conhecimento linguístico. Algumas peças jurídicas são impossíveis de ser lidas.

ConJur — Qual o meio-termo ideal entre a linguagem mais corriqueira (a utilizada no jornalismo, por exemplo) e uma linguagem do ramo jurídico muito empolada?
Carlos André Nunes
— A questão é a adequação. Não se trata de 'meio-termo'. Quando um advogado se dirige, em audiência, a um magistrado, deve utilizar-se de código técnico, pois a língua coloquial ou mesmo a padrão (não jurídica) não possuem palavras que podem traduzir alguns institutos jurídicos. É muito importante ratificar que a língua jurídica não é necessariamente empolada. A língua jurídica possui palavras que são necessárias ao Direito. Direito é ciência, e ciência necessita de linguagem e de método. Quem usa palavras empoladas não está adequado ao mundo jurídico contemporâneo. É preciso deixar claro o que é e o que não é língua jurídica. É preciso desmistificar essa lógica de 'juridiquês'. O vocabulário jurídico é relevante para a língua; a linguagem empolada, não.

ConJur — O senhor fala que não há necessidade de gastar muitas páginas com a cópia de jurisprudências. Como saber quando basta?
Carlos André Nunes — Trata-se de ter dois conhecimentos importantes: o jurídico e a concisão. O primeiro gera o segundo. Quem tem conhecimento jurídico consolidado sabe o que é essencial (concisão) ou não. O fato de o artigo 319 no CPC ter colocado, no mesmo inciso, os fatos e os fundamentos jurídicos gera a inferência de que eles devem ser harmonizados com precisão. Nenhuma jurisprudência deve ser colocada em excesso. Tudo que deve ser colocado precisa ser necessário para demonstrar a percepção do advogado acerca do fato.

ConJur —  Quais são seus principais conselhos para o advogado redigir uma boa petição?
Carlos André Nunes — Inicialmente, é preciso dominar o gênero textual petição. Sim. A petição é um modelo de texto, com uma lógica própria. Ela possui quatro tipos textuais internamente: descrição jurídica, narração jurídica, argumentação jurídica e injunção jurídica. Isso significa que não basta que o advogado use a velha técnica do 'copia e cola'. É preciso saber que cada petição é a materialização de um raciocínio específico para cada caso. O 'copia e cola' deseja resolver apenas a parte externa do modelo. Ocorre que a parte interna depende do tipo de realidade de que a petição trata.

*Texto alterado às 13h30 do dia 31/8/2018 para correção 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2018, 8h40

Comentários de leitores

7 comentários

Erros gritantes

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Consoante ao exposto pelo colega LAFP (Advogado Associado a Escritório - Empresarial), não somos professores de português. Ademais, tal condição não configura requisito para o exercício de atividades jurídicas.

Contudo, exige-se um tanto "acima do mínimo", pois a operação do Direito consiste basicamente em ler e redigir textos. E nos tempos de "copia e cola", frequentemente verifica-se erros crassos, tanto redacionais quanto gramaticais. Parece que mais ninguém aplica a velha dica de "ler após escrever e revisar".

Por fim, faço coro com o comentarista Roberto Wagner L Lima (Assessor Técnico): que a revista CONJUR crie uma seção sobre lógica jurídica, argumentação e redação.

CONCORDO EM PARTES (errata digitação)

LAFP (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

A Escolástica ...
...rigoroso método...

Concordo em partes

LAFP (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

A concisão é importante. Mas não absoluta. Entretanto, como redigir um REsp sem cotejar analiticamente vários Acórdãos?
Penso que cada caso é um caso. Outra coisa. O Advogado tendo noções de lógica saberá escrever de forma correta. Cada parágrafo contém um raciocínio desenvolvido. Não sou professor de Português, mas leio muito. Recomendo aqueles que queiram escrever bem sem ter tido uma boa noção básica do ensino médio o livro "Trivium", da irmã Mirian Joseph. S Escolástica, o mais rigoroso m´todo filosófico já concebido, e que floresceria sobretudo no século XII, foi construída sobre os alicerces do "trivium": a gramática zela para que todos falem da mesma coisa, a dialética problematiza o objeto de discussão (disputatio), e a lógica é antídoto certo contra verborragia vazia, conhecido (fumus sine flamma. Boa Sorte a todos (...)

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