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Metendo a colher

Mil casos de violência contra a mulher foram julgados em dois dias de mutirão

Nesta semana, os tribunais de Justiça de todo o país estão focados em ações que envolvam feminicídio ou tentativa de homicídio de mulheres. Em apenas dois dias já foram mil julgamentos. 

O mutirão faz parte da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que começou na segunda-feira (20/8) e termina nesta sexta-feira (24/8). Mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira, segundo o CNJ.

Nas dez edições do mutirão, foram mais de 147 mil audiências feitas e 127 mil sentenças prolatadas, sendo concedidas 65 mil medidas protetivas.

Nos primeiros dois dias do mutirão, São Paulo fez quatro julgamentos de feminicídio e tentativa de homicídio. No Rio de Janeiro, foram dois tribunais de júri. Outros estados também julgaram crimes dolosos contra vida de mulheres, entre eles Acre, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

Em Cabo Frio (RJ), o primeiro dia foi marcado pelo julgamento de um crime cometido em 2016. O réu foi considerado culpado pela tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. A motivação do crime: a não aceitação da separação. O acusado, que já está preso, foi sentenciado a quatro anos de prisão. A violência foi cometida na frente da filha mais velha do casal, que tinha à época 15 anos.

Na Região Norte, a cidade de Cruzeiro do Sul (AC), a 600 km de Rio Branco, próximo à fronteira com o Peru, também participou do julgamento de um caso de tentativa de homicídio qualificado contra uma mulher. A vítima sobreviveu a 10 facadas. O casal vivia junto havia 10 anos e o crime também foi justificado por “inconformismo pelo rompimento do relacionamento afetivo”, ocorrido cinco dias antes da violência. O conselho de sentença foi composto por quatro homens e três mulheres e o réu foi condenado a seis anos e três meses de reclusão.

“Não temos como reparar a vida das vítimas ceifadas pela violência doméstica. Cada Júri, cada audiência ou sentença realizadas jamais atenuarão a dor das vítimas nem de suas famílias, mas consistirão em resposta da Justiça à sociedade”, afirmou a coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar do Acre, desembargadora Eva Evangelista, que vê na cultura machista grande parte da responsabilidade pelas mortes de mulheres. Outra parcela, diz, deve ser creditada ao uso abusivo de álcool e drogas.

Na Paraíba, na comarca de Alagoa Grande, próxima à Campina Grande, o Tribunal de Júri – composto por seis mulheres e um homem – foi unânime ao condenar um homem a 25 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-companheira, também por não aceitar reatar o relacionamento.

O juiz titular da comarca de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, acredita que aos poucos a cultura machista vai sendo superada. “No julgamento de hoje, o promotor aproveitou para falar do padrão cultural em que crescemos de ‘não meter a colher em briga de marido e mulher’. Estamos mudando isso. Os mutirões da Justiça contribuem para isso”, diz.

No Maranhão, onde o movimento prossegue até o dia 31 de agosto, foram agendadas 642 audiências envolvendo processos de violência contra a mulher. Além das audiências, também estão designadas seis sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri, de casos envolvendo crimes contra a vida de mulheres.

A juíza titular da 1° Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Rosária de Fátima Almeida Duarte, disse que o objetivo da Semana é, entre outros, divulgar a Lei Maria da Penha e reduzir o acervo processual nas unidades judiciais com competência para julgar processos referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ e do Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2018, 15h35

Comentários de leitores

3 comentários

Feminicídio Emendado

Boris Antonio Baitala (Advogado Autônomo - Civil)

Definido como crime de ódio ou aversão à mulher, o feminicídio é um crime de gênero, ou seja, cometido por pessoa que odeia ou ter aversão a mulheres. No Brasil, promoveram uma palhaçada, enquadrando nesse crime, a violência doméstica, que não se classifica como crime de ódio ao gênero feminino, mas desavenças familiares, principalmente entre marido e mulher. Corre ao arrepio do seu significado, na medida em que na esfera familiar, raramente se percebe um crime de ódio pelo fato de a vítima ser mulher, pois na maioria das vezes, o crime é passional, não motivado pelo ódio, mas pela paixão, o desespero e a posse. Nesse país que tudo é corrompido, até a definição desse de crime tem a finalidade de atender a fins políticos na pretensão de divisão e enfraquecimento da sociedade, para posterior domínio pelas ideologias de esquerda. E para implantação desse regime nefasto e sanguinário, é preciso dividir a sociedade em blocos, negros e brancos, ricos e pobres, homo e heterossexuais, homens e mulheres, e em seguida incitar o ódio. Agora, nesse momento, as ideologias de plantão estão empenhadas em destruir a figura do homem. Vejam que ninguém fala da violência contra o homem. Segundo estudos, os crimes de morte contra mulheres, representam 8% dos homicídios. Não vejo nenhuma entidade particular ou do poder público empenhada em esclarecer os 92%.

O Brasil é uma piada

Eududu (Advogado Autônomo)

O tal do feminicídio, na verdade, é uma palhaçada digna do circo que vivemos.

Considerando o princípio da igualdade ou isonomia, porque é mais grave matar uma mulher do que um homem? É uma discriminação evidente. Mas para alguns loucos e incoerentes, tudo o que põe as mulheres (ou determinada “minoria”) em situação de vantagem e privilégio é justo, correto e deve ser aplaudido e incentivado.

Quem morre mais por morte violenta no Brasil, homens ou mulheres? Existe uma Delegacia de Homens? Acabo de ler que uma mulher é acusada de matar o marido. Seria um maridicídio?

Enquanto mais de 60 mil pessoas estão sendo assassinadas por ano e a imensa maioria dos processos não têm qualquer resultado, faz sentido ter um mutirão para julgar casos de violência domestica contra mulher?

E como aquele caso do prédio que está pagando fogo, mas estão preocupados em consertar uma lâmpada ou uma torneira pingando.

Os TJs estão fingindo que fazem um grande trabalho, enquanto a maioria dos processos está parada nas secretarias e gabinetes. Crimes muito mais graves podem prescrever, mas o feminicídio não, pois é o mais recorrente e hediondo crime que ocorre no Brasil.

Me engana que eu gosto. Quanta enrolação dessa gente bem intencionada.

Mil e mais mil

O IDEÓLOGO (Outros)

Depois do mutirão, mais mil embargos de declaração. Para julgamento, mais outro mutirão.

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