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Fraude em contribuições

TSE manda bloquear site falso que arrecadava doações em nome de Bolsonaro

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu pedido de liminar da coligação de Jair Bolsonaro (PSL) contra um domínio na internet que utilizava o nome do candidato à Presidência para pedir doações à campanha.

Jair Bolsonaro alega prejuízos por causa do site que pede dinheiros a seus eleitores, mas não está vinculado à sua campanha.
Miguel Ângelo/CNI

Segundo os autores da representação, ajuizada contra uma pessoa física e as empresas NIC.br e Pagseguro, o domínio denunciado (www.jairbolsonaro.com.br) não pertence ao site oficial do candidato (www.bolsonaro.com.br). Eles alegam fraude eleitoral e prejuízo financeiro ao político porque o site engana seus eleitores e apoiadores. Pedem, por fim, que os envolvidos prestem todas as informações sobre os valores arrecadados até o momento e para quem as doações foram destinadas.

Ao deferir o pedido e conceder tutela provisória antecipada para suspender o acesso ao site falso, Og lembrou que a Lei das Eleições (9.504/97) estabelece que “não é admitida a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de aplicação de Internet com a intenção de falsear a identidade”.

O ministro fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão, proferida nesta segunda-feira (27/8). Até o momento da publicação desta notícia, o site acusado de fraude ainda estava no ar.

Clique aqui para ler a decisão.
Representação 0600995-28.2018.6.00.0000

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2018, 15h29

Comentários de leitores

1 comentário

Os eleitores do Bozo se identificam com o "mito"

João Bremm (Outros)

Praticamente todos que conheço ou são pessoas com capacidade intelectual disruptiva (no mau sentido) ou apenas são menos dotados intelectualmente, sendo característica comum de ambas as espécies terem sido humilhadas em debates, chamadas de idiotas publicamente por alguém da esquerda. Isso fere o ego de maneira atroz, e para vingarem-se de seus algozes, passam a defender incondicionalmente políticos anti-esquerdistas, sendo Bolsonaro o representante principal no momento.
Sendo assim, sugiro que nós, da esquerda, deixemos de querer humilhar pessoas em debates, seja por meio de ironia, sarcasmo ou mesmo desdém, e especialmente por meio de ofensas diretas (idiota, burro, etc).
Já fiz experiências assim. Certa vez, em nenhum momento mostrei desrespeito com o interlocutor, prestava atenção em seus argumentos e contraargumentava com calma e serenidade,mas sem jamais menosprezar o outro. Resultado: venci no cansaço, no final o sujeito teve que concordar comigo. Nem sempre isso vai acontecer, mas ao menos a pessoa não verá num esquerdista um inimigo, mas uma pessoa com ideias diferentes, mas que também merece respeito. Creio que isso já seria de grande ajuda para fomentarmos o diálogo, que hoje parece estar em franco desuso, pois é por meio do diálogo que podemos educar e sermos educados.

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