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Justiça em Números

Produção da Justiça estadual paulista é 28% acima da média

Maior corte do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo é o segundo em produtividade por magistrado, ficando atrás somente do TJ do Rio de Janeiro. A conclusão é do relatório Justiça em Números de 2018, divulgado na segunda-feira (27/8).

Conforme os dados do Conselho Nacional de Justiça, o Índice de Produtividade por Magistrado (IPM) atingiu 2.363 em São Paulo, 28% acima da média nacional. O do Rio de Janeiro, que ficou em primeiro, foi de 3.321. O número é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição.

Somente em 2017, de acordo com o relatório, a quantidade de casos novos por magistrado em São Paulo foi de 2.037 em primeiro grau e 1.918 casos em segundo. Já a carga de trabalho por magistrado de segunda instância foi de 3.339, enquanto na primeira foi de 12.532.

O resultado do trabalho reflete na redução do estoque. No último ano, a corte paulista baixou 5,4% a mais que a quantidade de processos recebida.  

Os números positivos, contudo, não impediram o Conselho Nacional de Justiça de cobrar celeridade de alguns magistrados, principalmente em relação aos processos parados há mais de 100 dias, parâmetro considerado razoável para aferição de morosidade.

No documento, a Corregedoria Nacional de Justiça pede que o TJ-SP instaure pedido de providências contra 63 desembargadores. Há também pedidos de providência em relação a juízes de primeiro grau e convocados em segundo grau.

Em nota, o TJ-SP afirmou que vai observar as recomendações e que o relatório do CNJ "será um importante instrumento para a adoção das melhores estratégias de gestão". Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2018, 13h03

Comentários de leitores

2 comentários

Ah se a qualidade aumentasse na proporção

Ade Vogado (Advogado Autônomo - Tributária)

Se a questão tem média e alta complexidade fática, se preparem para ED aos montes, o ctrl+c, ctrl+v está passando por cima e julgando mal.

Produtividade

Dazelite (Administrador)

Muito curiosa esta notícia gerada no mesmo dia (29/08) em que o Estadão publicou que "Maior corte do País em número de juízes e de processos, e considerada a mais morosa e refratária ao controle administrativo da magistratura, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) voltou a ser enquadrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)"
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-produtividade-do-tjsp,70002477506

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