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Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

Comentários de leitores

6 comentários

Crime grave?

Amauri (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Será que se fosse a esposa ou a filha do indigitado ministro a estuprada, a conduta seria grave?

Aposentar

Gelezov (Advogado Autônomo - Civil)

Será que falta muito para o Ministro Ricardo aposentar?
Vai fazer um bem para sociedade.

Vexame

acsgomes (Outros)

É no mínimo vexaminoso que o Min Lewandoski determine a soltura de um condenado por estupro e cuja manutenção da prisão tenha sido declarada pelo STJ. Realmente difícil de entender qual particularidade o Min entende que seria necessária em casos como esse, no qual a gravidade do crime por si só já basta.

Hc e supremo

CGSanromã (Advogado Autônomo - Civil)

No caso em tela, o STJ concedeu a ordem de ofício e reduziu a pena do réu de 8 para 4 anos, mantendo a necessidade de cumprimento da pena de prisão conforme sua competência (art. 105 da CF, INC. I, letra "c" e inc. II letra "a" ). O STF tem sua competência na guarda da Constituição (art. 102) e em se tratando de habeas corpus "quando o coautor for Tribunal Superior, se denegatória a decisão.
O STF tem utilizado o HC ou o MS para proferir decisões monocráticas que se perpetuam, não as levando, seus prolatores, para julgamento pelas Turmas ou o Pleno.
Não houve ofensa na decisão do STJ a texto constitucional, descabendo ao Supremo, prima facie, competência como guardão da Constituição para decidir sobre um julgamento monocrático proferido por juiz de 1o grau e mantido pelo Tribunal de 2o grau de jurisdição. Por oportuno, nesta decisão, o STJ reduziu a pena do infrator de 8 para 4 anos, o que importa dizer que EXAMINOU minuciosamente ambas as decisões levadas a seu exame. O crime gravíssimo, fora cometido contra uma criança ou uma mulher, fisicamente mais fraca. Dizer o Ministro que não houve fundamentação para a manutenção do réu preso, inegavelmente, é muito insólito e não está inserido dentro de sua competência.
Sem qualquer dúvida, há uma decisão manifestamente contrária á decisão plenária do cumprimento da pena após decisão colegiada.
Sem entrar no mérito, toda decisão plenária deve ser seguida por TODOS e está havendo uma reação no Tribunal, o que não condiz com o que se espera de uma Corte Constitucional de um País.

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Professor Edson (Professor)

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Professor Edson (Professor)

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